DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para o serviço especializado de leitura de gravadores de
voo, referentes a investigações de acidentes conduzidas pelo Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). AUTORIDADE SOLICITANTE: Wilson Paulo
Corrêa Marques Cel Av AUTORIDADE RATIFICADORA: Brig Ar Marcelo Moreno
CONTRATADO: GE AVIATION SYSTEMS LLC. JUSTIFICATIVA: Registra-se a necessidade
imperiosa da administração de obter, de maneira rápida, dados de gravadores de voo e
principalmente ter acesso aos dados contidos nos gravadores de voos das aeronaves de
inscrição FAB 5715 e FAB 5963. VALOR: US$ 50.400,00 AMPARO LEGAL: Inc. II, Art. 25 e
123, da Lei nº 8.666/1993.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Coronel Intendente DOUGLAS SOUZA DUARTE, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS EIRELI, acerca da aplicação
da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo
período de 1 (um) ano, em virtude de ter descumprido obrigação assumida, conforme os
subitens 12.26, 12.27 e 12.37 do Termo de Referência (TR), qual seja o fato de que a
entrega da bagagem ocorreu fora da data prevista e de que ocorreram avarias/danos
durante o transporte, ensejando no exposto da subcláusula 21.1 do referido Termo e
resultando em irregularidade administrativa prevista no item 21.2 do TR e no Art. 7º da Lei
nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Art. nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de espesas, no endereço Divisão Administrativa da Escola de Especialistas de
Aeronáutica - Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/no CEP: 12.510-020 - Guaratinguetá/SP, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
DOUGLA SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE Nº 2/EEAR/2022
A EEAR TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE JULGAMENTO DA CARTA-CONVITE Nº
002/EEAR/2022, Processo Nº 67542.006843/2020-15, CUJO OBJETO É A Alienação de
materiais inservíveis (Bens Móveis Permanentes), TENDO COMO VENCEDOR O SR. JOSÉ
ANTÔNIO DA COSTA BORGES (CPF: 088.364.658-70), COM O VALOR DE r$ 6.300,00 (SEIS
MIL E TREZENTOS REAIS).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL Int
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Nº Processo: 67552.018557/2020-83.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 32.464.564/0001-71 - MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e substituição de
telhados nas edificações da guarnição de aeronáutica de barbacena.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 14/04/2023. Valor
Total: R$ 762.457,58. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2020 publicado no D.O de 2021-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.073.543,59. Leia-se: Valor Total: R$ 1.457.349,80.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003275202264. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalização
de documentos do IAE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias,
-
São 
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00060-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000788202230. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de Natureza de Despesa 33.90.30 (Material de Consumo), referente
ao subitem 04 (GÁS GLP), a fim de atender às necessidades da Seção de Subsistência da
Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: contrato nº 13508 - JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO DOS SANTOS - Carpinteiro;
contrato nº 13543 - JOSÉ LUIS DA SILVA LOPES - Eletricista de Instalações (veículos
automotores e Máquinas Operatrizes, exceto Aeronaves e Motocicletas); contrato nº 13504
- FELIPE SILVA CORRÊA - Mecânico de Manutenção de Veículos; contrato nº 13510 - PAULO
ROBERTO MONTEIRO ARAUJO - Mecânico de Manutenção de Veículos; contrato nº 13550
- OTNIEL DA ROCHA CABRAL - Mecânico de Manutenção de Motores Diesel (exceto de
veículos automotores); contrato nº 13503 - KECIO SILVA E SOUSA - Motorista Operacional
de Guincho; contrato nº 13505 - VALDIR PEREIRA SINEZIO - Operador de Máquinas de
Construção Civil e Mineração; contrato nº 13506 - ANDERSON DUARTE FARIAS - Operador
de Motoniveladora; contrato nº 13502 - JOSÉ ADERITO DE BRITO ALEIXO; contrato Nº
13507 - ROBERT MORAES DE SOUZA - Operador de Motoniveladora; contrato nº 13509 -
contrato Nº 13509 - EDNELSON OLIVEIRA - Pintor de Obras; contrato nº 13500 - ALMIR
LIMA ARAUJO - Servente de Obras; contrato nº 13501 - ANDRÉ PEREIRA DE LIMA -
Servente de Obras; contrato nº 13542 - ANTONIO HERALDO PADILHA DOS SANTOS -
Servente de Obras. DATA DE ADMISSÃO: 20/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVI ÇO :
Belém-PA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: contrato nº 13512 - IVO CUNHA DOS REIS - Borracheiro; contrato nº 13529 -
DELCIO NONATO GOMES DE LIMA - Encanador; contrato nº 13523 - IVAN DA SILVA
SOBRINHO - Lubrificador de Veículos Automotores (exceto embarcações); contrato nº
13525 - CHARLES NAZARENO SOUZA DA PURIFICAÇÃO - Motorista de Caminhão (Rotas
Regionais e Internacionais) Categoria "E"; Contrato nº 13524 - GISELE DE SOUSA BASTOS -
Técnica em Petroquímica; contrato nº 13526 - AMANCIO DOS SANTOS FREITAS - Técnico
em Segurança no Trabalho. DATA DE ADMISSÃO: 22/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO: Belém-PA. Contrato nº 13536 - LILIA SILVANA CARDOSO DE MELO - Assistente
Administrativo; contrato nº 13535 - JOÃO SÉRGIO DE SOUZA PENA - Ferramenteiro;
contrato nº 13538 - LUIZ AVELINO MONTEIRO FERREIRA - Servente de Obras e contrato nº
13537 - LUIZ RENAN MONTEIRO FERREIRA - Servente de Obras - DATA DE ADMISSÃO:
23/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Belém-PA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/BANT-CLBI/2020
Nº Processo: 67120.015571/2019-71.
Tomada de Preços. nº 1/2019. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa dias) e revisão
do valor contratual com o aumento do valor remanescente de R$ 46.380,33. Vigência:
30/06/2022 a 28/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.027,28. Data de
Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120641
Nº
Processo: 67206018219202081.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da obra para Construção de Estação de
Tratamento de Esgoto e de Rede de Esgoto da Vila 14 BIS, no município de Porto Velho -
RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2022 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Av 
Lauro
Sodre 
-
S/n, 
Aeroporto
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/07/2022 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n, Aeroporto - Porto Velho/ R O.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 120641-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67230.006140/2020-19.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Suprimir 1,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 6.559,83 (seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº
8.666/1993. Acrescentar 9,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.953,39 (trinta e seis mil novecentos e
cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função do acréscimo e