DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 125
Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 87
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 95
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 100
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 100
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 104
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 105
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 105
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 118
Ministério do Turismo ......................................................................................................... 125
Banco Central do Brasil ....................................................................................................... 128
Controladoria-Geral da União ............................................................................................. 129
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 129
Ministério Público da União ................................................................................................ 129
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 131
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 133
Poder Legislativo ................................................................................................................... 137
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 137
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 150
Ineditoriais ............................................................................................................................. 159
.................................. Esta edição é composta de 290 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 4/7/2022 a
edição extra nº 124-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Proceder
ao ajuste de planilha de formação de preços, desde da data de 01 de outubro de 2021,
com a exclusão do benefício de plano de saúde, previsto na cláusula décima sexta da
convenção coletiva de trabalho - cct 2020 firmada pelo sindiserviço (df000038/2020).
Vigência: 
24/06/2022 
a 
13/05/2023. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
253.029.300,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 00001.004183/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINIST R AC AO / P R .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorroação da vigência contratual. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 555.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 00034.004944/2017-15.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2018,
a alteração do catálogo de serviços, bem como a inserção de regra adicional, relativa
à rescisão, na cláusula décima-terceira do instrumento original: o contrato poderá ser
rescindido, antes do advento do prazo final da prorrogação objeto do presente termo
aditivo, no interesse da contratante, com aviso prévio à contratada, observando o
prazo mínimo de
30 (trinta) dias antes da rescisão..
Vigência: 29/06/2022 a
29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.516.584,00. Data de Assinatura:
29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00034.002689/2019-38.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 01.341.156/0001-07 - BRASCONNECT TELECOMUNICACOES E INFORMAT I C A
LTDA - EPP. Objeto: Tem por objeto a inserção de regra adicional, relativa à rescisão,
na cláusula décima-segunda do instrumento original, com a seguinte disposição. O
contrato poderá ser rescindido antes do advento do prazo final de sua vigência, no
interesse da contratante, com aviso prévio à contratada, observando o prazo mínimo
de 30 (trinta) dias antes da rescisão. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2020).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110156 - ESCOLA DA AGU
Nº Processo: 00590.000206/2022-51.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIA O.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Fornecimento de 1 (uma) assinatura em plataforma digital composta por e-
books e periódicos eletrônicos, com acesso on-line, que reúne ampla doutrina e
legislação na área de direito, acessível para todos os membros jurídicos e servidores
da agu, biblioteca digital - vlex brasil books and journals..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023.
Valor Total: R$ 51.924,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00506.000106/2022-36.
Pregão 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água
mineral para atender o consumo da Procuradoria Seccional da União em Petrolina/PE
e Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023.
Valor Total: R$ 4.495,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.002059/2022-92.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: Serviços
continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para as unidades da agu em
sorocaba, com disponibilizaçâo de mão de obra em regime de dedicaçâo exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 273.999,84. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2008 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 13/2008.
Nº Processo: 00589.000930/2007-84.
Dispensa. Nº 80/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 03.992.128/0001-77 - B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2008, referente a locação de imóvel para
a agu são josé dos campos/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/06/2022 a 24/06/2023;
ressalvar o reajuste do último período de locação (junho de 2021 a maio de 2022)..
Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.315,52.
Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 00185.002970/2019-47. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato em Regime de
Comodato n° 02/2019-GSI. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de
Segurança
Institucional 
da
Presidência
da
República, 
CNPJ
09.399.736/0001-59.
COMODANTE: Intelbras S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ
82.901.000/0001-27. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 10/07/2022 a
10/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.