DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 124-A, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003882254
Objeto: Bomba hidráulica vazão 1,0L por min
Abertura das propostas: 11/07/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003882364
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7003882364 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de termografia aplicados a navios possui previsão de
início para em 04/07/2022 às 13:00 horas., previsão para abertura de propostas em
25/07/2022 às 13:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 25/07/2022 às
14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003874431
Objeto: Motor indução 3F 2p
Abertura das propostas: 11/07/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003848703
No Diário Oficial da União n. 94, de 19/05/2022, Seção 3, página 163, relativo
à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003848703, cujo objeto é Veículo aéreo não tripulado,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação da
especificação técnica Adendo F. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº
7003848703 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7003878554 e possui
previsão de início dia 05.07.2022 às 10:00 horas, previsão de abertura em 12.07.2022 às
17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 810005 - CGL/MDH
Nº Processo: 00135.211760/2022-39.
Concorrência Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de 14 (quatorze) televisores, para atender as necessidades
da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - SNDCA, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este termo de contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 -
Inciso: II. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 37.786,00. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929944/2022, Nº Processo: 25000071578202295, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255005371, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 155.854,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 155.854,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000541, Valor: R$ 155.854,00, PTRES: 210328, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
445042, Vigência: 29/06/2022 a 24/06/2023, Data de Assinatura: 29/06/2022, Signatários:
Concedente: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA CPF nº 100.544.957-09, Convenente:
NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº 036.126.158-66.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações, CNPJ nº 04.834.065/0006-06.
NUP: 25000.177155/2020-16
OBJETO: Execução do Projeto "Construindo e Ampliando a Saúde, em Busca de
um Futuro Melhor".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias
após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 883.064,18 (oitocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais
e dezoito centavos).
SIGNATÁRIOS: MARCUS VINICIUS FERNANDES
DIAS - Secretário-Executivo
Adjunto do Ministério da Saúde; ELIZETE MARIA DOURADO - Coordenadora.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000043219202248 . Objeto: Aquisição de Selexipague Concentração: 600
MCG; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 29/06/2022.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/06/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 277.621,20. CNPJ CON T R AT A DA
: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 54.878,40. CNPJ CONTRATADA :
56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 48.780,00. CNPJ CONTRATADA :
60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 173.962,80
(SIDEC - 01/07/2022) 250005-00001-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000041982202234 . Objeto: Aquisição de Regorafenibe, 40 mg;
Omalizumabe, 150 mg, injetável; Apixabana, 2,5 mg. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Demanda Judicial. Declaração de Dispensa em 30/06/2022. FRANKLIN MARTINS BARBOSA .
Coordenador-geral Substituto de Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 30/06/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 145.982,94. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor:
R$ 1.242,00. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 84.425,04.
CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 60.315,90
(SIDEC - 01/07/2022) 250005-00001-2022NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 250110 - CGMAP/SAA
Nº Processo: 25000.099847/2021-05.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de atualização de licenças de uso, garantia premium e suporte
técnico para a solução de balanceador de carga big-ip f5 implantada no ambiente
tecnológico do Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 5.198.998,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 33408.018413/2019-35.
Pregão.
Nº
47/2018.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é : prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2022 a 02/07/2023 nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;atualizar a dotação orçamentária para o exercício
de 2022;atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com
fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do
contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de abril de 2021 a
março de 2022, cujo o índice de correção no período corresponde a 11,299320%.. Vigência:
03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.400,64. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 162/2022
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da
autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe:
a empresa BMR MEDICAL S.A. foi vencedora do item 14. A empresa BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA foi vencedora dos itens 1, 6, 11 e 17. A empresa
LABORATÓRIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 4, 5, 7, 9, 10 e 13. A empresa LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora dos itens 15 e 18. Os itens 2, 12 e 16 foram
frustrados, o item 3 foi deserto e o item 8 encontra-se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/07/2022) 250052-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2020
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com
sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ
sob n. º 00.394.544/0171-50 doravante denominada DONATÁRIO e o Instituto
Desiderata, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.919.093/0001-76 sediado à Rua
Dona Mariana, 137, casa 07, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, doravante designada
DOADOR. Objeto: Formalização da doação sem encargos de um Ultrassom B
PRO ACCUTOME. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
Data da assinatura: 22/10/2020. ROBERTA WANDERLEY DA COSTA MARQUES,
REPRESENTANTE 
LEGAL
DO 
INSTITUTO 
DESIDERATA.
Processo 
nº
25410.017931/2019-64.

                            

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