DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1001/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510020654202111. , publicada no D.O.U de 28/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Aquisição de gêneros de alimentação industrializados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/07/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 120060-00001-2021NE800593
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2022 - UASG 120060
N° Processo: 67510.007165/2022-47. Objeto: Cessão não onerosa de uso de bem imóvel da
União, de área localizada nas vilas residenciais da Academia da Força Aérea, destinada a
prover Educação Infantil e Ensino Fundamental. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Inciso
I do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: O local será utilizado para sediar a
Escola VILA DOS SARGENTOS EMEIEF, entidade sem fins lucrativos, a fim de promover
Educação Infantil e Ensino fundamental para 51 a 200 matriculados na rede de ensino
público municipal. Declaração da Dispensa de Licitação em 29/06/2022, MARCUS MARCIO
XAVIER DA SILVA Coronel Intendente, Ordenador de Despesas Delegado da Academia da
Força Aérea. Ratificação em 29/06/2022, Brigadeiro do Ar MARCELO GOBBET CAR D O S O,
Comandante da Academia da Força Aérea. CNPJ da CONTRATADA: 46.384.111/0102-93,
empresa: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO - DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE
PIRASSUNUNGA - ESCOLA VILA DOS SARGENTOS EMEIEF. Pirassununga, 1° de julho de
2022. Brigadeiro do Ar MARCELO GOBBET CARDOSO Comandante da Academia da Força
Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE Nº 1/EEAR/2022
A Eear Torna Público O Resultado de Julgamento da Carta-Convite Nº
001/EEAR/2022, Processo Nº 67540.016231/2021-31, CUJO OBJETO É A Alienação de
materiais inservíveis (Bens Móveis Permanentes), Tendo Como Vencedor O Sr. José Antônio
da Costa Borges (CPF: 088.364.658-70), Com O Valor de R$ 6.700,00 (Seis Mil e Setecentos
Reais).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos (Compra
Centralizada)
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 120016-00001-2021NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: contrato nº 13513 - RAFAEL RICARDO GUEDES DA SILVA - Técnico de Estradas
- DATA DE ADMISSÃO: 13/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Natal(RN).
Contrato nº 13515 - ANTONIA KELIA PEREIRA DA SILVA - Auxiliar de Limpeza; contrato nº
13516 - JULIANA BEZERRA DOS SANTOS - Técnico de Estradas; contrato nº 13534 -
LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJO - Topógrafo; e contrato nº 13514 - ALEXSANDRO VIEIRA
DO NASCIMENTO - Soldador - DATA DE ADMISSÃO: 20/16/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO: Natal(RN)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: Contrato nº 13561 - MARCIO EVANGELISTA DA SILVA - Almoxarife; contrato
nº 13564 - CLEIDE SILVA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo;
contrato nº 13552 - LUCILENE LIMA FERREIRA - Assistente Administrativo; contrato nº
13554 - VANESSA SOUSA FARIAS DA SILVA - Assistente Administrativo; contrato nº 13556
- MARIA ELIENE GOMES DOS SANTOS - Auxiliar de Limpeza; contrato nº 13553 - MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA - Auxiliar de Limpeza; contrato nº 13563 - MOISES DA COSTA MI R A N DA
- Carpinteiro; contrato nº 13555 - RENATO PEREIRA SANTOS - Eletricista de Instalações
(veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e motocicletas); contrato
nº 13566 - ABRAAO BRASIL BENICIO - Encanador; contrato nº 13546 - DURVAL PAULINO
RODRIGUES DE ALMEIDA - Marinheiro de Convés; contrato nº 13545 - LINO JOSÉ DE
ALENCAR LIMA - Marinheiro Fluvial de Máquinas; contrato nº 13571 - MANOEL RAIMUNDO
OLIVEIRA DA ROSA - Mecânico de
Manutenção de Máquinas de Construção e
Terraplenagem; contrato nº 13549 - PAULO SÉRGIO ROCHA DE LIMA - Mecânico de
Manutenção de Máquinas de Construção e Terraplenagem; contrato nº 13565 - ARTEMIS
LUCENA DA SILVA PANTOJA - Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais)
Categoria "E"; contrato nº 13551 - GERSON SEIXAS DOS SANTOS - Motorista de Caminhão
(Rotas Regionais e Internacionais) Categoria "E"; contrato nº 13569 - CARLOS FERNANDO
OLIVEIRA SANTOS - Motorista Operacional de Guincho; contrato nº 13572 - LUIZ PEREIRA
ARAÚJO FILHO - Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração; contrato nº
13544 - PAULO SILVA DA SILVA - Operador de Pá Carregadeira; contrato nº 13567 -
ANTONIO FREIRE LEAL - Pedreiro; contrato nº 13548 - JURAMAR BATALHA GOMES -
Técnico de Laboratório de Análises Físico-Químicas (materiais de construção); contrato nº
13570 - ZOZIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Técnico em Segurança no Trabalho; contrato nº
13547 - JOÃO BATISTA DIAS DA SILVA - Servente de Obras; contrato nº 13559 - MAURO
SERGIO DA SILVA CHAGAS - Servente de Obras; contrato nº 13557 - RICARDO JORGE DE
NAZARÉ SOUSA - Servente de Obras; contrato nº 13511 - SERGIO ROBERTO BRAGA DA
CRUZ - Servente de Obras; contrato nº 13568 - ALESSANDRO DA SILVA CORREA - Soldador;
contrato nº 13560 - ROMULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - Soldador; contrato nº 13562 -
HERBERT JONATHAN FERREIRA BULHÕES - Topógrafo - DATA DE ADMISSÃO: 21/06/2022 -
LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: BELÉM(PA).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67223010645202140. , publicada no D.O.U de 20/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisic a o de material permanente em geral (cafeteira, poltrona,
sofa , mesa, refrigerador, dentre outros), para atender a s demandas dos DEST AC A M E N T O S
DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO subordinados ao CINDACTA 3. Novo Edital: 04/07/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont
Jordão - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 120632-00001-2022NE001111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001453202260. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares, destinados à manutenção das atividades das Seções de Oftalmologia - SOFT,
Cardiologia - SCAR, Otorrinolaringologia - SORT, Odontologia - SODT e Educação Física - SEF,
visando proporcionar a continuidade e a melhoria dos atendimentos prestados aos
inspecionados do Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00135-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67211007592202119. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para Guarnição
de Aeronáutica de Belém
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 120628-00001-2022NE000001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios
para banda de música do 3º BIS.
MARCIO WEBER DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2022) 160137-00001-2022NE800001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do termo aditivo nº 01, relativo ao
termo de contrato nº 12/2020, alusivo à construção do remanescente da infraestrutura da
Vila Militar da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho - Rondônia.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000101/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado:
01.920.177/0001-79 -
COMERCIAL
MILANO
BRASIL LTDAA.
Objeto:
Contratação de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023.
Valor Total: R$ 2.774.240,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).