DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 896396/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
GUAPIRAMA, 
CNPJ 
nº
75443812000100. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 328.119,33,
Valor de Contrapartida: R$ 328.119,33, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: EDUI GONCALVES, CPF nº 437.805.479-53.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001218202111. Objeto: Aquisição de itens consumíveis das
categorias "Pilhas, baterias, material de expediente, embalagens e material de copa e
cozinha" para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais ( L F DA - M G ) . .
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.romulo 
Joviano, 
S/n, 
Olária 
- 
Pedro 
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 04/07/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição
de material de consumo para suprir as necessidades do lfda-pe, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 27/12/2022. Valor
Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material biológico e kits
de biologia molecular. IRP 12/2022 Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 05/07/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº CAMPINAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIDEC - 04/07/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2019,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da
Secretaria de Inovação Desenvolvimento Sustentável e Irrigação/SDI e o INCRA .
Transferência SIAFI nº 699368 - Processo: 21000.094702/2019-34. Assinado: 30/06/2022.
Vigência: 27/12/2019 a 31/12/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21160.000570/2019-55.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, alteração dos representantes,
alteração subjetiva para que conste como contratada a empresa descrita no preâmbulo,
em substituição à anterior, em face do registro direito de uso de radiofrequência
associadas, detidas
por OI MÓVEL S.A.
- em Recuperação Judicial,
CNPJ nº
05.423.963/0001-11, à OI S.A. - em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43,
com a consolidação das outorgas de SCM e reajuste dos valores atuais, pela variação do
Índice de Serviços de Telecomunicações - IST.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 252.251,96. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato CRT/BA n.º 06/2017, publicado no DOU de
29/06/2022, seção 3, página 121; onde se lê: Prorrogar a vigência por mais 12
meses excepcionalmente
a contar de
29/06/2022 a
29/06/2022, leia-se:
Prorrogar a vigência
por mais 12 meses excepcionalmente
a contar de
29/06/2022 a 29/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 556/2022
Nº Processo: 54000.056083/2022-34
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cooperado: 07.728.421/0001-82
Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra
ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União- D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022, Luiz Fernando Castro de Paula, Superintendente
Regional INCRA/CE, ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA, Prefeito Municipal de SENADOR
POMPEU-CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.031742/2022-20.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 09.032.576/0001-05 - NILTEC TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação,
instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento (central telefônica digital
pabx)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54330.000474/2017-03. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel
localizado na área comunitária/coletiva do Projeto de Assentamento Santa Rita, Município
de Santa Cruz/RN, medindo 4000 m², de propriedade do Incra, objetivando a construção e
funcionamento de uma escola com 4 (quatro) salas de aula no padrão do FNDE.
Signatários: Leilianne Duarte Gurgel D'Ávila, Superintendente Regional Substituta e Ivanildo
Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000053/2019-43. Contrato nº 189/2019. Terceiro Termo Aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: Prawo Brasil Sistemas Jurídicos Ltda, CNPJ: 08.169.186/0001-19. Objeto:
prorrogação do Contrato Administrativo nº 189/2019, a redução do valor contratual, bem
como a alteração das disposições contidas no item 1.3.1 da Cláusula Primeira do Contrato
Administrativo nº 189/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Art. 488
do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC Conab. Nota de Empenho: 2022NE000156,
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa:
33.90.39, Programa Interno: ADM UNIDADE. Valor total é de R$ 324,00 (trezentos e vinte
e quatro reais). Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2023. Data da Assinatura: 15/06/2022.
Assinam pela Contratante: Erli De Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis
Terezinha Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José
Carlos Costa Vargas - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO
Processo nº. 21452.000229/2022-10. Contrato de credenciamento Conab nº 04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-
43. Contratada: Angio Vascular Hospital Ltda, CNPJ: 70.034.855/0001-19. Objeto:
Serviços Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab do Rio
Grande do Norte - Sureg/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC-Conab.
Vigência: 12
(doze) meses
de 05/07/2022
a 04/07/2023.
Data da
Assinatura:
01/07/2022. Nota Empenho: 2022NE000314. Valor estimado do Contrato por demanda.
Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional
Interino e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças.
Assina pela Contratada: Gutemberg do Amaral Gurgel - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21451.000234/2022-32. Contrato SEI Nº: 22410033/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Vidacor Exames Cardiológicos Ltda, CNPJ: 13.235.638/0001-53. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados, consultas e exames em Cardiologia, Dermatologia,
Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Neurologia, Nutrição,
Otorrinolaringologista,
Ortopedia
e 
Traumatologia,
Psicologia,
Radiologia,
Ultrassonografia e Doppler e Urologia. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 22312330.
Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5 (cinco) anos
contados a partir de 30/06/2022. Data da Assinatura: 30/06/2022. Assinam pela
Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Genevania de Souza
Areas Pena - Representante Legal.
Processo: 21451.000174/2022-58. Contrato SEI Nº: 22423408/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Otocare Serviços Médicos Ltda, ME, CNPJ: 18.729.862/0001-15. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados em Otorrinolaringologia. Modalidade: Inexigibilidade SEI
Nº 22312487. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5
(cinco) anos contados a partir de 29/06/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Assinam
pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso
Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rinaldo Lopes
de Melo - Representante Legal.