DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Convênio
nº
910959/2021.
Processo
n.
º
71000.042329/2021-29. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910959/2021. Vigência: 31/12/2021 a
30/03/2023. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: Suzana Gonçalves
Laranja - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.540.661-**, Convenente: Daniel Ribeiro Silva - Secretário Municipal de Promoção
Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer de Salvador/BA - CPF: ***.931.335-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 877190/2018. Processo
n. º
58000.002700/2018-56.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e a
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CNPJ: 63.606.784/0001-
16
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 877190/2018.
Vigência: 22/08/2018 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF:
***.571.529-** e PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor-Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CPF: ***. 418.002 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo Aditivo
ao
Convênio
n.
º 904351/2020.
Processo
nº
71000.045347/2020-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ - CNPJ: 32.415.283/0001-29.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904351/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANDRÉ
PINTO DE AFONSECA - Prefeito Municipal de Miguel Pereira/RJ - CPF: ***.415.067-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887465/2019. Processo
n. º
71000.014828/2019-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887465/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARCOS
VINICIUS DA SILVA BIZARRO - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CPF:
***.262.440-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 886197/2019. Processo n. º
71000.015069/2019-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura/SE - CNPJ:
34.841.195/0001-14.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 886197/2019.
Vigência: 05/12/2019 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSUE
MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO - Secretário de Estado da Educação do Esporte e da
Cultura/SE - CPF: ***.925.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo Aditivo
ao
Convênio
nº
894303/2019. Processo
n.
º
71000.077316/2019-56.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ - CNPJ: 28.695.658/0001-84.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894303/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RODRIGO
DRABLE COSTA - Prefeito Municipal de Barra Mansa/RJ - CPF: ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 895492/2019. Processo
n. º
71000.077386/2019-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cametá/PA - CNPJ: 05.105.283/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 895492/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: VICTOR
CORREA CASSIANO - Prefeito Municipal de Cametá/PA - CPF: ***.498.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 875148/2018. Processo n. º
58000.002639/2018-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22
e a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CNPJ:
63.606.784/0001-16
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 875148/2018.
Vigência: 06/07/2018 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**,
Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio
Branco/AC - CPF: ***.571.529-** e PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor-
Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil
- CPF: ***. 418.002 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 878218/2018. Processo n. º
58000.002758/2018-08.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e a
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CNPJ: 63.606.784/0001-
16
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 878218/2018.
Vigência: 18/09/2018 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF:
***.571.529-** e PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor-Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CPF: ***. 418.002 -**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910441/2021, Processo n. º
71000.034384/2021-45.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 17/12/2022.
Data da Assinatura: 30/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
894450/2019, Processo
nº
71000.077664/2019-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pérola/PR - CNPJ: 81.478.133/0001-70.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 16/07/2022.
Data da Assinatura: 29/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909765/2021, Processo n. º
71000.034622/2021-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação
e Lazer, Cultural e Meio Ambiente-ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 24/11/2021 a 25/05/2023.
Data da Assinatura: 30/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919870/2021, Processo n. º
71000.065510/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais - CNPJ: 28.119.180/0001-44
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 21/02/2023.
Data da Assinatura: 30/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Termo 
de 
Convênio 
- 
Plataforma 
+Brasil 
Nº 
929240/2022, 
Processo:
01245.001327/2022-11.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305. Gestão:
00001.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
FAETEC, CNPJ Nº 31.608.763/0001-43.
Objeto: "Criação de um laboratório maker no Iserj, com todos os hardwares e ferramentas
necessários para o desenvolvimento adequado de atividades pedagógicas que tenham como
foco a Cultura Maker". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio,
neste ato fixados em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária:
I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual
Impositiva n° 13380008 - Deputado Federal Paulo Ramos, ao orçamento da União de 2022, Lei
nº 14.303 de 21 de Janeiro de 2022, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e
Desenvolvimento Sustentável, Ação 20V6, Funcional programática: 19.572.2208.20V6.0033 -
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao
Processo Produtivo - no Estado do Rio de Janeiro, PTRES: 208153, Fonte: 0188, GND: 4.4.30.41
Subelemento 35;
II - R$ 100.000,00 (cem mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, conforme
Declaração de Contrapartida acostada aos autos do Processo, documento SEI nº 9671812.
Data da Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 18 meses, ou seja, 30/06/2022 a 30/12/2023
Signatários: Concedente: SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo, CPF nº
172.***.***-72, Convenente: IRANILDO CAMPOS, CPF nº 468.***.***-15.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Plataforma +Brasil Nº 930209/2022, Processo:
01245.003184/2022-73.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CNPJ Nº 59.307.595/0001-75.
Objeto: "Promoção de feiras e eventos de ciências no município de São Caetano do Sul".
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$
202.093,00 (duzentos e dois mil e noventa e três reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Parlamentar nº
38990004 - Deputada Federal Adriana Ventura, ao orçamento da União de 2022, Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022 - Publicada no DOU de 24.1.2022, Programa 6702 - Apoio