DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.687, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº
1.579/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000267/2022-49, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
G.I. GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., com sede social na Rua
Getúlio Vargas, 304 - Alto da Boa Vista, Itumbiara/GO, CEP: 75.523-170, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.953.316/0001-00, como entidade privada executante de aerolevantamento,
Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 8 de julho de 2025.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.904/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD,
de 2 de julho de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SALES DE OLIVEIRA-Contra-Almirante
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.679, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.000867/2022-05, resolve:
DISPENSAR
JUARINA DE AGUIAR NUNES GONZAGA,
da função de Supervisor da
Coordenação de Projetos da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de
Organização e Legislação desta Secretaria, código GR-IV, a contar de 29 de junho de 2022,
em virtude de sua aposentadoria.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.680, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 2.057, de 14 de
outubro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 1º da Portaria
nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561,
de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60586.000356/2022-55
resolve:
DESIGNAR o 1º Ten (FAB) Vinícius MINELLI de Carvalho, Assistente Técnico
Militar no Núcleo de Segurança da Informação e Comunicações (NUSIC) do Departamento
de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC), para participar da Conferência
Gartner Identity & Access Management, em Las Vegas - Estados Unidos da América (EUA).
O afastamento do País, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-
á no período de 20 a 26 de agosto de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.347,
DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60585.001291/2022-75, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 602, ao Brig (FAB) MAURÍCIO RIBEIRO BRAGA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Diretor
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.477,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003163/2017-19,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de junho de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "K" Apartamento 603- Asa Sul,
outorgada ao CF (MB) CRISTIANO CIPRIANO SOUZA, por ter incidido no previsto no inciso
V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.481,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002468/2018-94,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de junho de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J" Apartamento 506- Asa Sul,
outorgada ao CC(MB) RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.492,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002135/2021-61, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 210, Bloco "K", Apartamento 106, ao 1°SGT (EB) ROBERTO CEZAR PEREIRA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.493,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002917/2021-08, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 311, Bloco "D", Apartamento 101, a 1° Ten (FAB) PAULA COUTINHO SANTANA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas da
permissionária a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.638, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
66056.003615/2022-86, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 2 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor DENIS RODRIGUES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0979670,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório
da 071ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.642, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003629/2022-08, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 2 de novembro de 2022, a
requisição do servidor LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0978686,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no
Cartório da 68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.653, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003621/2022-33, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 2 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor ANTONIO EDUARDO RODRIGUES DO VALE, Matrícula SIAPE nº
0978650, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no
Cartório da 017ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.677, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 1561/GM-MD, de 25 de março de 2022,
combinado com o art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o
disposto nos art. 48, inciso X, e art. 67, ambos do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
60000.000872/2022-13, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados
para participarem do 60º
Campeonato Mundial Militar de Pentatlo Aeronáutico do CISM, que será realizado em
Tikkakoski, Finlândia, no período de 18 a 24 de agosto de 2022:
. POSTO/GRAD
NOME COMPLETO
FO R Ç A
. CEL AV
ALESSANDRO DA COSTA BORGES
FA B
. TC AV
DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO
FA B
. MAJ INF
MARCUS VINICÍUS FONTES
FA B