DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070400039
39
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000649/2022-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0938.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOAQUIM FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-
77. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 015.664.086-44.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001944/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0775.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZE N DA
ESTIVA, SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 30.988.358/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE
CASA DE FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINIVALDO CHAVES CORDEIRO,
CPF nº 040.439.116-88.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002217/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0961.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE PRATA, CNPJ nº
05.504.625/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIVINA DA SILVA PEREIRA, CPF nº 004.987.781-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001665/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0669.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DE BURITIZINHO E VIZINHANÇA ,
CNPJ nº 73.640.757/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 34.703,41. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SINVAL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº
781.649.236-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000644/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0970.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-
11. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MAURÉLIO SANTOS PEREIRA, CPF nº 068.465.926-36.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002075/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0822.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS UNIDAS DO CARIRI-AFUC, CNPJ nº
01.125.902/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLOVES RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 036.334.566-35.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001862/2022-66
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0801.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 25.566,60. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA, CPF nº
057.595.906-18.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001571/2020-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0752.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE
ASSISTÊNCIA RECUPERADORA, CNPJ nº
21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT PADARIA. VALOR: R$ 31.985,28. DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES, CPF nº 187.488.996-15.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002214/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0882.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA, CNPJ nº
01.051.806/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 29.889,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR FARIAS DE JESUS, CPF nº 069.145.206-67.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002163/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0870.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-49.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002080/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0844.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO
PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
AGROINDÚSTRIA
E
PARA
COMERCIALIZAÇÃO
DE
HORTIFRUTI.
VALOR:
R$
37.050,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-
00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001967/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0782.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
PARACATU, CNPJ nº 25.216.854/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$
5.550,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GERALDA MENDES CESÁRIO, CPF
nº 233.353.196-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002238/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0962.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº
07.424.457/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
134.430,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVANGELISTA FERREIRA, CPF nº
867.745.306-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001156/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0671.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
SARZEDO, CNPJ nº 21.072.622/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA
METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLI MARTINS MERCÊS BERALDO,
CPF nº 041.367.176-36.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001862/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0801.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 25.566,60. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA, CPF nº
057.595.906-18.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001485/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0984.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO DOS VOLANTES/MG, CNPJ nº
01.613.377/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. VALOR: R$ 300.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO RAMOS SANTANA, CPF nº 059.218.036-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002097/2022-00
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0836.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA COMUNIDADE DE ESTIVA, CNPJ nº 11.018.121/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE
KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 4.601,28. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARCISO PEREIRA SANTANA, CPF
nº 854.224.706-06.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001935/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0939.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
PONTENSE
DOS
APICULTORES
E
MELINOPICULTORES - APAM, CNPJ nº 33.047.822/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 35.341,80. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILZA MENDES RIBEIRO FAGUNDES,
CPF nº 846.154.196-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001091/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0878.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALHAUZINHO PASSAGEM
GOIABA, CNPJ nº 02.431.925/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON SOUZA MENDES, CPF nº
934.149.516-49.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002199/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0927.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-60.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº 785.311.796-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001182/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0799.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO:
DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº 860.899.196-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001988/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0770.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTENDAS, CNPJ nº
00.974.594/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 17.980,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MATEUS SOARES DE MOURARIA, CPF nº 762.692.996-
91.
Fechar