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DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
a
Projetos e
Eventos
de
Educação, Divulgação
e
Popularização
da Pesquisa
e
Desenvolvimento - No Estado de São Paulo, Funcional programática: Funcional
programática 19.573.2204.6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - no Estado de São Paulo, Fonte: 0188,
PTRES 208200;
II - R$ 2.093,00 (dois mil e noventa e três reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE,
conforme Declaração de Contrapartida acostada aos autos do Processo, SEI 9920772.
Data da Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 12 meses, ou seja, 30/06/2022 a 30/06/2023
Signatários: Concedente: SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo, CPF nº
172.***.***-72, Convenente: JOSÉ AURICCHIO JUNIOR, CPF nº 032.***.***-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.000254/2020-70
CONVÊNIO N°: 00050/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 902770/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de valor referente à
contrapartida do CONVENENTE que passa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$
40.500,00 (quarenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, SERGIO FREITAS DE
ALMEIDA, Secretário-Executivo do MCTI, e o Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, JERFERSON PINHEIRO MENDONÇA.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01207.000042/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
07.952.819/0001-06 - FRONTIER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2021 a 30/06/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
937.998,00. Data de Assinatura: 20/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL Nº 42, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em atendimento ao disposto na
Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que estão abertas as inscrições para a Chamada
Pública, Edital 42/2022, do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para execução dos
projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico
publicado 
na 
página
eletrônica 
do 
INPE
(http://www.inpe.br/pci/solicitacao_bolsa/edital.php). O período de inscrições iniciará em
04 de julho de 2022 e terminará em 10 de julho de 2022. As inscrições poderão ser feitas
por profissionais que possam contribuir na execução dos projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 240123 - LNCC/MCTI
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 01209.000169/2017-42.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Da retificação das
cláusulas terceiras do quarto, quinto e sexto termos aditivos ao contrato nº 007/2018
1.1. Ficam retificadas as redações constantes nas cláusulas terceiras dos termos
de contrato, conforme disposição abaixo:
1.1.1. 4º termo aditivo do contrato nº 007/2018 (sei 6667146):
onde se lê: "o valor total anual da contratação é de r$2.219.171,64 (dois
milhões e duzentos e dezenove mil e cento e setenta e um reais e sessenta e quatro
centavos)."
leia-se: " o valor total anual da contratação é de r$ 2.237.191,54 (dois milhões,
duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro
centavos)."
1.1.2. 5º termo aditivo do contrato nº 007/2018 (sei 7505648):
onde se lê: "o valor mensal da contratação é de r$ 184.930,97 (cento e oitenta
e quatro mil e novecentos e trinta reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor
total de r$ 1.294.516,79 (um milhão e duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e
dezesseis reais e setenta e nove centavos)."
leia-se: "o valor mensal da contratação é de r$ 186.432,63 (cento e oitenta e
seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor
total de r$ 1.261.527,45 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e
sete reais e quarenta e cinco centavos)."
1.1.3. 6º termo aditivo do contrato nº 007/2018 (sei 8782619):
onde se lê: "o valor mensal da contratação é de r$197.430,81 (cento e noventa
e sete mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor global
de r$ 1.184.584,86 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos)."
leia-se: "o valor mensal da contratação é de r$ 199.033,97 (cento e noventa e
nove mil trinta e três reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor global de r$
1.194.203,82 (um milhão, cento e noventa e quatro mil duzentos e três reais e oitenta e
dois centavos)." Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.203,82 (um milhão, cento e
noventa e quatro mil duzentos e três reais e oitenta e dois centavos).". Data de Assinatura:
28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000111/2022-27.
Dispensa Nº 111/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto:
Prestação de serviço de internet 3g..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 21.272,40. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000096/2022-17.
Dispensa Nº 96/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 02.648.441/0001-20 - DIONIZAN DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização, controle de pombos
e sanitização da covid-19, no campus do observatório acional, na rua general josé cristino,
77 - são cristóvão - rj, abrangendo uma de 40.000 m2, incluídas edificações que atendem
aos diversos setores de pesquisa, administração, restaurante e um consultório
médico/odontológico, e área de 136.100m2 dos prédios administrativos, laboratórios,
oficinas e pavilhão de medidas do observatório magnético de vassouras.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 32.760,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0203/2022-81. Objeto: Contratação de serviços de logística
de importação e
exportação incluindo despacho aduaneiro
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Rua Helio de
Almeida, 
75 
-
Cidade 
Universia, 
Ilha 
do
Fundão 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações que NÃO constem
do edital podem ser obtidas anapaula@ien.gov.br -Tel. 21 3865-3752..
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2022) 113203-11501-2022NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000617/2022-31.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 11.579.276/0001-92 - ENGEAR SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contrato de prestação
de serviços de engenharia, com fornecimento e instalação de Sistema de Monitoramento
de portas de emergência para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/11/2022. Valor
Total: R$ 94.990,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01342.003101/2020-86.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei
nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.796,71. Data de
Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213002311202294. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria
em Gestão de Propriedade intelectual. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/07/2022 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-AGRO
PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA MCTI: FOMENTO À ICT - 01/2022
OBJETIVO: Esta Seleção Pública visa apoiar iniciativas lideradas por ICTs brasileiras que
atuem com o desenvolvimento de novas soluções para cadeias produtivas da bioeconomia,
sejam elas científicas, tecnológicas, inovações em produtos, serviços, processos, modelos
de negócio com base na biodiversidade brasileira e acesso a mercados.
RECURSOS FINANCEIROS: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$
28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), e está limitado a até R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais) por projeto e a até 4 (quatro) projetos por unidade federativa.
CRONOGRAMA: (i) Lançamento da Seleção Pública (A partir de 01/07/2022); (ii)
Disponibilização do Formulário de Apresentação de Propostas - FAP (A partir de
08/07/2022); (iii) Data final para recebimento do FAP no sistema da Finep (30/11/2022);
(iv) Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Mérito (a partir de 14/04/2023).
O edital da presente Chamada Pública estará disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
OBJETIVO: Selecionar
propostas para
a concessão
de apoio
financeiro para
o
desenvolvimento científico, tecnológico, de inovações e empreendedor na área de
tecnologia assistiva e estruturar o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva
(SisAssistiva-MC TI).
RECURSOS FINANCEIROS: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$
50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

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