DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070400024
24
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328007644202232. Objeto: Reparação da Caixa d'Água Metálica
de 10.000 Litros Comissão Regional De Obras 5 - Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de Marco 3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328007644202232. Objeto:
Contratação de serviços de
sondagem à percussão tipo SPT necessários às obras militares de interesse do Exército
Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160220-00001-2022NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65307.001075/2021-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de serviço
de telefonia móvel e fornecimento de dados. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.422,08. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433
Número
do
Contrato: 
07/2020.Nº
Processo:
64095.001653/2020-39.
Inexigibilidade.Nº07/2020. Contratante: 19 Batalhao de Infantaria Motorizado. Contratado:
07.650.650/0001-21 -TAMIM Centro Clínico Ltda - ME. Objeto: prestação de serviço na
especialidade de fonoaudiologia no 19º Bimtz. Vigência: 02/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2022.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160076 - DCT
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64443.002628/2018-51.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado:
03.624.962/0001-00 - GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS L.
Objeto: Ajuste contratual e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2018
referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar
condicionado, com utilização de peças e insumos.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.342,88. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO
Nº Processo 65332.001036/2022-18 - Acordo de Compensação Comercial n° 001-
CCOMGEX/2022. Partes: União - Exército Brasileiro, por intermédio do Comando de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, representado pelo seu comandante, Gen
Bda IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO e a MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. OBJETO:
Concretização pelas partes do Projeto de Compensação - Atualização do SRDT constante do
Plano de Aplicação de Compensação, anexo ao processo de NUP.: 65332.001036/2022-18.
O presente Acordo de Compensação totaliza, com a aplicação dos Fatores Multiplicadores
acordados, um valor de US$ 10,179,717.00 (dez milhões, cento e setenta e nove mil e
setecentos e dezessete dólares americanos) em créditos de compensação, materializando
o valor total da obrigação. Fundamento legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 24/06/2022. Gen Bda IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO - COMANDANTE
DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO. O presente acordo está atrelado
aos CONTRATOS Nº 1009/2020, 1049/2020, 1261/2020 e 1267/2020 (CELEBRADOS ENTRE
O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW) e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160528 - BASE ADM CCOMGEX
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65332.003142/2018-50.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor : R$
2.657.025,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160528 - BASE ADM CCOMGEX
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 65332.006878/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 34/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses e alteração de quantitativos. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 9.206.556,11. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65298000443202271. Objeto: Contratação de apoio técnico de
profissionais de engenharia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2022 das 10h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/07/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 7/2022 - UASG 160291
Processo nº 64219.013094/2019-22. Pregão Eletrônico nº 046/2019-CTEx. Contratante:
CENTRO 
TECNOLÓGICO 
DO 
EXÉRCITO
- 
CNPJ 
Contratado: 
39.132.451/0001-18.
Permissionário: CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel da
União para funcionamento e exploração de serviço de cantina. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 42.120,00. Data de
Assinatura: 26/06/2022.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A empresa vencedora do Pregão nº 9 de 2022 é QUARTZO ENGENHARIA DE
DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 160285-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002729202287. Objeto: Ferramental para Usinagem.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS DAVI PADILHA BUSSINGER
Ordenador de Despesas Substituto do Agr
(SIASGnet - 01/07/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO DE ADMISSÃO 2022
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E
DE CAPELÃES MILITARES EM 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86
de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, torna
pública a retificação do edital de 10 de maio de 2022, publicado no DOU nº 088 de 11 de
maio de 2022, do Concurso de Admissão/2022 para Matrícula no Curso de Formação de
Oficiais do Quadro Complementar e Curso de Formação de Capelães Militares em 2023,
conforme as condições a seguir discriminadas:
1. No Anexo "C" - RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME (Gu Exm),
ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME (OMSE).
Onde se lê:
F. Comando Militar do Nordeste (CMNE)
.
Estado
Cidade
Guarnição de Exame
OMSE
.
CE
Fo r t a l e z a
Comando da 10ª Região
Militar
(Cmdo 10ª RM)
Av Alberto Nepomuceno,
s/nº,Centro, Fortaleza-CE
10º Depósito de
Suprimento
(10º D Sup)
Avenida Marechal
Bitencurt, nº100, Dias
Macedo, Fortaleza-CE
.
CEP: 60055-000
Tel: (85) 3255-1643
Fax: (85) 3255-1644
CEP: 60860-540
Tel: (85) 3295-1411/1727
Tab 11 - Relação de Gu Exm e OMSE do CMNE
Leia-se:
g. Comando Militar do Nordeste (CMNE)
.
Estado
Cidade
Guarnição de Exame
OMSE
.
CE
Fo r t a l e z a
Comando da 10ª Região
Militar
(Cmdo 10ª RM)
Av Alberto Nepomuceno,
s/nº,Centro, Fortaleza-CE
Base Administrativa da
Guarnição de
Fo r t a l e z a
(Ba Adm Gu Fortaleza)
.
CEP: 60055-000
Tel: (85) 3255-1643
Fax: (85) 3255-1644
Av. Luciano Carneiro,
840 
- 
Parreão,
Fortaleza -
CE, CEP
60.860-445
Tel: (85) 3403-
7599/7625
Tab 11 - Relação de Gu Exm e OMSE do CMNE
2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital de 10
de maio de 2022, publicado no DOU nº 088, de 11 de maio de 2022.
Salvador-BA, 1º de julho de 2022.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
Comandante da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército