DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratual Código nº 01.22.0081.00) Ref. Finep nº 1218/21; Vigência: Atrelada ao prazo de
vigência do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual
Código nº 01.22.0081.00) Ref. Finep nº 1218/21, ao qual está vinculado, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que
haja interesse entre as Partes e prorrogação do Convênio Ref. Finep nº 1218/21. Data de
Assinatura: 24/06/2022; Signatários: Guy de Capdeville - Presidente em exercício da
EMBRAPA e Tiago Toledo Ferreira - Diretor-Executivo da EMBRAPA; Rodrigo Gava -
Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA) - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Estabelecimento de um compromisso
entre a EMBRAPA e FUNARBE, visando à implementação de ações conjuntas para execução
do Projeto intitulado "Rede FertBrasil - tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência,
diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", vinculado ao Convênio
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código nº
01.22.0080.00) Ref. Finep nº 1219/21.; Vigência: Atrelada ao prazo de vigência do Convênio
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código nº
01.22.0080.00) Ref. Finep nº 1219/21; Data de Assinatura: 23/06/2022; Signatários: Guy de
Capdeville - Presidente em exercício da EMBRAPA e Tiago Toledo Ferreira - Diretor-
Executivo da EMBRAPA; Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e as Unidades:
Centro Nacional de Pesquisa de Solos, CNPJ 00.348.003.0012-73, Centro Nacional de
Pesquisa dos Cerrados, CNPJ 00348003/0039-93. Objeto: estabelecer o compromisso e
responsabilidade dos(as) Gestores das Unidades Solos e Cerrados, discriminados no
preâmbulo deste Termo para a execução das atividades financiadas pela Concedente
FINEP, por meio da Convenente FUNARBE para execução do projeto denominado
PronaSolos:
Rede
para o
avanço
científico
e
tecnológico aplicado
às
múltiplas
funcionalidades do solo para o desenvolvimento agroambiental do Brasil", por intermédio
do "CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO"; Vigência: vigência de
24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado enquanto perdurar a execução da
pesquisa financiada até a efetiva prestação de contas final do Convenente Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE à FINEP, dando total quitação das atividades desenvolvidas,
vinculadas ao referido "Convênio" Data de Assinatura: 23/06/2022; Signatários: Guy de
Capdeville - Presidente em exercício da EMBRAPA e Tiago Toledo Ferreira - Diretor-
Executivo da EMBRAPA; Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral - Embrapa
Solos; Silvio Barge Bhering, Chefe Adjunto de P&D - Embrapa Solos; Sebastião Pedro da
Silva Neto, Chefe Geral Embrapa Cerrados; Lineu Neiva Rodrigues, Chefe Adjunto de P&D
- Embrapa Cerrados; Ieda de Carvalho Mendes, Embrapa Cerrados.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Bolsista
William Michelon, resolvem celebrar o Termo de Bolista. Vigência 01/07/2022 a
30/07/2023; Data de assinatura do termo: 01/07/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe,
pela Embrapa e William Michelon, Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021095/2022; Objeto: Conserto de climatizadores, caixa térmica,
desumidificador e fumegador, com fornecimento de material e mão de obra para Embrapa
Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a
Eletro Refrigeração Bonatto Ltda., CNPJ nº 80.957.707/0001-20; Valor Global Estimado: R$
6.010,00; Vigência: 27/06/2022 à 27/09/2022; Data de assinatura: 27/06/2022; Signatários:
Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor
do SPS; Fabricio Bonatto, sócio proprietário da empresa Eletro Refrigeração Bonatto
Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021072/2022; Objeto: Contratação
de Serviço do Conserto
Autoclave horizontal cap. 300 l marca Sercon Pat. 1207003 da Embrapa Suínos e Aves;
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Qualymedic -
Comercio e Assistência Técnica Ltda., CNPJ nº 10.763.524/0001-98; Valor Global Estimado:
R$ 348,00; Vigência: 27/06/2022 à 27/09/2022; Data de assinatura: 27/06/2022;
Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto,
Supervisor do SPS; Arlei Gláucio Dias, sócio proprietário da empresa Qualymedic -
Comercio e Assistência Técnica Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021082/2022; Objeto: Conserto do inversor de frequência do motor
da pressão positiva da granja SPF suínos da Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa
Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Polo Equipamentos Industriais
Ltda., CNPJ nº 11.019.845/0001-45; Valor Global Estimado: R$ 830,47; Vigência:
27/06/2022 à 27/09/2022; Data de assinatura: 27/06/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin
Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Mauro
Narciso, Diretor da empresa Polo Equipamentos Industriais Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021141/2022; Objeto: Contratação de Serviço para a Participação do
Laboratório LAFQ - Laboratório de Análises Físico Química da Embrapa Suínos e Aves, no
Ensaio de Proficiência de Laboratórios de Nutrição Animal; Partes: Embrapa Suínos e Aves
- CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a C. B. O. Analises Laboratoriais Ltda., CNPJ nº
04.337.111/0001-49;
Valor Global
Estimado:
R$
800,00; Vigência:
29/06/2022 à
29/09/2022; Data de assinatura: 29/06/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe
Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; José Clóvis Vieira, Diretor
Administrativo Financeiro da empresa C. B. O. Analises Laboratoriais Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021112/2022; Objeto: Serviço de montagem e adequação de
comando monofásico para trifásico em um isolador do SPF, com fornecimento de material
e mão de obra para Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
nº 00.348.003/0065-85; e a Add Eletromecânica Ltda., CNPJ nº 04.040.389/0001-50; Valor
Global Estimado: R$ 2.278,94; Vigência: 27/06/2022 à 27/09/2022; Data de assinatura:
27/06/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e
Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Adalto Provin, sócio proprietário da empresa Add
Eletromecânica Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021113/2022; Objeto: Serviço de Conserto de bomba helicoidal
pertencente à ETDS, e Conserto de dois motores dos isoladores, com fornecimento de material
e mão de obra para Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº
00.348.003/0065-85; e a Eletro Motores Nela Ltda., CNPJ nº 78.519.477/0001-75; Valor Global
Estimado: R$ 4.316,72; Vigência: 27/06/2022 à 27/09/2022; Data de assinatura: 27/06/2022;
Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto,
Supervisor do SPS; Joni Lazzari, Sócio Administrador da empresa Eletro Motores Nela Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021097/2022; Objeto: Contratação de Serviço de conserto de
motobombas da ETDS e MGS, com fornecimento de material e mão de obra para Embrapa
Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a
Zenildo Vicente e Cia Ltda., CNPJ nº 01.117.770/0001-81; Valor Global Estimado: R$
1.250,00; Vigência: 27/06/2022 à 27/09/2022; Data de assinatura: 27/06/2022; Signatários:
Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor
do SPS; Zenildo Vicente, Sócio Administrador da empresa Zenildo Vicente e Cia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021159/2022; Objeto: Contratação de Serviço para Conserto da
estação de tratamento de água e troca da tubulação interna com fabricação de peças e
serviços de torno e solda da Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, 
CNPJ 
nº 
00.348.003/0065-85; 
e 
a 
Luis 
Warken 
68168756991., 
CNPJ
nº37.784.666/0001-98; Valor Global Estimado: R$ 14.998,20; Vigência: 27/06/2022 à
27/09/2022; Data de assinatura: 27/06/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe
Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Luis Warken, sócio
proprietário da empresa Luis Warken 68168756991.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021159/2022; Objeto: Contratação de Serviço do Conserto do
moinho do Tecdam, com troca de rolamento do moedor, conjunto de parafusos,
cantoneiras, solda e conserto da lateral do moinho, deslocamento e mão obra da Embrapa
Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a
Luis Warken 68168756991., CNPJ nº37.784.666/0001-98; Valor Global Estimado: R$ 710,00;
Vigência: 27/06/2022 à 27/09/2022; Data de assinatura: 27/06/2022; Signatários: Luizita
Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS;
Luis Warken, sócio proprietário da empresa Luis Warken 68168756991.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Associação Brasileira de Proteína
Animal - ABPA (19.908.104.0001-27); Objeto: Troca de informações, amostras e materiais
biológicos para isolamento e caracterização de vírus da Bronquite Infecciosa das Galinhas
(VBIG); Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 497.125,51; Vigência: 18 (dezoito)
meses; Data de assinatura: 04/07/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e José Perboyre Ferreira Gomes da ABPA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001191/2022. Objeto: Aquisição de materiais para pesquisa
ou peças/suprimentos para equipamentos. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - S/n, Distrito de
Tamandua - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 04/07/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-
03 e: Givanildo da Fonseca Lima - CNPJ: 14.694.208/0001-62 - Preço R$ 8.075,00 - Data de
Assinatura: 04/07/2022; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Signatário (pela contratada):
Givanildo da Fonseca Lima; e MGJ Consultoria em Segurança e Comércio Exterior Ltda -
CNPJ: 36.773.911/0001-07 - Preço R$ 1.745,00 - Data de Assinatura: 04/07/2022; Vigência:
04/07/2022 a 04/07/2023; Signatário (pela contratada): Marcelo Gonçalves de Jesus; e
TENDMED Comercio De Produtos Médicos Ltda - CNPJ: 28.270.828/0001-89 - Preço R$
4.228,00 - Data de Assinatura: 28/06/2022; Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023; Signatária
(pela contratada): Elaine Silva Bispo da Cruz; e CASE Comércio e Administração de Serviços
- CNPJ: 04673210000100 - Preço R$ 1.234,40 - Data de Assinatura: 30/06/2022; Vigência:
30/06/2022 a 30/06/2023; Signatária (pela contratada): Marilene Quirino da Silva; e AKIRA
Comercial LTDA - CNPJ: 25.106.928/0001-86 - Preço R$ 17.005,50 - Data de Assinatura:
27/06/2022; Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023; Signatário (pela contratada): Rafael
Matuda. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 09/2022 - RP nº 09/2022 - CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global: R$ 32.287,90; Signatários (pela Embrapa): Paulo César Silva de Carvalho e Roberto
Cardeal de Oliveira
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 31/2020. Partes: CEASAMINAS e Consult Soluções em
TI Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais um período de 12 (doze)
meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de
Tecnologia da Informação - DETIN. Valor: Os valores do presente contrato e a quantidade
de horas de manutenção contratadas passam a ser os que constam na tabela, os quais,
com a incidência do índice IPCA-E, implicarão no reajuste do valor anual do contrato para
o montante de R$ 36.079,08 (trinta e seis mil e setenta e nove reais e oito centavos)
anuais. Data da assinatura: 13/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 26/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 22,00 m² (vinte
e dois metros quadrados), correspondente a Loja 01, localizada no Pavilhão GPVI,
Entreposto da CEASAMINAS em Barbacena/MG, destinada, exclusivamente, à implantação
e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 04 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 25/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 26,00 m² (vinte