DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7
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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Conab nº 21200.003292/2022-70. Contrato Administrativo Conab
nº 017/2022. Dispensa de Licitação Conab nº 06/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro
Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por
objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar,
selecionar, preparar, capacitar e encaminhar 31 (trinta e um) jovens aprendizes à
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab Matriz, e Superintendência Regional do
Distrito Federal - Sureg/DF, localizadas em Brasília - DF, pelo período de até 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão do processo de licitação em andamento, o que ocorrer
primeiro, em atendimento à Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000 e, em conformidade com
as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579, de 2018, na Portaria MTE nº 723, de 2012
e alterações posteriores, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Resolução
Normativa CDCA/DF nº 67, de 2014, Instrução Normativa SIT nº 146, de 2018 e outras
legislações subsidiárias, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho 2016 e demais legislações
pertinentes. Valor global é de R$ 273.431,16 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos
e trinta e um reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: Nota de Empenho:
NE1491, de 30/06/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da
assinatura, sem possibilidade de prorrogação, de acordo com art. 416, XV da RLC. Data da
Assinatura: 30/06/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli - Diretor-Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira Ponte. Procuradora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo
de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais nº 027/22-
SAIC nº
22300.22/0056-7; Partes: Embrapa Cerrados e José Carlos Sousa Silva e Shirley da Luz Soares
Araújo; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria e
suas imagens, intitulada "Análise e
interpretação de publicações
infantojuvenis da Embrapa", decorrente de sua participação na condição de autor da obra;
Data de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e José Carlos Sousa Silva e Shirley da Luz Soares Araújo.
Espécie: Termo
de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais nº 008/22-
SAIC nº
22300.22/0093-0; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Inês Lopes de Oliveira; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei
n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens,
intitulada "Tecnologia BioAS: Uma maneira simples e eficiente de avaliar a saúde do solo",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Maria Inês Lopes de Oliveira.
Espécie: Termo
de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais nº 009/22-
SAIC nº
22300.22/0094-8; Partes: Embrapa Cerrados e Guilherme Montandon Chaer; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Tecnologia BioAS: Uma maneira simples e eficiente de avaliar a saúde do
solo", decorrente de sua participação na condição de autora da obra; Data de assinatura:
28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Guilherme Montandon Chaer.
Espécie: Termo
de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais nº 041/22-
SAIC nº
22300.22/0066-6; Partes: Embrapa Cerrados e Marcelo Ayres Carvalho, Francisco Duarte
Fernandes, Allan Kardec Braga Ramos e Gustavo José Braga; Objeto: Cessão à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Biomassa de Forrageiras Tropicais: potenciais teóricos de produção de energia elétrica e
etanol", decorrente de sua participação na condição de autora da obra; Data de assinatura:
28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Marcelo Ayres Carvalho, Francisco Duarte Fernandes, Allan Kardec Braga
Ramos e Gustavo José Braga.
Espécie: Termo
de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais nº 031/22-
SAIC nº
22300.22/0060-9; Partes: Embrapa Cerrados e Marcos Aurélio Carolino de Sá; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Dispersão do solo para análise granulométrica: uma breve revisão",
decorrente de sua participação na condição de autor da obra; Data de assinatura:
28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Marcos Aurélio Carolino de Sá.
Espécie: Termo
de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais nº 045/22-
SAIC nº
22300.22/0074-0; Partes: Embrapa Cerrados, e Cicero Donizete Pereira, Cintia Carla Niva,
Fábio Bueno dos Reis Jr, Juaci Vitória Malaquias, Ieda de Carvalho Mendes e Cynthia Torres
de Toledo Machado; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Dinâmica da Fertilidade
dos Solos nas Áreas dos Corredores Agroecológicos dentro de uma Abordagem Integral -
caracterização e acompanhamento de aspectos químicos, físicos e biológicos", decorrente de
sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 28/06/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados,
e Cicero Donizete Pereira, Cintia Carla Niva, Fábio Bueno dos Reis Jr, Juaci Vitória Malaquias,
Ieda de Carvalho Mendes e Cynthia Torres de Toledo Machado.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000665/2022-95. Objeto: Fornecimento
de transporte. Contratada: Consórcio Guaicurus, CNPJ 17.034.419/0001-67. Modalidade
Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 29, inciso II. Valor
estimado: R$ 5.742,25. Data da assinatura: 01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-Adjunto de Administração
e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e Robson Luis Strengari, Procurador, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Gado de Leite, UG 135015, torna pública a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na contratação
(OCS
6084805)
e NOTIFICA
a
empresa
Geane Costa
de
Souza
- ME,
CNPJ
nº
30.262.732/0001-10, sobre a penalidade a ser aplicada (Suspensão Temporária de
Participar em Licitação e Impedimento de contratar com a Embrapa e Multa) para que, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha Recurso, nos autos do
Processo nº 21179.001046/2022-06, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de
todos
os
documentos
que
integram
o
processo.
Informações:
cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 21184.000712/2021-21):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91
e Corteva Agriscience do Brasil Ltda - CNPJ 61.064.929/0001-79; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 31/05/2022; Vigência: de 31/05/2022 a 31/05/2023. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Robert Suquet e Alewx Knob de Freitas, pela
Corteva.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de Compromisso e Responsabilidade nº 10100.22/0010-1; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) VINCULADO AO
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CÓDIGO Nº 0.1.22.0274.00).
Objeto: estabelecimento de um compromisso entre a EMBRAPA e FUNARBE, visando à
implementação de ações conjuntas para execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento
de alternativas tecnológicas para uso de lodo de estações de tratamento de águas em
fertilizantes
de
liberação
controlada",
vinculado
ao
Convênio
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código nº 0.1.22.0274.00), Ref.
Finep nº 0146/21. Fonte de recursos financeiros: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica. Vigência: 24/06/2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura (última):
21/06/2022. Ass.: Guy de Capdeville e Tiago Toledo Ferreira (Embrapa) e Rodrigo Gava
(Funarbe).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a bolsista Monique Barros
Ramos,
CPF:
087.508.255-69;
Objeto:
Distrato
ao
Termo
de
Compromisso
e
Confidencialidade; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 29/04/2022; Signatários:
Alberto Duarte Vilarinhos, pela Embrapa e Monique Barros Ramos, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.001887/2022 . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos,
direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso
desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pela EMBRAPA MILHO E SORGO, inscrita no CNPJ/MF sob
o no 00.348.003/0029-11, na RODOVIA MG 424, 65, Bairro Esmeraldas II, situada no
Município de SETE LAGOA-MG, na tensão contratada de 13,8 kV. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
A presente contratação justifica-se para manutenção do fornecimento de energia elétrica
para o funcionamento da unidade. Declaração de Dispensa em 29/06/2022. MARIA MARTA
PASTINA. Chefe Geral - Substituta. Valor Global: R$ 646.423,10. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 01/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato Correios nº 9912385377; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste
e Empresa
Brasileira de Correios
e Telégrafos,
CNPJ/MF nº
34.028.316/7101-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses;
Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2015; Data da assinatura: 28/06/2022; Signatários:
Alexandre Berndt, pela Embrapa e, Luiz Gustavo Barbosa Belai e Eduardo Alves Correa,
pelos Correios.
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