DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 125
Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
AVISO
Foi publicada em 4/7/2022 a
edição extra nº 124-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput,
inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R
IRINEU MANOEL DE SOUZA, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 4 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Victor Godoy Veiga
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Exposição de Motivos
Nº 29, de 1º de julho de 2022. Alteração das férias do Ministro de Estado da
Infraestrutura, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho
de 2022, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 15 a 22 de julho de 2022.
Autorizo. Em 4 de julho de 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 37, de 29 de junho de 2022. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de
Estado da Saúde, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de 2022, Seção 2, página 1. Ciente. Em 4 de julho de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 753 - N O M EA R
ANA MARIA DE LEÃO CARNEIRO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 754 - EXONERAR, a pedido,
RAFAEL DE SÁ SAMPAIO do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 1º de julho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 755 - EXONERAR, a pedido,
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS
101.6, a partir de 1º de julho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 756 - EXONERAR, a pedido,
ANDRÉ RESENDE GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento de Desestatização da
Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 757 - EXONERAR, a pedido,
ERIKA AKEMI KIMURA REIS do cargo de Diretora do Departamento de Governança e
Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, código DAS 101.5, a partir de 4 de julho de 2022.
Nº 758 - D ES I G N A R
ARMANDO MIRANDA FILHO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código FCPE 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 759 - EXONERAR, a pedido,
ALVARO LUIS KOHN PARISI do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.
Nº 760 - N O M EA R
LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 761 - DISPENSAR, a pedido,
MATEUS SZWARCWING da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Infraestrutura, código FCPE 103.5, a partir de 6 de junho de 2022.
Nº 762 - D ES I G N A R
ACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva do Ministério da Infraestrutura, código FCPE 102.5.
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 20
Ministério da Economia .......................................................................................................... 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 55
Ministério do Turismo............................................................................................................. 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 57
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 57
Ministério Público da União................................................................................................... 58
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 62
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................