DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº
10/COMGAP/PARTE III/PLAMENS
EXT 2022
-
MASL IIN
D178271 -
Security
Cooperation Management International Purchaser Financial and Logistics Management
Course 
- 
SCM-I-Finance/Logistics,
na 
Defense 
Institute 
of
Security 
Assistance
Management, em Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 10 de setembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 12 de setembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 30 de setembro de 2022 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 2 de outubro de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 23 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro
de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 803/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.183, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, de 9 de junho de 2022, Seção 2, que nomeou o Suboficial BMA
ENDRIGO NEVES GONÇALVES (Nr Ord 2823683/PAMA SP) para exercer a função de Auxiliar
de Recursos Humanos da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da
Junta Interamericana de Defesa (JID), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da
América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 15 de julho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de agosto de 2023 - início da instalação;
III - 24 de agosto de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de agosto de 2023 - assunção da função;
V - 30 de agosto de 2025 - passagem da função; e
VI - 28 de setembro de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 804/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.183, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, de 9 de junho de 2022, Seção 2, que nomeou o Suboficial BEI
ALLAN DELON IZAIAS DA SILVA (Nr Ord 3127834/GEIV) para exercer a função de Auxiliar do
Escritório de Registro do Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington
- D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 15 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 24 de junho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de julho de 2023 - assunção da função;
V - 30 de junho de 2025 - passagem da função; e
VI - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 805/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.183, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, de 9 de junho de 2022, Seção 2, que nomeou o Coronel Aviador
GUSTAVO PESTANA GARCEZ (Nr Ord 2827816/COMPREP) para exercer a função de Chefe
da Divisão de Planejamento da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta
Interamericana de Defesa (JID), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da
América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 14 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 23 de junho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 30 de junho de 2023 - assunção da função;
V - 29 de junho de 2025 - passagem da função; e
VI - 28 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 806/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30
de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 00181.000291/2022-79 e nº
67000.004392/2022-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Médico DAVID LIMA
PEDROSA (Nr Ord 6384838/HFAB) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando, até o dia 1º de novembro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 807/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30
de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 60583.001222/2022-81 e nº
67000.003658/2022-68, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Tenente-Coronel Médica
SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA (Nr Ord 2902931/HFAB) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão,
pronta para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 808/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.183, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, de 9 de junho de 2022, Seção 2, que nomeou o Coronel Aviador
ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO (Nr Ord 2828049/ESG) para exercer a função de Chefe
do Departamento de Efetividade Institucional do Colégio Interamericano de Defesa (CID),
na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020:
I - 14 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 23 de junho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 30 de junho de 2023 - assunção da função;
V - 29 de junho de 2025 - passagem da função; e
VI - 28 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 809/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.006050/2022-14, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica LUIZA BANDEIRA DE MELLO ALVES DA SILVA (Nr Ord 7113978/HFAB) e incluí-la, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 814/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.011825/2022-12, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
PED ELIANE FERNANDES LIMAO (Nr Ord 7273720/SEREP-BR) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-
DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestarem serviço no Comando de Defesa Cibernética pelo prazo máximo
de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.620/1PC, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.002997/2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar DOMINGOS ALVES RADE (Nr Ord 4964217), SIAPE nº 0412451,
no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Projetos da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 31 de julho de 2022.
Art. 2º Dispensar MARIA MARGARETH DA SILVA (Nr Ord 4608020), SIAPE nº
6211966, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Materiais e Processos da Divisão de Engenharia Mecânica,
FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 31 de julho de 2022.
Art. 3º Dispensar MARCELO JOSE SANTOS DE LEMOS (Nr Ord 4725514), SIAPE
nº 6209489, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Energia da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-
2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 31 de julho de 2022.
Art. 4º Dispensar JOAO PEDRO VALLS TOSETTI (Nr Ord 4963113), SIAPE nº
1916237, no cargo de Tecnologista, da Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de
Engenharia Mecânica, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 31 de
julho de 2022.
Art. 5º Dispensar DAVI ANTONIO DOS SANTOS (Nr Ord 4953223), SIAPE nº
1737412, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Mecatrônica da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 31 de julho de 2022.
Art. 6º Dispensar CLEVERSON BRINGHENTI (Nr Ord 4953266), SIAPE nº 1737706,
no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador da Área de Propulsão Aeroespacial e Energia da Pró-Reitoria de Graduação,
FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 31 de julho de 2022.
Art. 7º Designar THIAGO DE PAULA SALES (Nr Ord 4970845), SIAPE nº 3063269,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Projetos da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-
2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de agosto de 2022.
Art. 8º Designar KAHL DICK ZILNYK (Nr Ord 4970608), SIAPE nº 1266344, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Materiais e Processos da Divisão de Engenharia Eletrônica,
FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de agosto de 2022.
Art. 9º Designar ELISAN DOS SANTOS MAGALHAES (Nr Ord 4972651), SIAPE nº
3082899, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Energia da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-
2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de agosto de 2022.
Art. 10º Designar DAVI ANTONIO DOS SANTOS (Nr Ord 4953223), SIAPE nº
1737412, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de agosto de 2022.
Art. 11º Designar CLEVERSON BRINGHENTI (Nr Ord 4953266), SIAPE nº
1737706, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Turbomáquinas da Divisão de Engenharia
Mecânica , FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de agosto de
2022.
Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA