DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64192001257202275. Objeto: Serviços de manutenção e recarga
de extintores. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160016-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007230202251 . Objeto: Contratação de OCS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. ADRIANO
MARTINS
SOUZA. Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em
04/07/2022.
MARCELO
LORENZINI ZUCCO. Cmte da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 30.456.947/0001-72 ARCOVERDE E ARRUDA SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 04/07/2022) 160482-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307004101202210. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais laboratoriais visando atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-
5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2022) 160482-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Nº Processo: 64315.004084/2022-11.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.780.605/0001-30 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos
profissionalizantes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/07/2022 a
04/11/2022. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64315.009871/2020-80.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2021, que tem por objeto a prestação de
serviços de lavanderia. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.750,66. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160353 - 6 B E CNST
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64044.003284/2019-81.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.085.477/0001-04 - CUMAPA & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação de cessão
de uso do espaço público para o funcionamento da cantina do 6º bec.. Vigência:
02/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.872,68. Data de
Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64333.002360/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 27/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO EIRELI.
Objeto: Acréscimo de serviços ao termo de contrato nº 03 de 2022, referente à adequação
da cobertura do rancho do Parque Regional de Manutenção da 12 Região Militar, em
Manaus/AM. Vigência: 15/02/2022 a 31/12/2022.. Data de Assinatura do termo aditivo:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64333.002360/2021-08.
Tomada de
Preços. Nº
27/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE
OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO
DE TRANSITO EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços ao termo de contrato nº 03
de 2022, referente à adequação da cobertura do rancho do Parque Regional de
Manutenção da 12 Região Militar, em Manaus/AM. Vigência: 15/02/2022 a
31/12/2022.. Data de Assinatura do termo aditivo: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64333.004389/2020-35.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços ao termo de contrato nº 05 de 2021, referente à adequação da cobertura do
depósito de medicamentos do HMAM, em Manaus/Amazonas. Vigência: 03/05/2021 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do termo aditivo nº 01, relativo ao
termo de contrato nº 12/2020, alusivo à construção do remanescente da infraestrutura da
Vila Militar da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho - Rondônia.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000101/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Contratação
de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 2.774.240,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160008
Nº Processo: 64203001223202212. Objeto: Aquisição de pneus diversos, óleos
lubrificantes, baterias e insumos para manutenção das viaturas e embarcações do Centro
de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
05/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123,
Ponta Negra - Manaus/am, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160008-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho para atender os
beneficiários do FUSEX/SAMMED/PASS. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2022.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2022.
OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.673.490/0001-92 BRUNA CERQUEIRA PAES PSICOLOGIA EIRELI.
(SIDEC - 04/07/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.007695/2202-26.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.685.863/0001-69 - RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 10.519,80. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.007616/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.786.260/0001-53 - H COELHO DE MORAES EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 2.592,50. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.006092/2022-78.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE LOGISTICA EIRELI - EPP.
Objeto: Serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas,
documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade e interesse da
1ª região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local
dos bens transportados e montagem dos mesmos para o respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transportes existentes e necessários na
execução do serviço, dentro do prazo estipulado nas condições do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 12.892.929,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).