DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000004-FI.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste. Vigência:
31/05/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.875,00. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 2019/000025-FI.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência.
Vigência: 28/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.304,27.
Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 2021/000009-FI.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 31/05/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,00. Data
de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 2022/000003-FI.
Inexigibilidade. Nº
10003/2022. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FI. Contratado: 49.914.641/0001-40 - EXPRESSO GARDENIA LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 30/05/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.747,50.
Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 2021/000009-FI.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 31/05/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,00. Data
de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.186.468/0001-07 - EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência:
31/05/2022 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.110,65. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.186.468/0001-07 - EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência:
31/05/2022 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.110,65. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 2021/000009-FI.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 31/05/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,00. Data
de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 2022/000003-FI.
Inexigibilidade. Nº
10003/2022. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FI. Contratado: 49.914.641/0001-40 - EXPRESSO GARDENIA LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 30/05/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.747,50.
Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000059. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo e
microcomputador de alto desempenho denominado "workstation".. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Cel. 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 168005-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00057/168006 . Objeto: Porta ferramentas, pastilhas e acessórios
diversos para a DVPRO Total de Itens Licitados: 00111. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/06/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da
Fábrica. Valor Global: R$ 249.207,52. CNPJ CONTRATADA : 14.659.717/0001-54 MG TOOLS-
FERRAMENTAS EIRELI.
(SIDEC - 01/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000005 . Objeto: Contrato de fornecimento de água Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contrato de concessionária Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2022.
NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2022. ALEX
VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 01/07/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 018/2022 que
sagrou-se frustrado.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1698/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000687/2022.
Pregão Nº 687/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial
desarmada permanente, diurno e noturno, em empreendimento de propriedade da
fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na quadra 202, conjunto 2, lote 10,
samambaia, brasília/df, compreendendo a área total de 7.970,75m.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 175.364,04. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1677/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 145.928.628-64 - CÁSSIO RENATO DIAS ALBINO. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo o estado de São Paulo, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1702/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000690/2022.
Dispensa Nº 690/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.778.161/0001-52 - MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação
de serviços de natureza contínua para manutenção dos jardins no empreendimento portal
de petrópolis de propriedade da fundação habitacional do exército - fhe, com fornecimento
de todos os equipamentos, máquinas e insumos necessários, exceto as mudas das espécies
que necessitarem de replantio, seixos e outros materiais, os quais serão fornecidos pela
fhe, localizado na rua saicã nº 185, 195, 201 e 207, petrópolis, porto alegre/rs, com área
de 208,45m²,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 12.876,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1674/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 151.990.678-18 - ANDERSON LOPES DE PAULA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo o estado de São Paulo, Santa Catarina e
Distrito Fedetal, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1081/2021, firmado em
10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ASSESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
20.400.660/0001-77. Objeto: Suprimir a localidade de Ponta Grossa/PR para realização dos
serviços previstos na Cláusula Segunda, item 2.1 do contrato original. Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
30/06/2022.
2° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1079/2021, firmado em
10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ACT ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.319.865/0001-30. Objeto: Acrescentar a localidade do Rio de
Janeiro/RJ para realização dos serviços previstos na Cláusula Segunda, item 2.1 do contrato
original. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2022.