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DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000035/2022 - SE/PR
Comunicamos a todos os interessados que o PGE nº 22000035/2022 - SE/PR -
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e
higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PR, publicado
no DOU nº 123, de 01/07/2022, Seção 3, teve sua abertura adiada SINE DIE.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000030/2022 SE/PR
A abertura da licitação designada para o dia 04/07/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 09/06/2022, folha 14, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 14/07/2022 e o início da Disputa para 14/07/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 61/2017. AC ITAARA. Objeto: Locação de Imóveis. Prorrogação 60 meses,
01/10/2022 a 30/09/2027, repactuação para R$ 1.740,00 mensais, reajustes anuais pelo
IPCA. Locador ODONI MARCOS POZZOBON e NOEMIA MARIA ROSA POZZOBON. Assinatura:
24/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 22000026/2022. Objeto: Nova contratação do contrato de Locação do imóvel CDD
ARARANGUÁ - SC. CONTRATADO: JOSÉ ADELINO SERAFIM. Neste ato representada por
procuração pela MOTOSHOP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, Pessoa Jurídica, inscrita no
CNPJ n.º 95.859.096/0001-54, representado por seu administrador EVANDRO CESAR HAHN.
Valor Global do Contrato R$ 528.000,00. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29,
Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2022 - Data da Assinatura: 22/06/2022; Nome da
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO; inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 01.616.319/0001-09, com sede na cidade de Valparaíso de Goiás, estado/GO e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, por meio da Superintendência Estadual de
Brasília, CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0007-07, com sede em Brasília/DF, para Operação
em Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JARDIM CÉU AZUL; Vigência:
22/06/2022 a 22/06/2027. Objeto: Proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à
população da localidade de Jardim Céu Azul, pertencente ao município de Valparaíso de
Goiás/GO, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal; Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N°
4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014/2022 SE/GO
Locação de Empilhadeiras a Combustão - Sistema Gás - GLP, incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários
à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de
Sistema de Registro de Preço. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 27/07/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SE/PA
Prestação de serviço de mão de obra avulsa (chapa) para acervo documental do
arquivo e remoção e movimentação interna e externa dos bens móveis, incluindo carga e
descarga em caminhões no âmbito da Região Metropolitana de Belém/SE/PA. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/07/2022 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 009/2022; Data da assinatura: 01/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CARAMURU; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CARAMURU,
pertencente ao Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de Locação 8/2015; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Santa filomena; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das
subcláusulas 3.1.4, 3.1.5 e 3.1.6 em que o valor do aluguel mensal, mediante autorização
do locador, não será reajustado para o período de 01/05/2022 a 30/04/2023. Também foi
autorizada a troca de indexador de IGP-M para IPCA, com vigência a partir de 01/05/2022;
LOCADOR: Luiz de Castro Damasceno; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
28/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 SE/MA
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/07/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CTR 21/2017; Objeto: Prorrogação Excepcional - Contrato de
Locação de imóvel para funcionamento da AC MATURÉIA/PB; Locadora: Sra. LUZINETE
FERREIRA DE OLIVEIRA CAMILO; CPF: 739.349.254-72; Vigência: 02/07/2022 a 02/01/2024;
Assinatura: 01/07/2022.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 60093.000659/2017-52.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 18/09/2022 a
17/09/2023; Ratificar o valor da contraprestação dos serviços em R$ 5.831,27 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total estimado
de R$ 23.325,08 (vinte e três mil trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos), visando
a limpeza da área verde, compreendendo capina, roçagem, rastelagem e retirada de
entulho, para atender as demandas do centro regional de porto velho; e resguardar o
direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o IPCA do mês de julho/2022 seja
divulgado, conforme o que determina a cláusula sexta do contrato original.. Vigência:
18/09/2022 a 17/09/2023. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida na Seção 3, página 22 do D.O.U nº 123 de 01 de julho de
2022, que trata do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/GABAER/2022. Onde se lê:
Recebimento das Propostas: 28/065/2022, às 10:00h Leia-se: Recebimento das Propostas:
26/07/2022, às 10:00h
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 88/2016.
Nº Processo: 67106.004514/2016-01.
Pregão. Nº 69/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o a
vigência contratual para um período de mais 06 (seis) meses, abrangindo o período de
01/07/2022 a 31/12/2022. Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005848202287. Objeto: Aquisição de materiais para o Curso
de Formação de Soldados (CFSD) ministrado pelo Grupo de Segurança e Defesa dos
Afonsos (GSD-AF).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00036-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 04/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241003997202210. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada em promoção de eventos pertinentes aos exames de
admissão ou seleção para ingresso na Força Aérea Brasileira a serem realizados
no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2022 das
09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00031-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
05/07/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 04/07/2022) 120623-00001-2021NE802981

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