DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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51
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
818438/15
MC
PM
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera
vigência:
27/09/2022
T Aditivo:01/07/2022
.
907730/2020
MDR
PM DUAS ESTRADAS-PB
ALT.CP: R$ 5.240,00
TA: 18/05/2022
.
869352/18
MDR
PM
MONSENHOR
HIPÓLITO/PI
Altera
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:29/06/2022
.
0301518-19/2009
MDR
PM CARIACICA/ES
Altera
vigência:
30/08/2022
T.Aditivo:30/06/2022
.
0352670-48/2011
MDR
PM CARIACICA/ES
Altera
vigência:
30/08/2022
T.Aditivo:30/06/2022
.
915117/21
MDR
PM Santo Antônio do
Amparo/MG
Altera contrap: 800,00
T Aditivo:30/06/2022
.
902302/20
MTUR
PM Cássia/MG
Altera
contrap:
41.295,25
T Aditivo:30/06/2022
.
1076.613-71/2021
MDR
PM Paraúna/GO
Alt. CP.: R$ 217.258,64
T. Aditivo: 30/06/2022
.
862601/17
MC
PM BREJO DO PIAUI/PI
Altera
vigência:
29/06/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
0350922-41/11
MDR
PM Formiga/MG
Altera
vigência:
21/08/22
T Aditivo: 30/06/22
.
830385/16
MDR
PM Mateus Leme/MG
Altera
vigência:
30/12/22
T Aditivo: 30/06/22
.
804354/14-1016741-56
MDR
PM Tremedal/BA
Altera
vigência:
30/07/2022
T Aditivo: 30/06/2022
.
798240/2013
MTUR
PM Belo Horizonte/MG
Prorroga
Vigência
p/
30/07/2022
T.A. de 30/06/2022
.
866317/2018
MDR
PM Belo Horizonte/MG
Prorroga
Vigência
p/
30/08/2022
T.A. de 30/06/2022
.
844750/2017
MDR
PM Nova Lima/MG
Prorroga
Vigência
p/
30/09/2022
T.A. de 29/04/2022
.
870462/2018
MTUR
PM Nova Lima/MG
Prorroga
Vigência
p/
30/09/2022
T.A. de 29/04/2022
.
0224973-95/2007
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
30/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
829829/16
MDR
PM GUARABIRA/PB
Altera
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
907174/20
MDR
PM Atibaia/SP
Altera
contrap:
600.573,52
T Aditivo:30/06/2022
.
843553/17
MC
PM Campo Florido/MG
Altera
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:28/06/2022
.
882649/2019
MDR
PM
Ipiranga
do
Norte/MT
Altera contrapartida: R$
260.840,55
T. Aditivo: 30/06/2022
.
832641/2016
MAPA
PM Nossa Senhora do
Livramento/MT
Altera
vigência:
31/12/2022
T. Aditivo: 30/06/2022
.
849023/17
MDR
PM Planura/MG
Altera
vigência:
30/08/2022
T Aditivo:28/06/2022
.
890421/19
MC
PM
RIACHO
DAS
ALMAS/PE
Altera
contrap:
167.958,24
T Aditivo: 30/06/2022
.
794851/13
MDR
PM Planura/MG
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:28/06/2022
.
900195/20
MDR
PM
Serranópolis
de
Minas/MG
Altera
contrap:
29.491,55
T Aditivo:30/06/2022
.
885320/19
MDR
PM Grão Pará/SC
Altera
vigência:
06/12/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
0424400-04/14
MDR
PM Parnamirim/RN
Altera
vigência:
31/08/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
862626/17
MC
FUNDAÇÃO
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
829121/16
MDR
PM Teotônio Vilela/AL
Altera
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
919409/21
M C I DA DA N I A
Santos/SP
Alt.
repasse:
R$
2.865.000,00
T Aditivo-30/06/22
.
0344795-79/2010
MS
MUNICIPIO
DE
FORMOSA
DO
RIO
PRETO - BA
Utilização
de salto
de
rendimentos
R$
2.158.768,77
T Aditivo: 28/06/2022
.
889233/19
MDR
PM
Balneário
Gaivota/SC
Altera
vigência:
06/12/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
843619/17
MC
PM Carlos Chagas/MG
Altera
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
786606/13
MC
PM Minaçu/GO
Altera
contrap.:
R$
1.400.258,14
T Aditivo:30/06/2022
.
885833/19
MDR
PM
ITAPIRAPUÃ
P AU L I S T A / S P
Altera contrap: 477,98
T Aditivo:30/06/2022
.
843664/2017
MC
PM Jundiaí/SP
Altera
contrap:
123.094,77
T Aditivo: 30/06/2022
.
871967/18
MTUR
PM Navegantes/SC
Altera
vigência:
31/07/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
869932/18
MTUR
PM Gaspar/SC
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
846539/17
MDR
PM Ascurra/SC
Altera
vigência:
31/07/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
899203/20
M C I DA DA N I A
PM SOROCABA/SP
Altera contrap: 7.234,85
T Aditivo:30/06/2022
.
900997/20
MTUR
PM Jardim/MS
Altera
contrap:
136.329,74
T Aditivo:30/06/2022
.
856203/17
MC
PM Ataléia/MG
Altera
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
911863/21
MDR
PM ARARUNA/PB
Altera contrap: 7.957,16
T Aditivo:30/06/2022
.
889088/19
MDR
PM
São
João
do
Manhuaçu/MG
Altera contrap: 382,38
T Aditivo:30/06/2022
.
878866/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / M T
Altera
vigência:
29/07/2022
Ex-Officio:29/06/2022
. 1002.755-91/781681/12
MDR
PM Queimados/RJ
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
885320/19
MDR
PM Grão Pará/SC
Altera
vigência:
13/12/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
909498/2020
MAPA
P M Sem Peixe/MG
Altera
contrapartida:
R$8.265,80
T.A: 30/06/2022
.
906076/20
M C I DA DA N I A
PM Imbituva/PR
Altera
contrap:
881.234,65
T Aditivo:30/06/2022
.
777298/12
MTUR
PM Mirante/BA
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
862538/17
MTUR
PM Caraíbas/BA
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
923464/2021
MDR
PM
Santo Antônio
da
Alegria/SP
Altera
contrap:
10.628,71
T Aditivo: 30/06/2022
.
870304/2018
MTUR
PM Cajuru/SP
Altera
vigência:
29/08/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
0350808-53/11
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
902466/2020
MTUR
PM Belo Horizonte/MG
Aumento de CP p/ R$
373.533,71
T.A. de 30/06/2022
.
918527/21
MDR
PM Tocantins/MG
Altera
contrap:
R$
287,59
Altera contrap: 287,59
.
0352398-38/11
MDR
PM Jaciara/MT
Altera
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
837823/16
MDR
PM Ataléia/MG
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
864678/18
MTUR
PM Pedreira/SP
Altera
vigência:
29/11/2022
T.Aditivo: 30/06/2022
.
922562/2021
MDR
PM
São
Pedro
do
Suaçuí/MG
Altera
contrap:
R$
6.387,80
T Aditivo:30/06/2022
.
918545/21
MDR
PM Tocantins/MG
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo:30/06/2022
.
798958/13
MDR
PM
ALGODÃO
DE
JA N DA Í R A / P B
Altera
vigência:
21/03/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
868486/18
MDR
PM
Balneário
Gaivota/SC
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/06/2022
. 0387.924-48/771041/12
MDR
PM Queimados/RJ
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
869896/18
MTUR
PM ITAPOROROCA/PB
Altera
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
869894/18
MTUR
PM
CACIMBA
DE
DENTRO/PB
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
870104/18
MTUR
PM CARAÚBAS/PB
Altera
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
803792/14
MDR
PM
CACHOEIRA
DOS
ÍNDIOS/PB
Altera
vigência:
30/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0249818-34/08
MDR
PM Vitória/ES
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
0370608-53/11
MTUR
PM Cândido Sales/BA
Altera
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
890367/2019
M C I DA DA N I A
PM Ituiutaba/MG
Altera
contrap:R$158.513,78
T Aditivo:29/06/2022
.
0424372-66/14
MDR
PM Campo Alegre/AL
Altera
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
. 826333/15 (1028367-58)
MDR
PM
Marechal
Deodoro/AL
Altera
vigência:
30/09/2022
T Aditivo: 29/06/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.188/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): LARRAZ IMOVEIS LTDA (07.542.586/0001-65). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 28/06/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.166/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): JOSIENE SANTOS
DE
ALMEIDA (813.323.785-87).
Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de
assinatura 09/06/2022
PROCESSO: 5688.01.1223.1/2022; OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de
locação de imóvel a ser adequado destinado às instalações do novo PA AGRO Pelotas/RS,
no endereço Rua Tiradentes, 3011, Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-165; PRAZO DO AJUSTE:
60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de atendimento; VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). LOCADOR: ILVIO MACHADO LOPES,
CNPJ: 350.927.180-72; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.1138.1/2022; OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de
locação de imóvel a ser adequado destinado às novas instalações do PA PARELHAS/RN, no
endereço Rua Padre Bento, S/N, Centro, Parelhas/RN, CEP: 59360-000; PRAZO DO AJUSTE:
60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de atendimento; VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:R$ 3.590,00. LOCADOR: ADAILTON DE LIMA COSTA, CPF: 937.310.864-68;
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CONTRATO Nº 04017/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.1580.0/2021 - Pregão
Eletrônico nº 286/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, nas unidades CAIXA nos
estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30. Valor
Global: R$ 4.734.080,95 (quatro milhões setecentos e trinta e quatro mil oitenta reais e
noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 30/06/2022; Vigência: 30 (trinta) meses
contados a partir de 01/07/2022.
Processo: 5688.01.1290.0/2022. Contrato: 4754/2022. Contratada: SIGA LOGISTICA E
SERVICOS EIRELI. Objeto: prestação de serviços de Armazenagem, Coleta e Entrega,
Mudança Comercial e Serviços Especiais nas unidades usuárias do estado do Paraná. Valor
Global: R$ 811.462,50 (oitocentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.1247.0/2022. Contrato: 4579/2022. Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM
E LOGISTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços de Armazenagem, Coleta e Entrega,
Mudança Comercial e Serviços Especiais nas unidades usuárias, para atendimento à Região
Centro Oeste e Norte. Valor Global: R$ 2.239.727,28 (dois milhões, duzentos e trinta e
nove mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal:
artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0027.0/2022; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação
de sinalização externa para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região
Sudeste, abrangendo os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.; Empresa
Detentora
do
Preço
Registrado:
VÉRTICE
PADRONIZAÇÃO
VISUAL
LTDA,
CNPJ:
80.925.134/0001-52; Valor Global: R$ 9.800.537,50; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002
Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/5688-2022; Ata de Registro de
Preços nº 04708/2022; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União; Data da assinatura: 30/06/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 230/2022
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento e instalação de baterias de nobreaks para unidades CAIXA vinculadas aos
Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 9h do dia 15/07/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as
11h do dia 15/07/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10
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