DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 02 Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Pecuária Sul
- CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -
CNPJ nº 61.198.164/0001-60; Objeto: SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRES T R ES
DA FROTA DA EMBRAPA PECUÁRIA SUL; Vigência: 12 meses; Data de Assinatura:
29/06/2022; Valor Global R$ 29.924,82; Signatários: Estefania Damboriarena. Chefe
Adjunto de Administração; Valdecir Dutra. Supervisor Substituto do Setor de Patrimônio e
Suprimentos; Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza. Procuradores da PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Bolsista
William Michelon, resolvem celebrar o Termo de Bolista. Vigência 01/07/2022 a
30/07/2023; Data de assinatura do termo: 01/07/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe,
pela Embrapa e William Michelon, Estudante.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.053615/2022-09 no qual o Município de Pescador/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01142/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
SIGNATÁRIO:GERALDO ANASTACIO JARDIM, Prefeito Municipal de Pescador/MG - CPF nº
665.080.536-04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.055106/2022-11 no qual o Município de Barra do Piraí/RJ
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01172/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/07 /2022.
SIGNATÁRIO: MARIO REIS ESTEVES, Prefeito Municipal de Barra do Piraí/RJ - CPF nº
052.436.087-18.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.054411/2022-87 no qual o Município de Governador
Valadares/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01155/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
SIGNATÁRIO:
ANDRE
LUIZ
COELHO
MERLO,
Prefeito
Municipal
de
Governador
Valadares/MG - CPF nº 546.591.246-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.051247/2022-56 no qual o Município de São Miguel do
Guamá/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01101/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
SIGNATÁRIO:EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA - CPF nº 756.820.282-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.053078/2022-99 no qual o Município de Segredo/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01127/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
SIGNATÁRIO: VALDIR JOSE RODRIGUES, Prefeito (a) Municipal de SEGREDO / RS - CPF nº
442.094.600-87.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento do Termo de Fomento nº 901545/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA
SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem pôr fim a inclusão de itens, alteração de
itens, bem como remanejamento de valores dos itens pactuados e utilização do
Rendimento de Aplicação no montante de 2.600,04 (dois mil e seiscentos reais e quatro
centavos) do Termo de Fomento nº 901545/2020. Data de Assinatura 01/07/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF:
***.088.335-**. Processo: 71000.016395/2020-62.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Plataforma +Brasil Nº 930032/2022, Processo:
01245.003663/2022-90.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, CNPJ Nº 45.741.659/0001-
37.
Objeto: "Implantação de Projeto de Educação Tecnológica: solução em robótica". Os
recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$
390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária:
I - R$ R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), relativos ao presente exercício,
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei
nº 14.194, 20 de agosto de 2021, publicada no DOU de nº 23, de agosto de 2021, UG
240305, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000007, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 19.572.2208.20UQ.0035, PTRES 208216, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 334041;
II - R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados
na Lei nº 17.595, de 10 de agosto de 2021, do Estado de São Paulo.
Data da Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 12 meses, ou seja, 30/06/2022 a 30/06/2023
Signatários: Concedente: SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo, CPF nº
172.***.***-72, Convenente: MARCIO CALLEGARI ZANETTI, CPF nº 263.***.***-24.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Protocolo de Intenções
Processo nº01280.000678/2022-70
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal do Amazonas - UFAM - CNPJ 04.378.626/0001-97.
OBJETO: tem por finalidade formalizar o relacionamento entre as Partes, aproximando-as
com o objetivo de: Estabelecer um programa de cooperação técnico-científica para o
desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, ou programa de
estágios e intercâmbios; Definir atividades conjuntas de treinamentos, graduação e pós-
graduação; Promover conjuntamente a inovação e a transferência de tecnologias para a
Sociedade; Promover conjuntamente atividades de extensão, divulgação e popularização da
ciência para a Sociedade.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 27 de junho de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Pela UFAM, Sylvio Mário Puga Ferreira
-Reitor; CPF n° 405.295.092-53;
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais para uso
em laboratório Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 04/07/2022 das 09h00 às 12h00
e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Saude - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2022) 240104-00001-2022NE800014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL Nº 1/2022
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para
apoiar projetos de empresas que envolvam risco tecnológico e oportunidade de mercado,
buscando o desenvolvimento de novas soluções para cadeias produtivas da bioeconomia
com a participação e co-desenvolvimento realizado junto às comunidades locais. Serão
financiadas propostas de desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços com
base na biodiversidade brasileira em cadeias produtivas de todos os biomas brasileiros.
RECURSOS FINANCEIROS: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT até o limite de R$
12.000.000,00 (doze milhões de reais).
CRONOGRAMA: (i) Lançamento da Seleção Pública (A partir de 01/07/2022); (ii)
Disponibilização do Formulário de Apresentação de Propostas - FAP (A partir de
08/07/2022); (iii) Data final para recebimento do FAP no sistema da Finep (30/11/2022);
(iv) Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Mérito (a partir de 14/04/2023).
O edital da presente Chamada Pública estará disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
15/2022, que sagrou-se vencedor a Empresa LOCAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
EIRELI.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2022) 115406-20415-2022NE000001