DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022070500045
45
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pau D'Arco Do Piauí
1 a 3
36 + 4
5
36 a 4
5
35
36 a 5
34 a 35
. Paulistana
1
. Pavussu
36 a 1
32 a 35 + 2
35 a 1
33 a 34 + 2
32
. Pedro Ii
4
3 + 5
1 a 2
4 a 5
2 a 3
1
4 a 5
2 a 3
1
. Pedro Laurentino
36
36
34 a 35 + 1 a
2
. Picos
36 a 1
2
1
36 + 2
. Pimenteiras
1 a 2
1 a 3
36 + 4
2
1 + 3
36 + 4 a 5
. Pio Ix
1 a 2
2
1
. Piracuruca
2 a 5
1 + 6
7
2 a 6
1 + 7
8
2 a 7
1 + 8
. Piripiri
2 a 5
1 + 6
2 a 6
1
36 + 7
2 a 7
1
36 + 8
. Porto
1 a 6
36 + 7
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
. Porto Alegre Do Piauí
35 a 2
32 a 34
33 a 2
32
31
32 a 2
31
. Prata Do Piauí
1
36 + 2 a 3
4
36 a 3
4
5 + 35
36 a 4
5
35
. Redenção Do Gurguéia
36
35 a 1
31 a 34 + 2
35 a 1
32 a 34 + 2
31
. Regeneração
36 a 2
3
4 + 34 a 35
35 a 3
34 + 4
33
35 a 3
34 + 4
33 + 5
. Riacho Frio
36
31 a 35 + 1 a
2
33 a 2
31 a 32
. Ribeira Do Piauí
35 a 36
34 + 1 a 2
36 a 1
34 a 35 + 2
33
. Ribeiro Gonçalves
31 a 2
30
31 a 2
30
31 a 2
30
. Rio Grande Do Piauí
36
36 a 1
32 a 35 + 2
35 a 1
33 a 34 + 2
32
. Santa Cruz Do Piauí
36 a 1
36 a 2
35
1
36 + 2
34 a 35
. Santa Cruz Dos Milagres
1
2 a 3
4 + 36
1 a 2
36 + 3 a 4
5
1 a 3
36 + 4
5
. Santa Filomena
32 a 1
31 + 2
30
31 a 2
30
31 a 2
30
. Santa Luz
36 a 1
31 a 35 + 2
36 a 1
32 a 35 + 2
31
. Santa Rosa Do Piauí
36 a 1
34 a 35 + 2
36 a 2
35
33 a 34
36 a 2
35
33 a 34
. Santana Do Piauí
36
1 a 2
36
1 a 2
36
. Santo Antônio De Lisboa
1
36 + 2
1 a 2
36
. Santo Antônio Dos Milagres
36 a 2
3
4 + 34 a 35
36 a 3
34 a 35 + 4
33 + 5
36 a 4
34 a 35 + 5
33
. Santo Inácio Do Piauí
36
34 a 35 + 1 a
2
36 a 1
35 + 2
33 a 34
. São Braz Do Piauí
35 a 2
. São Félix Do Piauí
1
36 + 2 a 3
4
36 a 3
4
5 + 35
36 a 4
5
35
. São Francisco De Assis Do Piauí
1
. São Francisco Do Piauí
35 a 36
34 + 1 a 2
35 a 1
34 + 2
33
35 a 2
33 a 34
. São Gonçalo Do Gurguéia
34 a 1
30 a 33 + 2
35 a 1
31 a 34 + 2
30
. São Gonçalo Do Piauí
36 a 2
3
4 + 34 a 35
36 a 3
34 a 35 + 4
33 + 5
36 a 4
34 a 35 + 5
33
. São João Da Canabrava
36 a 2
1 a 2
36
1 a 2
36
. São João Da Fronteira
3 a 5
2 + 6
1 + 7
3 a 6
2 + 7
1 + 8
3 a 7
2 + 8
1
. São João Da Serra
1
36 + 2 a 3
4
1 a 3
36 + 4
5
1 a 4
36 + 5
. São João Da Varjota
36 a 2
36 a 1
2
34 a 35
36 a 2
34 a 35
. São João Do Arraial
1 a 6
36 + 7
8
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
. São João Do Piauí
35 a 2
. São José Do Divino
2 a 5
1 + 6
7
2 a 6
1 + 7
8
2 a 7
1 + 8
. São José Do Peixe
35 a 1
34 a 2
33
35 a 2
33 a 34
. São José Do Piauí
36 a 2
1
2
36
1 a 2
36
. São Julião
1 a 2
2
1
. São Lourenço Do Piauí
1
. São Luis Do Piauí
1
36 + 2
1 a 2
36
. São Miguel Da Baixa Grande
1
36 + 2 a 3
4
36 a 3
4
5 + 34 a 35
36 a 4
5
34 a 35
. São Miguel Do Fidalgo
36
35 a 36
33 a 34 + 1 a
2
36 a 1
33 a 35 + 2
. São Miguel Do Tapuio
1 a 2
3 a 4
1 a 2
3 a 4
36
1 a 3
4
5 + 36
. São Pedro Do Piauí
36 a 3
4
34 a 35
36 a 4
34 a 35 + 5
33
36 a 4
34 a 35 + 5
33
. São Raimundo Nonato
36 a 2
. Sebastião Barros
31 + 36
36
31 a 35 + 1 a
2
. Sebastião Leal
36 a 1
32 a 35 + 2
32 a 2
31
32 a 2
31
. Sigefredo Pacheco
1 a 3
4
5 + 36
1 a 4
5
36
1 a 5
36
. Simões
1
1 a 2
. Simplício Mendes
35 a 1
36 a 1
34 a 35 + 2
. Socorro Do Piauí
36
34 a 35 + 1
34 a 1
33 + 2
. Sussuapara
1
36 + 2
1
2
36
. Tamboril Do Piauí
36 a 1
36
33 a 35 + 1 a
2
. Tanque Do Piauí
36 a 2
34 a 35
36 a 2
35
33 a 34
36 a 2
35
33 a 34
. Teresina
36 a 4
5
36 a 5
34 a 35
36 a 5
34 a 35
. União
1 a 5
36
36 a 5
35
36 a 5
35
. Uruçuí
36
32 a 35 + 1 a
2
31
32 a 2
31
32 a 2
31
30
. Valença Do Piauí
36 a 2
3
1 a 2
36 + 3
4
1 a 3
36 + 4
35 + 5
. Várzea Branca
1
. Várzea Grande
36 a 2
35 + 3
36 a 2
35 + 3
33 a 34 + 4
36 a 3
35 + 4
33 a 34
. Vera Mendes
36 a 2
. Vila Nova Do Piauí
1 a 2
1 a 2
. Wall Ferraz
36
36 a 1
35 + 2
36 a 1
2
34 a 35
PORTARIA SPA/MAPA Nº 254, DE 04 DE JULHO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Acre, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no
que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Instrução Normativa nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no estado do Acre, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, estabelecidas
pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto na Portaria SDA Nº 306 de 13 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2021, na Portaria SDA Nº 516 de 1 de fevereiro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2022, e na Portaria
SDA Nº 607 de 21 de junho de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2022.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 117 de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 12 de maio de 2021, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no estado do Acre, ano-safra 2021/2022.
Art. 4º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO