DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2022
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE EM 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86
de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, torna
pública a retificação do edital de 10 de maio de 2022, publicado no DOU nº 088 de 11 de
maio de 2022, do Concurso de Admissão/2022 para Matrícula no Curso de Formação de
Oficiais do Serviço de Saúde em 2023, conforme as condições a seguir discriminadas:
1. No Anexo "C" - RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME (Gu Exm),
ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME (OMSE).
Onde se lê:
F. Comando Militar do Nordeste (CMNE)
.
Estado
Cidade
Guarnição de Exame
OMSE
.
CE
Fo r t a l e z a
Comando da 10ª Região
Militar
(Cmdo 10ª RM)
Av Alberto Nepomuceno,
s/nº,Centro, Fortaleza-CE
10º Depósito de
Suprimento
(10º D Sup)
Avenida Marechal
Bitencurt, nº100, Dias
Macedo, Fortaleza-CE
.
CEP: 60055-000
Tel: (85) 3255-1643
Fax: (85) 3255-1644
CEP: 60860-540
Tel: (85) 3295-1411/1727
Tab 11 - Relação de Gu Exm e OMSE do CMNE
Leia-se:
g. Comando Militar do Nordeste (CMNE)
.
Estado
Cidade
Guarnição de Exame
OMSE
.
CE
Fo r t a l e z a
Comando da 10ª Região
Militar
(Cmdo 10ª RM)
Av Alberto Nepomuceno,
s/nº,Centro, Fortaleza-CE
Base Administrativa da
Guarnição de
Fo r t a l e z a
(Ba Adm Gu Fortaleza)
.
CEP: 60055-000
Tel: (85) 3255-1643
Fax: (85) 3255-1644
Av. Luciano Carneiro,
840 
- 
Parreão,
Fortaleza -
CE, CEP
60.860-445
Tel: (85) 3403-
7599/7625
Tab 11 - Relação de Gu Exm e OMSE do CMNE
2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital de 10
de maio de 2022, publicado no DOU nº 088, de 11 de maio de 2022.
Salvador-BA, 1º de julho de 2022.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
Comandante da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160046
C M F Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 64253.012043/2020-09. Tomada de
Preços. Nº 4/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado CNPJ:
23.823.846/0001-27- JL
ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA -
LTDA. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, referente as obras
de instalação de plataforma elevatória no pavilhão lateral Leste do Colégio militar de
Fortaleza (CMF). Vigência: 19/12/2019 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.190,01. Data de Assinatura: 01/07/2022.
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160110 - C M J F
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64254.005521/2021-97.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato n° 01/2022, por 3
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, os períodos, conforme abaixo, nos termos
do inciso II, do Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Término do Prazo de Execução: 11 de outubro de 2022; e Término do Prazo de Vigência:
11 de outubro de 2022.. Vigência: 11/07/2022 a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.599,50. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 160110
Nº Processo: 64254.000613/2018-85
Pregão Presencial nº 07/2018. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CPF do
Contratado: 018.036.355-76. Contratado: RAY MELO SOARES. Objeto: O objeto do presente
Termo é a Rescisão Amigável do Contrato de Cessão de Uso Oneroso n° 07/2018 -
Barbearia, por acordo entre as partes e considerada conveniência e oportunidade da
Administração. Fundamento Legal: inciso II, do Art. 79, da Lei 8666/93. Data de Rescisão:
27/06/2022.
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160013
Nº
Processo: 64255002220202282.
Objeto:
Eventual aquisição
de
material para cozinha (PASA). Total de Itens Licitados: 212. Edital: 04/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157
- Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00003-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
04/07/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160013-00001-2022NE800000
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.068192/2021-77.
Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 58.191.008/0005-96 - SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO. Objeto:
Contratação de serviços edcuacionais, curso de pós graduação stricto sensu - mestrado
acadêmico em direito..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 77.856,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160085
Nº 
Processo: 
64535016650202235. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado de diversas marcas, modelos, tipo e capacidades.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 04/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1.
Pavimento
- 
Setor
Militar 
Urbano,
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSIRIS FERNANDO TODERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160085-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 19-122-03-SEF/CPEx -ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO BLOCO A DA SQN 303, CNPJ 02.979.333/0001-30. Data da Assinatura: 01/JUL/2022.
Vigência: 21/JUN/23.
Número do Termo Aditivo: 20-170-01-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO G DA SQS 115,
CNPJ 03.080.250/0001-77. Data da Assinatura: 01/JUL/22. Vigência: 26/OUT/22.
Número do Termo Aditivo: 21-181-01-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DA SQS 209 BLOCO K, CNPJ
03.087.278/0001-36. Data da Assinatura: 01/JUL/22. Vigência: 22/FEV/23.
Número do Termo Aditivo: 20-171-01-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO B DA SHCES
1101, CNPJ 03.080.547/0001-32. Data da Assinatura: 01/JUL/22. Vigência: 27/OUT/22.
Número do Termo Aditivo: 19-092-03-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO BLOCO H DA SQN 103, CNPJ 02.952.908/0001-20. Data da Assinatura: 01/JUL/22.
Vigência: 15/ABR/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMACAO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, empresa inscrita no
CNPJ.: 19.600.228/0001-40, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se
encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos
do Processo nr 65304.018063/2021-86, Portaria de Sindicancia nr 057/2021/ Tu Ap As
Jurd/B Adm QGEx, de 15 de setembro de 2021, instaurada em seu desfavor, para que no
prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na
Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato
com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-
6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia
prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao.
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna
publico que foi aplicada
a empresa RDJ ASSESSORIA
E GESTAO
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ.: 06.350.074/0001-34, a penalidade de suspensao
temporaria de participar de licitacoes e formalizar contratos com a Adminstracao,
conforme o inciso III do Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, pelo prazo de 06
(seis) meses, no ambito do orgao ou entidade responsavel pela aplicacao da sancao, com
fulcro no subitem 15.2.5., do Termo de Referencia do Pregao Eletronico SRP nr 001/2017
- B Adm QGEx, combinado com o item 11.5., do Paragrafo Segundo, da Clausula Decima
Primeira, do Contrato nr 005/2017 da B Adm QGEx. Conforme exarado em Solucao de
Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 007/2022/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx de 16
de fevereiro de 2022. (NUP: 65304.001285/2022-41).
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR - Cel
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário,
atendendo as necessidades da B Adm QGEx e Órgãos participantes.
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 160186-00001-2022NE000001