DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64567.004559/2021-19. Contratante: 20
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA LEVE. Contratado: 19.308.131/0001-69 - ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: A suspensão contratual visa atender principios da administração publica, bem
como, buscar soluções legais para restabelecer os recuross hidricos do poço artesiano.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80784.004939/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
33.194.725/0001-17 - CLINICA VITAE FISIO LTDA. Objeto: Alterar procedimentos e
parâmetro de preços contratuais. Vigência: 20/06/2022 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64082.011758/2014-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
05.003.126/0001-33 - CLINICA ORTOPEDICA DR. HENRIQUE LAGE LTDA. Objeto: Alterar
procedimentos e parâmetro de preços contratuais. Vigência: 06/06/2022 a 22/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 80784.002701/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
22.521.407/0001-05 - CAROLINA LINS E SILVA NASCIMENTO. Objeto: Alterar procedimentos
e parâmetro de preços contratuais. Vigência: 15/06/2022 a 06/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 80784.005043/2019-69.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
51.613.008/0001-64 - SERGIO R. M. ZUPPI LTDA. - ME. Objeto: Alterar procedimentos e
parâmetro de preços contratuais. Vigência: 06/06/2022 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160396 - CRO 3
Termo Aditivo 02 Ao Contrato 017/2021 - TP nº 017/2021-CRO 3 (UASG 160396). Número
do Contrato: 0017/2021. Nº Processo: 64327.001691/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº
17/2021. Contratante: Comissao Regional de Obras/3. Contratado: Cnpj. 15.277.959/0001-
46 - Conferir Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na Construção da
Central de Coleta Seletiva de Lixo do Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria - RS.
Vigência: 26/11/2021 a 16/10/2022. Valor Total do Contrato: R$ 375.209,76. Data de
Assinatura: 30/06/2022
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o
referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em
2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160415 - D S S M
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação do
contrato para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento legal:
inciso II do Art. 57; e inciso II e § 8º do Art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2022
a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.622,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160368
Nº
Processo: 64153000400202278.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de impressão distribuída (outsourcing de
impressão), modalidade franquia de páginas mais excedentes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Estrada de
Morretes 
S/n 
-
Nova 
Santa 
Rita, 
- 
NOVA
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154002078202210. Objeto: Contratação de mão de obra
especializada em manutenção de empilhadeiras visa atender as necessidades do 5º
Batalhão de Suprimento na movimentação de materiais das diversas classes de Suprimento
que estão presentes nessa Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de valores referentes ao contrato nº 02/2019, contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de outsorcing de impressão, com a locação de 07
(sete impressoras), fornecimento de insumos necessários para o funcionamento dos
equipamentos e manutenção corretiva e preventiva conforme termo de apostilamento nº
02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160450
Nº 
Processo: 
64683000224202286. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção de tanques aéreos de
combustível e Conservação das Viaturas Cisternas de Combustível e de Água. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Willy 
Barth 
67,
Progresso 
- 
São 
Miguel
D'Oeste/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160450-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006574202030 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA Declaração de
Inexigibilidade em 02/07/2021. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/07/2021. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CPF CONTRATADA : 032.199.079-03 SANDRA APARECIDA ZAVOSKI PEREIRA .
(SIDEC - 01/07/2022) 160228-00001-2021NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 80915.001394/2020-00.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.186,76. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130006206202264. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção
de
viaturas,
geradores
e equipamentos,
em
proveito
do
9º
Batalhão Logístico, Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada e Organizações Militares Participantes.. Total de Itens Licitados:
258. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av Aparicio
Mariense, 345
- Vila
Nova, Vila
Nova -
Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO DE MELO TORRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160421-00001-2022NE999999