DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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40
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000033/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0573.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE APOIO AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS,
CNPJ nº 16.839.052/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT COSTURA. VALOR: R$ 36.025,38.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO DUARTE, CPF nº 492.072.376-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002008/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0850.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO PEDRO
II, CNPJ nº 08.036.928/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. V A LO R :
R$ 24.300,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 032.465.256-
92.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001950/2022-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0835.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 97.999,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002231/2022-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0841.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRÓ-ÁRVORE, CNPJ nº
01.189.795/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 4.601,28. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA JOSÉ TEIXEIRA PIRES, CPF nº 070.295.756-95.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000911/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO:
DOAÇÃO DE GRADE E TRATOR. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILZA SOUZA
PEREIRA, CPF nº 887.958.536-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002137/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0889.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 03.305.428/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 27.737,28. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NOÉ PEREIRA SOARES, CPF nº
694.587.406-06.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002208/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0928.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DA
BARRA DO URUCUIA, CNPJ nº 25.223.645/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇ ÃO.
VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA, CPF nº
269.090.408-05.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001258/2022-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0980.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
NOVA
PORTEIRINHA/MG,
CNPJ
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE
CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS,
CPF nº 004.434.986-60.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002035/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0777.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES
DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001481/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0937.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
CURRAL
DE
DENTRO/MG,
CNPJ
nº
01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA, CPF nº 011.833.226-07.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001262/2022-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0872.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº
25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA.
VALOR:
R$
584.398,99.
DATA
DA
ASSINATURA:
29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 734.189.356-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001862/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0801.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 25.566,60. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA, CPF nº
057.595.906-18.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002062/2022-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0820.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DE ÁGUA BRANCA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 15.619.490/0001- 86. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE
KIT DE
COSTURA.
VALOR: R$
27.925,38.
DATA
DA ASSINATURA:
28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HA I LT O N
ANTÔNIO PEREIRA, CPF nº 004.256.916-83.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001045/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0839.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ASSIS DE MOURA ,
CNPJ nº 01.189.774/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUCAS
MENDES, CPF nº
115.997.598-10.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000927/2022-37-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0345.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
FUNDAÇÃO
HÉLIO
QUEIROZ
DOURADO;
CNPJ/MF
03.071.695/0001-90; Objeto: Caminhão Pipa, tombamento nº 272.989-3; Valor total R$
255.999,00; DATA: 27.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Pedro Henrique Moura Dourado - Presidente da Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000832/2022-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0274.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PECUARISTAS, OVINOCU LT O R ES ,
CAPRINOCULTORES E MORADORES DO OESTE; CNPJ/MF 35.551.106/0001-68; Objeto:
Reservatórios d'água e Outros; Valor total R$ 73.200,84; DATA: 03.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Agnos Ferraz dos Santos -
Presidente da Fundação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001288/2019-93. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.049.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, cujo vencimento se dará em 11/06/2022, por um período
de 92 dias, contados da data de vencimento, com encerramento em 11/09/2022, sendo o
valor mensal de R$ 4.612,66 (quatro mil, seiscentos e doze reais e noventa e sessenta e
seis centavos) e valor total de R$ 13.837,98 (treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e
noventa e oito centavos) e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programas
de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL - P T R ES
172108; 15.244.2217.00SX.0028 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE N T AV E L
LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE SERGIPE, PTRES 207735, 207755, 207758 e 207797;
15.244.2217.00SX.7017 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - PTRES 207827, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional (UG 195003). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto
Montenegro Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001289/2019-38. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.052.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por um período de 92 dias, contados da data de vencimento,
com encerramento em 11/09/2022, sendo o valor mensal de R$ 19.881,93 (dezenove mil,
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) e valor total de R$ 59.645,79
(cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). e
ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programas de Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL - PTRES 172108;
15.244.2217.00SX.0028 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LO C A L
INTEGRADO - NO ESTADO DE SERGIPE, PTRES 207735, 207755, 207758 e 207797;
15.244.2217.00SX.7017 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - PTRES 207827, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional (UG 195003). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto
Montenegro Silva/Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195011
Nº
Processo: 59560303202243.
Objeto: Fornecimento,
transporte,
carga e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de
municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da
CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00004-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/07/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/07/2022) 195011-11201-2022NE000001
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