DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001124/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0783.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ
nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 5.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA JOSÉ SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002214/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0882.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA, CNPJ nº
01.051.806/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 29.889,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR FARIAS DE JESUS, CPF nº 069.145.206-67.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001824/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA
FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 33.379.854/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE TR AT O R
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
043.831.616-93.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002214/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0882.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA, CNPJ nº
01.051.806/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 29.889,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR FARIAS DE JESUS, CPF nº 069.145.206-67.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001824/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA
FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 33.379.854/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE TR AT O R
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
043.831.616-93.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000911/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO:
DOAÇÃO DE GRADE E TRATOR. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILZA SOUZA
PEREIRA, CPF nº 887.958.536-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001616/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0569.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA MORRINHOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 15.826.465/0001-73. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RAUL NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº 219.481.606-25.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001708/2022-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0643.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO
JAÍBA LTDA, CNPJ nº 02.862.946/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO. VALOR: R$
169.950,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 15/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CIDELIA DA ANUNCIAÇÃO GOMES, CPF
nº 967.366.236-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001665/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0669.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITIZINHO E VIZINHANÇA ,
CNPJ nº 73.640.757/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 34.703,41. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SINVAL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº
781.649.236-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001432/2021-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0725.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO
COMUNITÁRIO
CAMPINAS,
CNPJ
nº
00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO BATISTA SOARES, CPF nº 220.476.381-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002213/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0906.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JORDÂNIA/MG, CNPJ nº
18.349.928/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$
229.726,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARQUES UEL MEIRA DE
OLIVEIRA, CPF nº 040.649.596-39.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002102/2022-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0920.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES
DA TABUA, CNPJ nº 00.940.646/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$
4.601,28. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PAULO SILVA CORDEIRO, CPF nº
098.202.526-28.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002238/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0962.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº
07.424.457/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
134.430,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVANGELISTA FERREIRA, CPF nº
867.745.306-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002198/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0929.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 21.409,70. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001544/2022-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0691.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 53.637,43. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-
91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002043/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0764.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACAMBIRA/MG, CNPJ nº 18.017.400/0001- 75.
OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MOISÉS DE SOUZA, CPF nº 850.131.886-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000864/2021-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0944.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA VENCER JUNTOS-ASVEJ, CNPJ nº
10.875.930/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DOMINGAS SOFIA PEREIRA SANTOS, CPF nº 404.419.546-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002247/2022-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0994.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001-
17. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 97.999,00.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº 438.277.136-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002231/2022-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0959.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUCURUIU II, CNPJ nº 02.763.386/0001-19. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO ANTUNES
DE FRANÇA, CPF nº 147.394.466-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002248/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0991.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001-17.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 231.714,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº 438.277.136-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002201/2022-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0948.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E SOCIAL DO NORTE DE MINAS, CNPJ
nº 05.988.267/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 51.040,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA TEIXEIRA AGUIAR, CPF nº 951.139.166-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001986/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0773.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOPOÇO DO
FELIX,
CNPJ
nº
01.017.889/0001-82. OBJETO:
DOAÇÃO
DE
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS. VALOR:
R$ 100.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ISAEL ANTÔNIO DE SÁ, CPF nº 867.579.706-00.
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