DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070400029
29
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE
OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2022
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN/IM) em 2022,
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS
OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
PROGRAMA
DIRETRIZES DO ACMS - Benefícios e riscos associados à atividade física; Triagem
para pré-participação em exercícios físicos; Avaliação pré-exercício; teste de aptidão física
relacionado com a saúde e sua interpretação; teste clínico de esforço e sua interpretação;
princípios gerais para prescrição de exercícios; Prescrição de exercício para populações
saudáveis com considerações especiais; Considerações ambientais para a prescrição de
exercícios; prescrição de exercícios para pacientes com doenças cardíaca, periférica,
cerebrovascular e pulmonar; prescrição de exercícios em doenças metabólicas e fatores de
risco para doenças cardiovasculares; Teste de esforço e prescrição para populações com
outras doenças crônicas e problemas de saúde; teorias comportamentais e estratégias para
promover a prática de exercício físico.
BIBLIOGRAFIA
ACMS. Diretrizes do ACMS para os Testes de Esforço e sua Prescrição. 10.ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. 512p. ISBN 978-85-277-3287-1.
FLECK, Steven; KRAEMER, William. Fundamentos do treinamento de força
muscular. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. 455P. ISBN: 978-85-8271-390-7.
FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. 5.ed. Barueri, São Paulo:
Manole, 2014. 288p. ISBN: 978-85- 204-4083-4.
GREGUOL, Marcia; COSTA, Roberto Fernandes da. Atividade Física Adaptada:
Qualidade de Vida para Pessoas com Necessidades Especiais. 4.ed. revisada e ampliada,
São Paulo: Manole, 2018. 608p. ISBN 978-85-2045-621-7.
MORROW, James R. JR. et. al. Medidas e Avaliação do Desempenho Humano.
4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 472p. ISBN 978-85-65852-50-0.
TORTORA, Gerard J.; NIELSEN, Mark T. Princípios de Anatomia Humana. 14.ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. 1040p. ISBN 978-85-277-3363-2.
Leia-se:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS
OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
PROGRAMA
DIRETRIZES DO ACSM - Benefícios e riscos associados à atividade física; Triagem
para pré-participação em exercícios físicos; Avaliação pré-exercício; teste de aptidão física
relacionado com a saúde e sua interpretação; teste clínico de esforço e sua interpretação;
princípios gerais para prescrição de exercícios; Prescrição de exercício para populações
saudáveis com considerações especiais; Considerações ambientais para a prescrição de
exercícios; prescrição de exercícios para pacientes com doenças cardíaca, periférica,
cerebrovascular e pulmonar; prescrição de exercícios em doenças metabólicas e fatores de
risco para doenças cardiovasculares; Teste de esforço e prescrição para populações com
outras doenças crônicas e problemas de saúde; teorias comportamentais e estratégias para
promover a prática de exercício físico.
BIBLIOGRAFIA
ACSM. Diretrizes do ACSM para os Testes de Esforço e sua Prescrição. 10.ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. 510p. ISBN 978-85-277-3287-1.
FLECK, Steven J; KRAEMER, William J. Fundamentos do treinamento de força
muscular. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. 455P. ISBN: 978-85-8271-390-7.
FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. 5.ed. Barueri, São Paulo:
Manole, 2015. 278p. ISBN: 978-85- 204-4083-4.
GREGUOL, Marcia; COSTA, Roberto Fernandes da. Atividade Física Adaptada:
Qualidade de Vida para Pessoas com Necessidades Especiais.4.ed. revisada e ampliada, São
Paulo: Manole, 2019. 608p. ISBN 978-85-2045-621-7.
MORROW, James R. JR. et. al. Medida e Avaliação do Desempenho Humano.
4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 472p. ISBN 978-85-65852-09-8.
TORTORA, Gerard J.; NIELSEN, Mark T. Princípios de Anatomia Humana. 14.ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. 1040p. ISBN 978-85-277-3485-1.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002261202264. Objeto: Serviço de transporte de carga geral
de medicamentos e farmoquímicos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/07/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00017-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar Edital e Termo de Referência.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 01/07/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 765700
Nº 
Processo: 
63471001307202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e
disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A e E
(infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local
apropriado conforme legislação vigente, gerados na Policlínica Naval Nossa da Glória
(PNNSG), Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Policlínica
Naval de Campo Grande(PNCG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2022 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 765700-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 765703 - OCM
Nº Processo: 63070.001076/2021-81.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção integral que consiste em prestação de serviços de prontidão e chamados
de emergência, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com o fornecimento de
mão de obra, materiais, produtos, uniformes, equipamentos de proteção individual e
equipamentos de proteção coletiva, de 01 (um) elevador panorâmico instalado na
odontoclínica central da marinha (ocm), que serão estabelecidas no termo de referência,
anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765703 - OCM
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 
35.100.070/0001-04
- 
DENTAL
WORKS 
LABORATORIO
DE 
PROTESE
ODONTOLOGICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2022 a 28/06/2023, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2022 a
28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765703 - OCM
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 03.106.453/0001-95 - A.A.S. - PROTESE DENTARIA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2022 a 28/06/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765703 - OCM
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 19.431.315/0001-11 - AAGONCALVES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/06/2022 a 28/06/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso
ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63065.002380/2021-15. Contrato n° 65704/2022-001/00. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: Siemens
Healthcare Diagnósticos LTDA CNPJ: 01.449.930/0001-90. Objeto: Contratação da prestação
de serviço especializado de manutenção técnica corretiva, com substituição de peça, para
o conserto do mamógrafo de alta resolução, marca Siemens, modelo Mammomat 3000
Nova, utilizado no atendimento ambulatorial da Divisão de Diagnóstico por Imagem da
Policlínica Naval Nossa da Glória. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°
01/2022. Valor anual R$ 210.385,54. Assinado em: 29/06/2022. Ratificado em: 30/06/2022.
Fundamento legal: Art. 25 da Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra (Md) Marcelo Leal Gregório. Autoridade Ratificadora: Contra-Almirante (Md) José
Edmilson Ferreira da Silva.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65706/2021-006/01
Nº Processo 63069.002091/2021-86. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo ficam alterados
o item 2.1 da cláusula segunda - vigência, o item 3.1 da cláusula terceira - preço e o item
4.1 da cláusula quarta - dotação orçamentária, do acordo inicial. Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 01/07/2022. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada:
Schimidt & Silva Desentupidora, Desinsetização, Comércio LTDA (Pest Service). CNPJ:
14.944.275/0001-98. Prazo de Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor da contratação,
R$ 7.932,00 (Sete mil novecentos e trinta e dois reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65706/2021-006/01
Nº Processo 63069.002091/2021-86. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo ficam alterados
o item 2.1 da cláusula segunda - vigência, o item 3.1 da cláusula terceira - preço e o item
4.1 da cláusula quarta - dotação orçamentária, do acordo inicial. Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 01/07/2022. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada:
Schimidt & Silva Desentupidora, Desinsetização, Comércio LTDA (Pest Service). CNPJ:
14.944.275/0001-98. Prazo de Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor da contratação,
R$ 7.932,00 (Sete mil novecentos e trinta e dois reais).
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 763000 - DPCVM
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63056.005530/2020-71.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 63000/2021-01/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/06/2022 a 22/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.803,23. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).