DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10583100341202248. , publicada no D.O.U de 22/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 10 (dez) postos de
Atendentes, 05(cinco) postos de motoristas, 03(três) postos de vigias e 03(três) postos
de vigilância
a fim
de garantir
a execução
dos serviços
nas dependências
da
Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe - SRTB/SE, sede e Agências do
Trabalho no Interior do Estado e da Superintendência do Patrimônio da União em
Sergipe - SPU/SE Novo Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140 - B. Inácio Barbosa Inacio
Barbosa - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2022) 170069-00001-2022NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Nº Processo: 13623.100646/2022-24.
Pregão 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão considerando o
pagamento fixo mensal por equipamento fornecido (incluindo os serviços agregados de
manutenção, suporte e troca de insumos, exceto papel), além do pagamento por página
impressa, para atendimento de demanda da Superintendência Regional do Trabalho e
Previdência em Pernambuco - SRTB/PE e suas unidades descentralizadas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total: R$
102.348,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 10880.101045/2019-12.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/07/2022 a 11/10/2023.. Vigência: 01/07/2022 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.391,82. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 10880.101045/2019-12.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO EIRELI. Objeto:
Supressão dos serviços de coleta de resíduos sólidos no ed. Jean khoury farah, à
alameda santos, 647, cerqueira césar, imóvel que sediou a prfn/3ª região até
28/02/2022.. Vigência: 10/06/2022 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.391,82. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 10880.101045/2019-12.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO EIRELI. Objeto:
Supressão dos serviços de coleta de resíduos sólidos no ed. Jean khoury farah, à
alameda santos, 647, cerqueira césar, imóvel que sediou a prfn/3ª região até
28/02/2022.. Vigência: 10/06/2022 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.391,82. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170038 - SRA/CE
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 30/06/2022 a 30/06/2023.. Vigência:
30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.172,60. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Nº Processo: 19739.124637/2022-16.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis para
abastecimento dos veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência do Patrimônio
da União no Pará - SPU/PA para fins de atender as atividades administrativas da SPU/PA e o
Plano Nacional de Caracterização-PNC 2021-2025, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 88.327,11. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 10980.100558/2019-70.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 10.380.126/0001-92 - ALLYSON RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze), a partir de 01/08/2022 a 31/07/2023, em conformidade
com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.215,80. Data de
Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10768.101435/2018-90.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 16.695.665/0001-05 - BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS EIRELI.
Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de recepcionistas para atender a srtb/rj. Vigência:
01/07/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.110.177,08. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170347 - GRA/RR
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 17166.100579/2020-71.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 10.934.415/0001-96 - MAKARIOS EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por mais 12
(doze) meses., com inicio em 01/07/2022 e término em 30/06/2023, o valor total da
contratação é de r$ r$ 10.936,37 (dez mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete
centavos).. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.936,37. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 183/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Cajamar/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0540445-00, firmado entre o
Município
e a
Caixa Econômica
Federal,
cujos recursos
serão destinados
ao
financiamento à infraestrutura e ao saneamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil
S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Santander S.A., o Itaú Unibanco S.A.
e o Banco Bradesco S.A.. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.102601/2021-31. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de junho de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo
Município, o Sr. Prefeito,
DANILO BARBOSA
MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO;
pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA; pelo
SANTANDER, o Sr. Gerente de Gestão Comercial, FERNANDO DOS SANTOS MELO e a
Sra. Superintendente de Gestão Comercial, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA; pelo Itaú
Unibanco, o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e o Sr.
Coordenador de Produtos, VINÍCIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK; e pelo
BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor de
Departamento, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 182/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Cajamar/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0540445-00, firmado entre o
Município
e a
Caixa Econômica
Federal,
cujos recursos
serão destinados
ao
financiamento à infraestrutura e ao saneamento. INTERVENIENTE: Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.1002601/2021-31.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO: 
30
de
junho
de
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo
Município, o Sr. Prefeito,
DANILO BARBOSA
MACHADO
e pela
CAIXA, o
Sr. Gerente
de Filial,
ÁLLAN BRUNO
MARTINS
CANTUÁRIA .
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE