DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Raquel Meister Ko Freitag, de
01/07/2021 a 30/06/2024 - UFS
(Lingüística);
c) Regina Delcastagne, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UNB (Letras);
d) Wagner Rodrigues Silva, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFT (Lingüística);
e) Regina Zilberman, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRGS (Letras); e
f) Marianne Carvalho Bezerra Cavalcante, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPB
(Lingüística).
II - Suplentes:
a) Rosana Kohl Bines, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - PUC-Rio (Letras); e
b) Joana Plaza Pinto, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFG (Lingüística).
Art. 21. Fica designada como titular do Comitê de Assessoramento de Design
- CA-DI:
I - Giselle Schmidt Alves Diaz Merino (Titular).
Parágrafo único. O CA-DI passa a ter a seguinte composição, atualizados os
novos mandatos e nos termos da Portaria nº 563, de 05 de agosto de 2021:
I - Titulares:
a) Fabio Ferreira da Costa Campo, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFPE (Design
de Produto); e
b) Giselle Schmidt Alves Diaz Merino, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSC
(Desenho Industrial).
II - Suplente:
a) Claudia Renata Mont'Alvão Bastos Rodrigues, de 01/07/2021 a 30/06/2024
- PUC-RIO (Design de Produto).
Art. 22. Ficam designados como titulares e suplente do Comitê de
Assessoramento de Engenharia Nuclear, Energia Renovável e Planejamento Energético -
CA-EN:
I - Aquilino Senra Martinez (Titular);
II - Linda Viola Ehlin Caldas (Titular); e
III - Jose Antonio Perrella Balestieri (Suplente).
Parágrafo único. O CA-EN passa a ter a seguinte composição, atualizados os
novos mandatos e nos termos da Portaria nº 136, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Ricardo Ruther, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (Energia Solar
Voltaica);
b) Aquilino Senra Martinez, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Física de
Reatores/Núcelo do Reator); e
c) Linda Viola Ehlin Caldas, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IPEN/CNEN
(Aplicações de Radioisotopos).
II - Suplentes:
a) José Antonio Perrella Balestieri, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNESP
(Engenharia de Energia/Planejamento Energético).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 981, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de
04 de julho de 2022, Seção 2, Página 7, retifica-se:
Onde se lê:
Exonerar, a partir de 01/07/2022, JORGE ERNESTO SANCHES RUIZ do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na
Gerência de Acompanhamento Econômico da
Prestação/CPAE e nomear CARLOS
BUZOGANY JUNIOR para o referido cargo, a partir da mesma data.
Exonerar, a partir de 01/07/2022,
SUZANA CAMPOS LEÃO do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na
Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA e nomear ISRAEL DIAS SOBRINHO para o referido
cargo, com função de Pregoeiro, a partir da mesma data.
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2022, EVANDRO KRZYZANOWSKI do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sanções
Administrativas/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA e nomear SUZANA
CAMPOS LEÃO para o referido cargo, a partir da mesma data.
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2022, ISRAEL DIAS SOBRINHO do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Aquisições e
Contratos/AFCA e nomear EDUARDO SODRÉ CASTRO para o referido cargo, a partir da
mesma data.
Dispensar, a partir de 01/07/2022, CARLOS BUZOGANY JUNIOR do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e
designar EDUARDO MACHADO CORREA para o referido encargo nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Dispensar, a partir de 01/07/2022, EDUARDO MACHADO CORREA do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e
designar HELAYNE CRISTINA MARTINS ARRUDA para o referido encargo nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Dispensar, a partir de 01/07/2022, RENATO MAGALHÃES DUMONT do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo/CPAE4 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e
designar SÉRGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para o referido encargo nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Dispensar, a partir de 01/07/2022, VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDÃO do encargo
de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora
de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e
designar MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para o referido encargo nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Designar, a partir de 01/07/2022, SÉRGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da
Prestação/CPAE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Leia-se:
Exonerar, a partir de 01/07/2022, JORGE ERNESTO SANCHES RUIZ do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na
Gerência de Acompanhamento Econômico da
Prestação/CPAE e nomear CARLOS
BUZOGANY JUNIOR para o referido cargo, a partir da data da publicação da portaria.
Exonerar SUZANA CAMPOS LEÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-III,
com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Aquisições e Cont r a t o s / A FC A
e nomear ISRAEL DIAS SOBRINHO para o referido cargo, com função de Pregoeiro.
Exonerar EVANDRO KRZYZANOWSKI do cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Coordenador do Processo de Sanções Administrativas/AFCA6 na
Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA e nomear SUZANA CAMPOS LEÃO para o referido
cargo.
Exonerar, a pedido, ISRAEL DIAS SOBRINHO do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA e
nomear EDUARDO SODRÉ CASTRO para o referido cargo.
Dispensar CARLOS BUZOGANY JUNIOR do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na
Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e designar EDUARDO
MACHADO CORREA para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar EDUARDO MACHADO CORREA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na
Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e designar HELAYNE
CRISTINA MARTINS ARRUDA para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar RENATO MAGALHÃES DUMONT do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE4 na
Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e designar SÉRGIO AU G U S T O
COSTA MACEDO para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDÃO do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE5 na
Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e designar MÁRCIO
ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar SÉRGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para o encargo de substituto do
cargo
comissionado
técnico,
código
CCT-IV,
com
função
de
Coordenador
de
Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Presidente Substituto
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.639, DE 01 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 53 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, conforme
disposto no Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Censipam, e considerando o que consta
no Processo no 60090.000585/2019-46, resolve:
Art. 1º Designar os militares e Servidores Civis a seguir para desempenharem,
no seguimento da Segurança Orgânica, as funções de Supervisor Geral, Supervisor, Auxiliar
e Auxiliar de Tecnologia da Informação (TI), no âmbito do Centro de Coordenação-Geral
(CCG) e dos Centros Regionais de Manaus (CR-MN), Belém (CR-BE) e Porto Velho (CR-PV),
conforme a seguir:
Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam)
SUPERVISOR GERAL: CC (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA, CPF nº
***.837.767-**.
Centro de Coordenação-Geral (CCG)
SUPERVISOR: S Ten QMS Av Ap JOÃO RICARDO BANDEIRA SALES, CPF nº
***.588.257-**;
AUXILIAR: SO (MB) ALEXANDRO LINS CALÉ BARBOSA, CPF nº ***.085.277 - **;
e
AUXILIAR DE TI: CF (T) RAQUEL MARTINS CASTILHO, CPF nº ***.491.757-**.
Centro Regional de Belém (CR/BE)
SUPERVISOR: 1ºSG-FN-CN ALEXANDRE RIBEIRO PAMPLONA DA SILVA, CPF n
***.048.542-*
AUXILIAR: 1º SGT (FAB) EMERSON SANTOS TORRES, CPF nº ***.388.052-**; e
AUXILIAR DE TI: SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF n ***.149.142-**.
Centro Regional de Manaus (CR/MN)
SUPERVISOR: S Ten (EB) FERNANDO FERRINE FLORES, CPF nº ***.065.657-**;
AUXILIAR: 1° SGT (FAB) JORGE ANDRÉ NUNES GONÇALVES, CPF nº ***.033.027-
**; e
AUXILIAR DE TI: AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, CPF nº ***.149.082-
**.
Centro Regional de Porto Velho (CR/PV)
SUPERVISOR: 1º TEN QAO (EB) EUSTÁQUIO RODRIGUES, CPF nº ***.690.706-
**;
AUXILIAR: 2º SGT (R1-EB) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, CPF n°
***.573.152-**; e
AUXILIAR DE TI: LUÍS FERNANDO BUENO, CPF nº ***.818.672-**.
Art. 2° O Supervisor Geral, Supervisores e Auxiliares deverão atuar em conjunto
com todos os servidores do Censipam no cumprimento do PSO.
Art. 3º O Supervisor Geral de Segurança Orgânica, deverá:
I - manter atualizado o PSO;
II - supervisionar, coordenar e orientar a aplicação das normas e procedimentos
previstos no PSO, mantendo o DIRAF e os Gerentes Regionais informados; e
III - apresentar ao DIRAF um relatório trimestral relativo às suas atividades.
Art. 4º Os Supervisores de Segurança Orgânica deverão:
I - aplicar as normas e procedimentos previstos no PSO, no âmbito do seu
Centro de atuação, mantendo os
Gerentes Regionais e o Supervisor Geral informados;
II - promover a conscientização de todo o público interno do seu Centro,
quanto à importância das normas
condutas e procedimentos de Segurança Orgânica;
III - informar aos Gerentes Regionais e ao Supervisor Geral as necessidades
referentes ao cumprimento do
PSO, bem como qualquer vulnerabilidade observada, no âmbito do seu Centro
de atuação;
IV - promover a realização de palestras, capacitações e divulgação de notas
educativas sobre a Segurança Orgânica e prevenção de incêndio; e
V - apresentar aos Gerentes Regionais e ao Supervisor Geral um relatório
trimestral relativo às suas atividades.
Art. 5º Os Auxiliares de Segurança Orgânica deverão:
I - auxiliar o Supervisor em todas as suas tarefas; e
II - responder pela Segurança Orgânica na ausência do Supervisor.
Art. 6º Os Auxiliares de Tecnologia da Informação na Segurança Orgânica
deverão:
I - supervisionar a aplicação das normas e procedimentos de TI, no âmbito do
seu Centro de atuação, mantendo o Supervisor informado;
II - promover a conscientização de todo o público interno do seu Centro,
quanto à importância das normas, condutas e procedimentos de TI, com a realização de
palestras, capacitações e divulgação de notas educativas; e
III - atuar como pontos focais no apoio ao Supervisor de Segurança Orgânica,
no tocante à TI.
Art. 7º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 755, de 14 de
fevereiro de 2022.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.669, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de fevereiro de 2017, considerando
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