DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
apoio administrativo e apoio administrativo de serviços gerais, na categoria de contínuo,
para atendimento à demanda da diretoria de produção.. Vigência: 02/07/2022 a
02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.602,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
633/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de Janaúba-MG, CNPJ 18.017.392/0001-67 Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração mútua entre o DNOCS e o Município
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
entregando ao Município, mediante de termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: UMA GRADE
ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL,
ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL
Nº 991, SÉRIE 2, BM 23072916. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/07/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS em Minas
Gerais 
e 
José 
Aparecido 
Mendes 
Santos, 
Prefeito 
Municipal, 
Processo 
nº
59415.000288/2022-15.
638/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de Jequitinhonha-MG, CNPJ 18.083.659/0001-14 Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração mútua entre o DNOCS e o Município
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
entregando ao Município, mediante de termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: UMA GRADE
ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL,
ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL
Nº 995, SÉRIE 2, BM 23072903. Valor de aquisição R$ 20.550,00;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a
critério das partes; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 30/06/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS
em 
Minas 
Gerais 
e 
Nilo 
Barbuda
Souto, 
Prefeito 
Municipal, 
Processo 
nº
59415.000299/2022-97.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Nº Processo: 59403.000171/2022-62.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 05.001.494/0001-42 - SAILE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas
dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2022 a
01/12/2022. Valor Total: R$ 892.623,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Nº Processo: 59403.000171/2022-62.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 05.001.494/0001-42 - SAILE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas
dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2022 a
01/12/2022. Valor Total: R$ 892.623,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 193005 - DNOCS-CEST/PB
Nº Processo: 59412.000384/2021-02.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de frota com implantação, intermediação e
administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento
por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de
combustíveis e para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de
peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do
transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota bem como
embarcações, máquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 775.148,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 863378/2017. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: MUNICIPIO DE
SINOP, CNPJ nº 15024003000132. Constitui objeto do presente Termo Aditivo,
a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, a fim de prorrogar o seu
prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 01/07/2023, a
contar
de 0.
Valor
Total: R$
2.790.525,26,
Valor
de Contrapartida:
R$
704.025,26,
Vigência: 
01/07/2022
a 
01/07/2023.
Data 
de
Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº
32321325100, Convenente: ROBERTO DORNER, CPF nº 127.091.159-72.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº025/CBTU/STU-REC/2022; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) dias 025 / C BT U / S T U -
REC/2022(aquisição de materiais automotivos em
geral); DATA DA ASSINATURA:
16/05/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da
Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MCFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual por 38 (trinta e oito) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional I de
Administração e
Finanças; Pela
contratada: Sr. Bruno
Allan Moreira
Zarpelon -
Representante Legal.
Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 275078
Nº Processo: 572/2021. Objeto: Aquisição de itens para o sistema de ar
condicionado EUROAR dos VLT's. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00021-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 30/06/2022) 275078-27209-2022NE000225
AV I S O
PROCESSO: 59500.000928/2021-39
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0709/2021. CONTRATADA: Max Comércio e Serviço de Caminhões
Ltda. OBJETO: Fornecimento de 03 Caminhões Caçamba - Edital 71/2020 - Item 21.
JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O reinício do contrato se faz
necessário para que a empresa conclua o fornecimento dos equipamentos objeto da OF nº.
0.0709/2021. REINÍCIO A PARTIR DE: 07/06/2022. Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2022.
ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002402/2021-93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.100.00/2022, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e N. C. Vigilância Ltda.
DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.100.00/2022, que tem por
objeto a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura,
obras civis, instalações dos canteiros de obras e equipamentos do PISF, GRUPO 3: Postos
Pernambuco. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo
Contratual, fica readequada a planilha contratual, com acréscimo de valor de 521.976,60
(quinhentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), que
corresponde a 22,73% (vinte e dois inteiros e setenta e três décimos percentuais), passando o
valor total do contrato de R$ 2.296.697,04 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil,
seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos) para R$ 2.818.673,64 (dois milhões,
oitocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DAS
DESPESAS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2084.214T.0020 -
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF nacional, categoria econômica 3 - despesas de
custeio, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura AD, conforme
ADO Nº 055/2022-C.00 (peça 265). Dotação a empenhar em 2022: R$ 521.976,60. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas
por este Termo Aditivo. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001766/2022-37.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0143.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria de
Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens
avaliados no total de R$ 679.496,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e
seis reais) pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf,
sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 1 (um) Rolo compactador,
tombamento nº 285.382-2; 1 (um) Rolo compactador, tombamento nº 286.888-6. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003303/2021-18
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0209.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a IMPÉRIOGN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 37.912.700/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
da Ordem de Fornecimento 1.0209/2021, por 60 dias, passando o seu vencimento de
29/07/2022 para 27/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002464/2020-03
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0406.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PROBIOMAS PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ nº
27.500.796/0001-06. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço
1.0406/2020, por 180 dias, passando o seu vencimento de 04/07/2022 para 31/12/2022. DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.

                            

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