DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 453, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2
de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021 e ainda, o que
consta no Processo nº 71000.055719/2022-40, resolve:
Conceder à servidora ANGÉLICA AGUIAR COSTA, matrícula SIAPE nº 2087736,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 458, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049734/2022-59,
resolve:
Designar a servidora ELLEM SARAIVA REIS, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro
Único, da Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 676, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar GILVAN AUGUSTO ALVES, CPF ***.839.757-**, da função comissionada
de Coordenador de Física de Altas Energias, código FCPE 101.3, do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000048/2022-98).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 677, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES, CPF ***.050.797-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Física de Altas Energias, código FCPE 101.3, do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério, ficando dispensado do encargo de
substituto, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº
01206.000048/2022-98).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 689, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a DALVACY JORDÃO LEITE, CPF ***.777.347-**, viúva do
aposentado MENTOR DOS SANTOS LEITE, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 1083042, a contar da
data do óbito, 9 de fevereiro de 2020, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11
e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item
"6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991 (Processo SEI nº
01250.013190/2020-06).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 690, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão
civil a
MARIA DO
CARMO RAMOS
DE SOUZA,
CPF
***.822.596-**, viúva do aposentado EUCLIDES DE SOUZA PACHECO, Carteiro, Matrícula
SIAPE nº 812238, a contar da data do óbito, 22 de novembro de 2021, com fundamento
no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso
I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º
do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020
(Processo SEI nº 01245.021413/2021-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 691, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA HAIDE DE MESQUITA VIEIRA, CPF ***.776.933-
**, viúva do aposentado HERMANO PINHO VIEIRA, Trabalhador, Matrícula SIAPE nº
838829, a partir da data do óbito, 29 de abril de 2022, com o fundamento no § 1º do Art.
3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com
o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.007798/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 692, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a TEREZA CRISTINA FACCHINETTI FREIRE, CPF ***.455.777-
**, viúva do aposentado CELESTINO FERREIRA FREIRE, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 817823, a
contar da data do óbito, 4 de fevereiro de 2022, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do
Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.003118/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 693, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, CPF ***.625.221-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, o Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais, código DAS 101.4, do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.004521/2022-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 694, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar VÂNIA GOMES DA SILVA, CPF ***.983.596-**, para exercer, no período
de 11 a 15 de julho de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da
Assessoria, código DAS 101.5, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, CPF ***.278.608-** (Processo SEI nº
01250.015322/2019-92).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 695, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data em que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 04 de abril de 2022, a MARISE PACHECO DE AZEVEDO, CPF ***.054.347-**, filha
maior inválida do aposentado IVAN DE AZEVEDO, falecido em 4 de janeiro de 2020, Auxiliar de
Tráfego Telegráfico, Matrícula SIAPE nº 820185, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º
do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art. 74 e
do inciso III do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991 (Processo SEI nº 01245.004943/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 696, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear DÉBORA NEVES SEABRA DE ALMEIDA, CPF ***.478.971-**, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Ações Estratégicas, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Articulação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de
Articulação e Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008381/2022-89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "21st International Beacon Satellite Symposium", com
apresentação do trabalho "Spectral Analysis of Phase Scintillation at Low Latitudes", e
coordenando a sessão científica "lrregularities and Scintillation Measurements and Effects,
Theory and Modeling of Ionospheric Scintillation and Irregularities", a ser realizado no
Boston College, em Boston, MA/EUA, de 30/07/2022 a 06/08/2022, trânsito incluído, com
ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade), conforme Processo nº 01340.003850/2022-95.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
EDUARDO MATZENBACHER BITTAR, Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da "13th International Conference on Materials and
Mechanisms of Superconductivity (M2S-2022)", na University of British Columbia, em
Vancouver/Canadá, de 16/07/2022 a 24/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000106/2022-83.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 178, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.023474/2022-91, resolve:
Exonerar a servidora RENATA RODRIGUES ROCHA do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 179, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.023474/2022-91, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO BOTELHO CHAVES para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 180, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.023450/2022-32, resolve:
Nomear o servidor MARCOS HENRIQUE BARBOSA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete, do Gabinete
do Ministro, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
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