DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070400041
41
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883247/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO
GURGUEIA, CNPJ nº 06554380000192. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/07/2022, passando seu vencimento para 05/07/2023. Valor Total:
R$ 477.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023.
Data de Assinatura: 05/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: ANGELO JOSE SENA SANTOS, CPF nº 838.359.203-59.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000142/2022-79.
ESPÉCIE: Notificação da empresa WMS EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 19.259.313/0001-97, por se encontrar em local incerto e não sabido, da APLICAÇÃO
DE PENALIDADE de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento
de contratar com a CODEVASF por um período de 02 (dois) anos, em virtude da inexecução
total da Ordem Fornecimento (OF) nº 7.0233/2020. O contratado terá dez dias úteis para
recurso a contar da notificação.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000159/2022-10.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 9.0080.00/2022, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e
o
MUNICÍPIO
DE
JAUPACI/GO.
DO
OBJETO: Inclusão
no
Termo
de
Doação
nº
9.0080.00/2022 de 01 (um) arado reversível acionamento hidráulico, tombamento nº
284.482-6, avaliado em R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais). DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Termo de Doação nº
9.0080.00/2022 que não colidirem com as do presente termo. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000076/2022-21-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0101.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PANAMÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.325-4, avaliado em R$ 93.000,00
(noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000197/2022-72-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0114.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE EDEALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos, tombamento nº 284.281-7, avaliada em
R$ 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR
- CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000198/2022-17-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0108.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) escavadeira
hidráulica 140HP, tombamento nº 296.520-2, avaliada em R$ 613.400,00 (seiscentos e
treze mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000210/2022-93-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0118.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE MOIPORÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.300-3; 01 (um) sulcador
leve de três linhas, tombamento nº 284.497-4; 01 (uma) grade niveladora 28 discos,
tombamento nº 285.029-0; 01 (um) arado reversível, tombamento nº 284.483-3,
avaliados em R$ 124.280,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf
- Sede. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000216/2022-61-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0125.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE CORUMBAÍBA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 296.573-8, avaliado em R$
188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR
- CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.101292/2022-31.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à
informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra
que complemente as necessidades individuais, para atender às necessidades deste
ministério da economia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 1.000.735,76. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170064 - GRA/AL
Nº Processo: 10465.100163/2022-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 34.420.065/0001-08 - FABIO DA COSTA ALBUQUERQUE 03802189760. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café torrado e moído, para
atender às demandas da Gerência Regional de Administração do Ministério da Ec o n o m i a
em Alagoas (GRA/AL) e de seus órgãos jurisdicionados (SPU, SRTb, CGU e PFN) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 29.935,74. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170064 - GRA/AL
Nº Processo: 10465.100163/2022-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 19.197.721/0001-61
- LIVRARIA E
PAPELARIA PRATICA
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
EM ALAGOAS (GRA/AL) E DE SEUS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS (SPU, SRTB, CGU E PFN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 4.468,42. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 17167.100191/2019-27.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, bem como a repactuação do valor do contrato nº
08/2019 de prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (impressoras)
para a gerência regional de administração no estado do amapá - gra/ap.. Vigência:
01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.372,82. Data de
Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2022
Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia no Espírito Santo
Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2022, celebrado entre a Gerência Regional de
Administração no Estado do Espírito Santo e o Banco do Brasil S/A. Objeto: regulamentar
o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data de Assinatura:
31/05/2022. Vigência: 60 meses a contar da data de 31/05/2022. Signatários: pela GRA/ES,
Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Gerente Regional de Administração da GRA-ES, pelo
Banco do Brasil S/A, Roberto Antunes - Gerente Geral. Jacinta de Fátima Pereira Maciel,
Ordenador de Despesas GRA/ES.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170106 - GRA/MS
Nº Processo: 11597.100285/2022-55.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação remanescente de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, além da higienização de bens
móveis e imóveis, com o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos
necessários à sua perfeita execução, visando atender as demandas do órgão:
Procuradoria-seccional
da
Fazenda
Nacional em
Dourados/MS
-
PSFN/DOU/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação: item 1; descrição: serviço especializado de limpeza, asseio
e conservação; órgão: PSFN/DOU/MS; Valor mensal: R$ 6.427,61.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
01/09/2022. Valor Total: R$ 12.855,22. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).