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DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
165.209,00. Data da assinatura: 11/05/2022. Vigencia: 11/05/2023. Ata 82700/2022-/173.
Empresa:
NORD PRODUTOS
EM SAUDE
LTDA
CNPJ: 35.753.111/0001-53.
Valor:
R$13.470,00. Data da assinatura: 11/05/2022. Vigencia: 11/05/2023. Ata 82700/2022-/174.
Empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPIT. CNPJ:
35.186.943/0001-35. Valor: R$62.312,50. Data da assinatura: 11/05/2022. Vigencia:
11/05/2023. 
Ata 
82700/2022-/175. 
Empresa:
MS 
HOSPITALAR 
EIRELI. 
CNPJ:
36.191.620/0001-00. Valor: R$39.852,50. Data da assinatura: 11/05/2022. Vigencia:
11/05/2023. Ata 82700/2022-/176. Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. CNPJ:
40.455.009/0001-01. Valor: R$2.178,00. Data da assinatura: 1 1/05/2022. Vigencia:
11/05/2023. Ata 82700/2022-/177. Empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.092.374/0001-24.Valor: R$ 64.942,50. Data da assinatura:
11/05/2022. Vigencia: 11/05/2023. Ata 82700/2022-/178. Empresa: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor: R$543.857,00. Data da
assinatura: 
11/05/2022. 
Vigencia: 
11/05/2023. 
Ata 
82700/2022-/179. 
Empresa:
CCOMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA. CNPJ:
67.729.178/0006-53. Valor: R$
121.172,00. Data da assinatura: 11/05/2022. Vigencia: 11/05/2023. Ata 82700/2022-/180.
Empresa: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ:
75.014.167/0001-00. Valor: R$164.962,50. Data da assinatura: 11/05/2022. Vigencia:
11/05/2023. Ata 82700/2022-/181. Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98. Valor: R$47.495,00. Data da assinatura:
11/05/2022. Vigencia: 11/05/2023. Ata 82700/2022-/182. Empresa: MEDISIL COMERCIAL
FARMACEUTICA
, 
HOSPITALAR,
DE 
HIGIENE.
CNPJ: 
96.827.563/0001-27.
Valor:
R$360.356,80. Data da assinatura: 11/05/2022. Vigencia: 11/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.001556/2022-82 PE 08/2022 objeto: aquisição de materiais, kits e
reagentes de uso em Laboratório de Análises Clínicas. Ata 82700/2022-/189. Empresa:
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI. CNPJ: 02.472.743/0001-90. Valor: R$ 132.544,00.
Data da assinatura: 04/05/2022. Vigencia: 04/05/2023. Ata 82700/2022-/190. Empresa:
ILMA CHAVES PEREIRA. CNPJ: 19.026.964/0001-37. Valor: R$ 2.488,60. Data da assinatura:
04/05/2022. Vigencia: 04/05/2023. Ata 82700/2022-/191. Empresa: GC LAB DI AG N O S T I CO S
LTDA. CNPJ:20.352.354/0001-02. Valor: R$ 17.384,70. Data da assinatura: 04/05/2022.
Vigencia: 04/05/2023. Ata 82700/2022-/192. Empresa:PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA
LTDA. CNPJ: 26.085.154/0001-17. Valor: R$ 41.401,80. Data da assinatura: 04/05/2022.
Vigencia:
04/05/2023. Ata
82700/2022-/193.
Empresa:
DIGITAL BUSINESS
LTDA .
CNPJ:43.926.766/0001-04. Valor: R$ 5.971,00. Data da assinatura: 04/05/2022. Vigencia:
04/05/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63064004258202011. Objeto: Alienação, sob a forma de permuta,
de imóvel de propriedade da União, de jurisdição da MARINHA, administrado pelo
Comando do 3º Distrito Naval, por obras de engenharia e equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr
- Alecrim,
- Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-3-00001-2022.
Entrega das Propostas: 04/08/2022 às 08h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, -
Natal/RN. Informações Gerais: Ressalta-se que o tipo de licitação será maior oferta
conforme art. 45,§ 1º, inciso IV da lei 8.666/93 pois se trata de alienação de bem da
União..
RALPH DE OLIVEIRA BARATA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 30/06/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-046/00. 
NUP
63116.002971/2022-21.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CLÍNICA
PSICOSER LTDA, CNPJ nº 11.450.122/0003-68. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do
Estado do Ceará. Assinatura: 23/06/2022, com prazo de vigência: 23/06/2022 a
22/06/2023. Valor anual estimativo R$ 336.044,88.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-048/00. 
NUP
63116.002606/2022-16.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: HE LG A
PINHEIRO COSTA MATOS, CNPJ nº 30.633.658/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Ambulatorial na especialidade de Fisoterapia aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 30/06/2022, com prazo de
vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor anual estimativo R$ 63.879,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2019-002/03 NUP: 63116.000073/2019-32 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CHRISTIANE VIEIRA RODRIG U ES
LEAL EIRELI, CNPJ Nº 09.149.100/0001-59. Objeto: Cessão de Uso para fornecimento de
alimentação, a título oneroso, com retribuição mensal à União, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2019, da
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. O valor total da contratação passará a
ser de R$ 11.878,08 (onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos).
Assinatura: 15/06/2021. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 08.242.471/0001-18 - LABORATÓRIO DENTAL NUNES EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-080-00, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
01/07/2022 
a
30/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação contratual de acordo com novo acordo coletivo da categoria profissional dos
funcionários da contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2022. Empresas vencedoras: CNPJ
04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, itens 2, 3, 6, 10, 15, 19,
21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 60, 83, 94, 104, 105, 106, 114,
125, 127, 128, 131, 133, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 148, 161, 168, 169, 175, 176,
178, 179, 180, 181 e 189, valor total: R$ 2.238.510,5192 ; CNPJ 12.433.700/0001-59 -
NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 78, 92 e 187, valor total: R$ 72.179,40;
CNPJ 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI, itens 16, 17, 18, 48, 61, 62,
63, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 116, 119,
120, 121, 123, 130, 132, 134, 135, 141, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 154 e 166,
valor total: R$ 2.736.969,611 ; CNPJ 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 1, 7, 8, 11, 164, 165 e 188, valor total: R$ 412.291,48; e CNPJ
34.420.065/0001-08 - ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, item 167, valor
total: R$ 52.621,20.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.006819/2022-18. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 39/2021 do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG: 765720, item: 02, na quantidade de
90 e no valor
total de R$ 12.780,00 com a
empresa JRG DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000789. Objeto: Aquisição de gêneros frigoríficados. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do código do CATMAT, e as
especificações constante no Termo de Referencia, prevalecerá este ultimo.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000460202259. Objeto: Aquisição de gêneros secos. Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do código CATMAT, e as
especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63107004972202138. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos de cópia e
impressão para a Fortaleza de São José da Ilha das Cobras.
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 731050-00001-2021NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268004639202267. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do Edifício
Barão de Ladário (EdBL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 740014-00001-2022NE000001

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