DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001284/2022. Objeto: Aquisição eventual de Fertilizantes,
defensivos e sementes para atender demandas de P & D da Embrapa Meio-Norte. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
5650,
Buenos
Aires
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 01/07/2022) 135009-13203-2022NE009999
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.001690/2022. Objeto: Registro de Preços para compras de
filtros para máquinas e veículos da frota da Embrapa Milho e Sorgo.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod.
Mg
424
-
Km
65
Caixa
Postal
151,
-
Sete
Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentem para a descrição do
material que encontra-se no edital. Caso haja alguma divergência com os itens do
Comprasnet, prevalece o Edital.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 04/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Toyota Tsusho Corporation (TTC) e Cocal Comercio Indústria
Canaã Açúcar e Álcool Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora. Data de assinatura: 29/06/2022. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Celso Luiz
Moretti, Presidente e Guy de Capdeville, Diretor, pela Embrapa; Jun Karato, Diretor, Pela
Toyota; Ailton Leite dos Santos e Paulo Adalberto Zanetti, Diretores, pela Cocal.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágios Registro SAIC/AJU
nº 34800.17/0011-9; Partes: Embrapa Territorial e Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP, CNPJ: 46.068.425/0001-33; Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio por mais 05 (cinco) anos; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento
legal: Lei 11.788/2008 de 25.09.2008; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor do Convênio:
Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos, com início em 01/08/2022 e término em
31/07/2027; Data da Assinatura: 04/07/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral, pela Embrapa e Profa. Dra. Mariana Freitas Nery - Representante Legal, pela
Instituição de Ensino.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21192.000993/2022-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022. Favorecido:
Natal Sylvestre. Objeto: locação de imóvel residencial funcional. Valor total: R$ 2760,00;
Amparo legal: Item 6.1 da RN 01/1998 e Caput do Artigo 30 da Lei 13.303/2016. Data do
ato da ratificação: 26/05/2021; Ordenador da despesa: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação:
Alexandre Berndt - Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato Correios nº 9912385377; Partes: Embrapa
Pecuária
Sudeste
e Empresa
Brasileira
de
Correios
e Telégrafos,
CNPJ/MF
nº
34.028.316/7101-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses;
Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2015; Data da assinatura: 28/06/2022; Signatários:
Alexandre Berndt, pela Embrapa e, Luiz Gustavo Barbosa Belai e Eduardo Alves Correa,
pelos Correios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02-Prorrogação de Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e Pietro Giuliano Bonura-ME, CNPJ/MF nº 00.515.657/0001-91; Objeto: compra e venda de
leite "in natura" produzido na Embrapa Pecuária Sudeste; processo nº 21192.001016/2020-
51, Dispensa de Licitação nº 46/2020. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023; Data da
assinatura: 01/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antonio
Carlos Morasco, pela Embrapa, Pietro Giuliano Bonura, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Alessandro Pelegrine
Minho, Gustavo Avelar Sousa, Leonardo Aparecido Lima dos Santos, Luís Adriano Anholeto,
Ana Carolina de Souza Chagas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Objeto: obra em coautoria intitulada "Metodologia para avaliação da eficácia de
antiparasitários na pastagem: carrapatos de interesse médico veterinário"; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/07/2022; Signatários:
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Alessandro Pelegrine Minho,
Gustavo Avelar Sousa, Leonardo Aparecido Lima dos Santos, Luís Adriano Anholeto, Ana
Carolina de Souza Chagas, Cedentes.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e respectiva equipe de
apoio, torna público o resultado do julgamento de Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022: empresa
vencedora do item 02, PETROFFACIL COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ - t05.537.296/0001-06, valor
total da Ata SRP R$ 293.200,00.Valor total da licitação 293.200,00.
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 04/07/2022) 135035-13203-2022NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA,
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES -FUNARBE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTA E INOVA. Licitação: Não
se aplica. Objeto: Constitui o objeto do presente acordo, o exercício da recíproca
cooperaçãotécnica, no âmbito de atuação de cada Partícipe, para a execução do Projeto
"SUSTENTA e INOVA", com recursos da União Europeia, a serem repassados para o
SEBRAE/PA por meio do Contrato de Subvenção - FOOD/2021/423-636 Sustenta e Inova,
celebrado em 06/07/2021. Partes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Vigência: 01/07/2022 a 20/07/2025.
Data da assinatura: 01/07/2022. Signatários: Rubens da Costa Magno Junior e Fabrizio
Augusto Guaglianone de Souza, pelo SEBRAE/PA, Celso Luiz Moretti e Adriana Regina
Martin, pela EMBRAPA, e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
COD. 22400.22/0050-9;
PARTICIPANTES: EMBRAPA
Semiárido (Doadora)
-CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB (Donatária) -
CNPJ/MF 00.038.174/0001-43, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação de
bens móveis de propriedade da Embrapa Semiárido representados por 02 (dois) Conjuntos
de micropipetas pipetman, volume 50 - 200 microlitros, Registros Patrimoniais nºs 1606437
e
1606438;
02
(dois)
Conjuntos
de micropipetas
pipetman,
volume
200
-
1000
microlitros,Registros Patrimoniais nºs 1606439 e 1606440; 02 (duas) Cubas médias
horizontais para eletroforese de agarose, Registros Patrimoniais nºs 1606441 e 1606442;
01(uma) Mini cuba horizontal, para eletroforese de agarose, Registro Patrimonial nº
1606443 e 02 (dosi) Conjuntos de micropipetas pipetman, volume 1 ¿ 20 microlitros,
Registros Patrimoniais nºs 1606448 e 1606449. para utilização pela DONATÁRIA
exclusivamente na execução de atividades de pesquisa e experimentação remanescentes
do Projeto "Estudo do Câncro Bacteriano e das Principais Viroses da Videira no Submédio
Vale do São Francisco"; Data da assinatura: 30/06/2022; Signatários: Luís Magno Silva de
Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e Alexandre Peixoto
Bezerra, pela UNB.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade entre a Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e as Unidades: Centro
Nacional de Pesquisa de Solos - CNPJ: 00.348.003.0012-73; Centro Nacional de Pesquisa de
Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94; Centro Nacional de Pesquisa em Pesca,
Aquicultura e Sistemas Agrícolas, CNPJ:00.348.003/0019-40; Centro Nacional de Pesquisas
de Hortaliças, CNPJ:00.348.003/0055-03; Centro de Pesquisa Agropecuária do Meio-Norte,
CNPJ:00.348.003/0133-60; Centro Nacional de Pesquisa em Instrumentação Agropecuária,
CNPJ:
00.348.003/0112-36;
Centro
Nacional
de
Pesquisa
de
Agrobiologia,
CNPJ:00.348.003/0108-50;
Centro
Nacional
de
Pesquisa
dos
Cerrados,
CNPJ:00.348.003/0039-93;
Centro
Nacional
de
Pesquisa
de
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35;
Centro
Nacional
de
Pesquisa
de
Milho
e
Sorgo,
CNPJ:00.348.003/0029-11; Centro de Pesquisa de Pecuária Sudeste, CNPJ:00.348.003/0054-
22; Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental,
CNPJ:00.348.003/0105-07;
Centro
Nacional
de
Pesquisa
Agropecuária
Oeste,
CNPJ:00.348.003/0066-66; Centro Nacional de Pesquisa de Trigo, CNPJ:00.348.003/0015-16;
e, Centro Nacional de Pesquisa de Soja, CNPJ:00.348.003/0042-99; Objeto: estabelecer o
compromisso e a responsabilidade dos(as) Gestores das Unidades Solos, Clima Temperado,
Pesca e Aquicultura, Hortaliças, Meio Norte, Instrumentação, Agrobiologia, Cerrados, Arroz
e Feijão, Milho e Sorgo, Pecuária Sudeste, Meio Ambiente, Oeste, Trigo e Soja,
discriminados no preâmbulo deste Termo para a execução das atividades financiadas pela
Concedente FINEP, por meio da Convenente FUNARBE para execução do projeto
denominado "RedeFert Brasil - tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência,
diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental'', por intermédio do
"CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO". Vigência: 24 meses. Data
da assinatura: 23/06/2022. Signatários: Guy de Capdeville - Presidente em exercício
EMBRAPA e Tiago Toledo Ferreira - Diretor-Executivo EMBRAPA; Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, Silvio Barge Bhering - Chefe
Adjunto DE P&D da Embrapa Solos e Jose Carlos Polidoro - Pesquisador da Embrapa Solos;
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado; José Francisco da
Silva Martins - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Clima Temperado e Walkyria Bueno
Scivittaro - Pesquisadora Embrapa Clima Temperado; Danielle de Bem Luiz - Chefe Geral da
Embrapa Pesca e Aquicultura, Lícia Maria Lundstedt - Chefe Adjunto de P&D Embrapa
Pesca e Aquicultura e Rodrigo Estevam Munhoz De Almeida - Pesquisador Embrapa Pesca
e Aquicultura; Warley Marcos Nascimento - Chefe Geral da Embrapa Hortaliças, Flávio
Fernandes Júnior - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Hortaliças e Juscimar da Silva -
Pesquisador Embrapa Hortaliças; Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe Geral da Embrapa Meio
Norte, Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Meio Norte e
Henrique Antunes de Souza - Pesquisador da Embrapa Meio Norte; José Manoel
Marconcini - Chefe Geral Embrapa Instrumentação; Daniel Souza Corrêa - Chefe Adjunto de
P&D Embrapa Instrumentação, Cauê Ribeiro de Oliveira - Pesquisador Embrapa
Instrumentação; Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Agrobiologia e Jerri
Edson Zilli - Pesquisador Embrapa Agrobiologia; Sebastião Pedro da Silva Neto - Chefe Geral
da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva Rodrigues - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Cerrados e
Rafael de Souza Nunes - pesquisador Embrapa Cerrados; Elcio Perpetuo Guimaraes - Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Ana Luiza Dias Coelho Borin - Chefe Adjunto de P&D
Embrapa Arroz e Feijão e Maria Da Conceição Santana Carvalho - Pesquisadora Embrapa
Arroz e Feijão; Frederico Ozanan Machado Durães -Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo,
Maria Marta Pastina - Chefe Ajunto de P&D Embrapa Milho e Sorgo e Álvaro Vilela de
Resende - Pesquisador Embrapa Milho e Sorgo; Alexandre Berndt - Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sudeste, Cintia Righetti Marcondes - Chefe Adjunto de P&D Embrapa
Pecuária Sudeste e Alberto Carlos de Campos Bernardi - Pesquisador Embrapa Pecuária
Sudeste; Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Cristiano
Menezes - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Meio Ambiente e Marcelo Augusto Boechat
Morandi - Pesquisador Embrapa Meio Ambiente; Harley Nonato de Oliveira - Chefe Geral
da Embrapa Agropecuaria Oeste, Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes - Chefe
Adjunto de Embrapa Agropecuaria Oeste e Adriana Marlene Moreno Pires - Pesquisadora
Embrapa Agropecuaria Oeste; Jorge Lemainski - Chefe Geral da Embrapa Trigo, José Eloir
Denardin - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Trigo e Fabiano Daniel de Bona - Pesquisador
Embrapa Trigo; Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja, Alvadi
Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de P&D Embrapa Soja e Fábio Alvares de Oliveira
- Pesquisador Embrapa Soja;
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA) - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Estabelecimento de um compromisso
entre a EMBRAPA e FUNARBE, visando à implementação de ações conjuntas para execução
do Projeto intitulado "PronaSolos: Rede para o avanço científico e tecnológico aplicado às
múltiplas funcionalidades do solo para o desenvolvimento agroambiental do Brasil",
vinculado
ao Convênio
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação,
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