DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002562/2021-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0969.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 15.260.057/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE
CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA NERIS SARAIVA, CPF
nº 690.803.486-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002094/2022-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0831.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES TRABALHANDO
JUNTOS, CNPJ nº 07.803.410/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$
4.601,28. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA RIBEIRO PARDINHO
SOARES, CPF nº 079.877.886-51.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001887/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0793.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA,
RIO PARDO, RIO MUCURI E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, 
CNPJ
nº 
35.248.431/0001-56.
OBJETO: 
DOAÇÃO
DE 
PÁ
CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002095/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0833.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOAQUIM E CEBOLA, CNPJ
nº 12.615.300/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 4.601,28. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURIANO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, CPF nº 074.449.916-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001824/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA
FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 33.379.854/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE TR AT O R
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
043.831.616-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001055/2019-52
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.129.00/2019. CONTRATADA: Master
Serviços Técnicos EIRELI., CNPJ: 04.890.902/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 06 meses, contados a partir de
01/07/2022, passando, assim, seu termo final para 01/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo
na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000381/2022-48
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº. 6.0423/2021. CON T R AT A DA :
AGROPET COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA., CNPJ/MF: 19.172.264/0001-50. OBJETO: supressão do quantitativo do saldo da
Ordem de Fornecimento nº 6.0423/2021 em percentual de 8,475% e reequilíbrio
econômico-financeiro do saldo da mesma Ordem de Fornecimento em percentual de
9,26%, passando, o seu valor total, a ser de R$ 116.370,10. DATA DE ASSINATURA:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000215/2022-16-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0126.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PETROLINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 296.572-1, avaliado em R$
188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000079/2022-64-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0128.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
URUANA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.328-5, avaliado em R$ 93.000,00
(noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000255/2021-87-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0117.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRONEGÓCIO DA REGIÃO DE BONFINÓPOLIS/GO.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um)
trator agrícola 75CV, tombamento nº 285.153-8; 01 (uma) grade aradora 14 discos,
tombamento nº 284.283-1; 01 (uma) grade niveladora 28 discos, tombamento nº
284.313-1, avaliados em R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e
cinquenta
reais)
e pertencentes
ao
acervo
patrimonial
da Codevasf,
sob
a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO- Diretor da AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000177/2022-00-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0099.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.288-2; 01 (uma) grade
aradora 14 discos, tombamento nº 284.228-8, avaliados em R$ 108.350,00 (cento e oito
mil e trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Nº Processo: 10283.100130/2022-90.
Pregão Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio de
mão de obra terceirizada, através de motoristas profissionais de veículos leves, com
jornada de 40 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 14/01/2023. Valor
Total: R$ 57.437,38. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10783.101723/2018-56.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato para o período de
08/07/2022 a 08/07/2023.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.960,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa MTS Segurança Ltda, como o valor global anual de R$806.759,28.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2022) 170214-00001-2022NE800010
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO do Termo Aditivo nº 03/2022, publicado no DOU nº 52, de 17 de
março de 2022, Seção 3, Páginas 34, nº Processo: 05502.001537/2018-97, Onde se lê:
Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2022 - USAG 170347, Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº
6/2022 - USAG 170347
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 65/2022
O 
SECRETÁRIO
SUBSTITUTO 
DE 
COORDENAÇÃO 
E
GOVERNANÇA 
DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº
065/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Av. General Meira s/nº - Lote 03 - Subdivisão de parte do Lote 09 -
Porto Meira - Foz do Iguaçu/PR. Nenhuma proposta foi habilitada para este item do edital,
sendo o certame declarado FRACASSADO.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SUPERINTEDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
Processo nº: 10154.161485/2021-40
Outorgante Vendedora: União
Outorgado Comprador: Kelly Cristina da Silva de Oliveira - CPF nº ***.066.339-**
Objeto: Contrato de Compra e Venda de 50% da data de terras nº 15, da quadra nº 01,
loteamento Jardim Alvorada, município de Umuarama, Estado do Paraná, no valor de R$
110.686,66 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
cadastrado no SPIUnet sob o RIP nº 7935.00058.500-7.
Fundamento legal: Lei n º 7.560/1986, Lei nº 9.649/1998, Lei nº 11.343/2006, Decreto nº
9.662/2019, art. 6º do Decreto nº
95.650/1988, Lei nº 8.666/1993 e Decreto
21.981/1932.
Encargo/Finalidade: Alienação do imóvel.
Lavratura do Termo/Contrato: 29 de junho de 2022, às fls. 42 a 44 do Livro 05 de
Transmissões da SPU/PR.

                            

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