DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070600004
4
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.292, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21808.000081/2022-46,
resolve:
Designar ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1553793, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Tecnologia e Infraestrutura, da Coordenação de Tecnologia e
Infraestrutura, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.293, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21032.002989/2022-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho 2022, MARIA SILVA DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 5978280, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.294, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050562/2022-98, resolve:
Nomear AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA, matrícula SIAPE nº 2044616,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral
da
Pesca
Continental, do
Departamento
de
Ordenamento
e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa e dispensada do encargo de substituta que atualmente
exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.295, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050562/2022-98, resolve:
Nomear CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº
2019526, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da
Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias Hidrográficas do
Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa e dispensada do encargo de substituta que
atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.296, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052387/2022-73, resolve:
Nomear LEANDRO DA SILVA PRESENZA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca Marinha Sudeste, da Coordenação
de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul, da Coordenação-Geral da
Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21014.001551/2022-25, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério
da Agricultura/SFA/CE, DOMINGOS URBANO DE ALCANTARA, SIAPE 03976, Cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, falecido em 08/06/2022.
I - Pensão à MARIA BESERRA DE ALCANTARA, na condição de cônjuge com
fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.351, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.065564/2022-31, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA DE FREITAS OLIVEIRA, CPF nº ***.920.513-**, para
exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnico (Administração e Serviços Gerais),
código DAS-102.1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.357, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.065564/2022-31, resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDA GRACIETE ARAÚJO DA SILVA, CPF nº ***.619.282-
**, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1,
da Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará-
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.365, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.008330/2021-13, resolve:
Art. 1º Exonerar IRANEIDE DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.242.983-
**, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade
Avançada Tucuruí, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear LAIS PRATES GONÇALVES, CPF nº ***.750.056-**, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade
Avançada Tucuruí, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.366, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art.
110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.065219/2022-05, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora LAIS PRATES GONÇALVES, CPF nº
***.750.056-**, para atuar como Ordenadora de Despesas no âmbito da Unidade
Avançada Tucuruí, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 2° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Revogar a PORTARIA/INCRA/P/Nº 169, de 10 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 12 seguinte.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.370, DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº
9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
ainda, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do
processo administrativo nº 53115.010877/2022-00, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 30 de junho de 2023, do servidor ROBSON
PRADO CUTRIM, matrícula SIAPE nº 1531080, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, do Quadro de Pessoal dessa Autarquia, lotado na Sede do Incra, para
exercício funcional na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva no Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4° Findo o prazo estabelecido no artigo 1° o servidor deverá retornar
imediatamente ao seu órgão de origem.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.367, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, -SR(17), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora EDNA SOUZA SILVA, no cargo
de Auxiliar Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726825, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103
publicada no DOU de 13/11/2019, acrescido da vantagem prevista no Artigo 62-A da
Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações
constantes no Processo SEI Nº-54000.060743/2022-81.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA