DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.817.404/0001-60 - CLINICA DE PSICOLOGIA LUCIA DOS ANJOS SANTOS S/C
LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021/2º BTALHÃO FERROVIÁRIO
Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 003-2021/2º
B Fv, NUP 6530.016087/2021-61, Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa de engenharia para a Construção do Pavilhão de Alojamentos para
alunos Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng), na sede do 2º Batalhão Ferroviário,
conforme condições do edital e seus anexos. A Tomada de Preços foi divulgada no Diário
Oficial da União e no Jornal Gazeta do Triângulo (Cidade de Araguari-MG e região), no dia
9 de junho de 2022. No dia 29 de junho de 2022 deu-se a abertura da Sessão Pública do
certame, tendo como resultado a Habilitação da empresa SIGMA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 15.015.196/0001-65, e a inabilitação da
empresa ELIS CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob o
CNPJ nº 00.887.714/0001-63, abrindo-se na sequência o prazo de intenção de Recurso.
Foram enviadas as documentações digitalizadas das empresas participantes através do e-
mail e informado o prazo para manifestação de Recurso às participantes, sendo que
conforme consta na juntada do certame, ambas renunciaram à fase recursal, acatando
assim as decisões da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio. Os atos da
Sessão Pública do dia 29 de junho de 2022 foram divulgados no jornal Gazeta do Triângulo
da cidade de Araguari-MG, no Diário Oficial da União do Estado de Minas Gerais e no site
do 2º Batalhão Ferroviário no dia corrente (1º de julho de 2022). Tendo ambas empresas
renunciado à fase recursal, o envelope de proposta da empresa inabilitada ELIS
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME será devolvido ao endereço
constante nas documentações enviadas, dando continuidade com a abertura do envelope
de proposta da empresa habilitada SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Fica
agendada a nova data da Sessão Pública para abertura dos envelopes de proposta para o
dia 6 de julho de 2022 às 09h30min, horário de Brasília-DF. As participantes serão
comunicadas através do e-mail referente a data de reabertura da Sessão Pública ora em
comento.
LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7010/2021 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004677202152 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 20/07/2021. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/07/2021. JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt. da 2ª Rm. Valor Global: R$
60.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
15.238.707/0001-08
R 
MATTOSCENTRO
DE
R EA B I L I T AC AO.
(SIDEC - 01/07/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64539.002612/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Objeto: Prestação
de serviços médicos
hospitalares, ambulatorial,
laboratorial e
diagnósticos por imagem. Vigência: 01/07/2022 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - UASG 160491
Processo N° 64326.000957/2022-08.
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇO
02/2022, esta HABILITADA a empresa: TELLUS ENGENHARIA LTDA e esta INABILITADA a
empresa: RMVD INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME. Informamos que em respeito às praxes
administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis no município de
São Paulo/SP, será de 04/07/2022 a 08/07/2022 e de contra recurso de 11/07/2022 a
15/07/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo e horários nos termos do
edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO
P AU LO
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64584.035432/2020-52.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 10.998.476/0001-17 - V.A. PAZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE
LIMPEZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a
01/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.132.379,88. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 66468.200827/2021-39.
Dispensa. Nº
1/2021. Contratante: 13º
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 20.289.535/0001-31 - BIOTRANS SOLUCOES AMBIENTAIS -EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2022
a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868,40. Data de Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160471 - 37º BIL
Nº Processo: 64088.003319/2022-71.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviço de telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2023. Valor Total: R$ 12.606,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64088.003463/2020-45. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 22.032.851/0001-59 - CELSO RICARDO DE SOUZA JANUÁRIO. Objeto: Rescisão
com amparo no art. 79, inciso II da lei 8.666/93, acordo entre as partes e conveniência
para a administração.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79. Data de Rescisão:
04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 67524.001416/2016-93.
Inexigibilidade. Nº 9/2017.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 243.097.702-82 - NAZARE JAQUELINE DE LIMA MARQUES .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual em carater excepcional.. Vigência: 28/06/2022
a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160498 - 2º BIL
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64084.002840/2021-40.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação do serviço de
telefonia fixa comutada (fixo - fixo e fixo móvel) visando atender às necessidades do 2º bil..
Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.218,20. Data
de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160498 - 2º BIL
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64084.002840/2021-40.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação do serviço de
telefonia fixa comutada (fixo - fixo e fixo móvel) visando atender às necessidades do 2º bil..
Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.218,20. Data
de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160498 - 2º BIL
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64084.002840/2021-40.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação do serviço de
telefonia fixa comutada (fixo - fixo e fixo móvel) visando atender às necessidades do 2º bil..
Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.218,20. Data
de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64567.004559/2021-19. Contratante: 20
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA LEVE. Contratado: 19.308.131/0001-69 - ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: A suspensão contratual visa atender principios da administração publica, bem
como, buscar soluções legais para restabelecer os recuross hidricos do poço artesiano.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64567.004559/2021-19. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA LEVE. Contratado: 19.308.131/0001-69 - ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: A suspensão contratual visa atender principios da administração
publica, bem como, buscar soluções legais para restabelecer os recuross
hidricos do poço artesiano. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).

                            

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