DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1o Dispensar, "a pedido", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a do
inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port nº 473/2020,
do Com2ºDN, 2ºSG-RM1-EL 85.1912.56 RICARDO ANDRÉ DA SILVA, da DelIlheus, data da
Dispensa 01JUL2022.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 343/COM2ºDN, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar, "ex officio", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1, combinado com a
alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port
nº 152/2020, do Com2ºDN, SO-Refº-AV-CV 81.2034.71 ANTONIO FERNANDES NUNES DOS
SANTOS, da CPBA, data da Dispensa 03MAI2022.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
3 de maio de 2022.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 344/COM2ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-FN-IF 81.1202.65 NILTON SANTOS DE SOUZA, da tarefa de Auxiliar do Encarregado
nas atividades da Seção de Documentação e Títulos de Habilitação, da CPBA, data da
Dispensa 30JUN2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-FN-IF 81.1202.65 NILTON SANTOS DE SOUZA, na tarefa de
Encarregado da Seção de Documentação e Títulos de Habilitação NEO - 12.1.0.1, na area de
atuação da Administrativa, CPBA, no periodo de 01JUL2022 a 30JUN2024
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 345/COM2ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-MI 86.6033.37 RICARDO FRADE OLIVEIRA DOS SANTOS, da tarefa de Auxiliar do
Encarregado nas atividades da Gerência de Negócios Extra-MB, da BNA, data da Dispensa
16JUL2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-MI 86.6033.37 RICARDO FRADE OLIVEIRA DOS SANTOS, na
tarefa de Técnico da Assessoria de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NEO -
02.1.0.1, na área de atuação técnica, na BNA, no periodo de 17JUL2022 a 16JUL2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 350/COM2ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo
em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar, "a pedido", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea
a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port. nº
350/2020 do Com2ºDN, SO-RM1-PL 80.1232.36 SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, da BNA, data
da Dispensa 01AGO2022.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 352/COM2ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, §4º, da Portaria no 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, o disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de
28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
1º Contratar, o SO-RM1-CO 85.2310.37 DAMIÃO DA COSTA SILVA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola
Municipal Dr. Albano Franco, na localidade de Tomar do Geru/SE, sob o regime de
expediente diário de um turno escolar, equivalente a oito horas diárias de trabalho,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 2º Distrito Naval.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 355/COM2ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, §4º, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art.1º Contratar, o CC (RM1-T) 82.2419.70 CELSON AMORIM DA ENCARNAÇÃO,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Escola Municipal Quinze de Novembro, na localidade de Feira de Santana/BA, sob o regime
de expediente diário de um turno escolar, equivalente a oito horas diárias de trabalho,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 2º Distrito Naval.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 194/COM6º DN, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art.
6º, § 11, da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de junho de 2022, o CC (RM1-T)
83.9373.91 RAMÃO SALVADOR RODRIGUES, da Tarefa por Tempo Certo (TTC), do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n° 125/2022, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 355/COM7º DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6º Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 81.1467.61 VILMAR SOARES ROCHEDO, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no
Centro Educacional 507, na localidade de Samambaia-DF, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de 2022.
V. Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 365/COM7º DN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, o
disposto no art. 4o, inciso V da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar a CC (RM1-T) 85.0175.40 TÂNIA PAULA LEAL GUIMARÃES, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Implementação do modelo Cívico-Militar, na
Coordenação-Geral, da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na área de Administração, no Ministério da
Educação, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de
julho de 2022 a 30 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GILBERTO SANTOS KERR
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 233/COM8ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e de acordo com
o disposto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 83.3998.36 JOÃO GERALDO JUNIOR, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Auxiliar do Grupo de Atendimento ao
Público, na área administrativa, na Capitania dos Portos do Paraná, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 até 30JUN2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 234/COM8ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e de acordo com
o disposto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR CLAUDIO DA SILVA DE OLIVEIRA, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Auxiliar do Grupo de Atendimento ao
Público, na área administrativa, da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 até 30JUN2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
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