DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I - ALF/SPO
. SERVIDOR
CARGO
LOT AÇ ÃO
M AT R Í C U L A
S I A P EC A D
. Carlos Eduardo Giancursi Formagio
AFRFB
D R F/ A r a ç a t u b a
01951344
. Cassio Tomyo de Araujo Koboyama
AFRFB
D R F/ S o r o c a b a
01573862
. Cesar de Castro Haiachi
AFRFB
DRF/São José dos Campos
01220600
. Claudio Soares Affonso
AFRFB
DRF/São José dos Campos
00065437
. Felipe Proença de Azambuja
AFRFB
D R F/ B a u r u
01428417
. Hamilton Fernandes Silva
AFRFB
DRF/São José dos Campos
00091465
. Laercio Aparecido Marques
AT R F B
D R F/ S o r o c a b a
00087731
. Marcos Antonio Athie de Andrade
AT R F B
D R F/ S o r o c a b a
00063337
. Marcos Tikashi Nagao
AFRFB
DRF/São José dos Campos
00062245
. Marcelo Del Ducca Marques
AFRFB
D R F/ S o r o c a b a
00065225
. Marcelo Rebouças Rocha Silva
AFRFB
DRF/São José dos Campos
00019999
. Reynaldo Velasco Puggi
AT R F B
DRF/São José dos Campos
00014679
. Rogerio Tsufa
AFRFB
DRF/São José dos Campos
00671820
ANEXO II - ALF/STS
. SERVIDOR
CARGO
LOT AÇ ÃO
M AT R Í C U L A
S I A P EC A D
. Heloisa Helena Gouvea
AT R F B
IRF/São Sebastião
00018083
. Isabel Miotto Juchem
AFRFB
IRF/São Sebastião
01573056
. José Cardozo Lopes
AFRFB
IRF/São Sebastião
00063762
. Paulo Rogerio Carreiro L. Ferreira
AFRFB
IRF/São Sebastião
00087650
. Pedro Luis Ribeiro
AT R F B
IRF/São Sebastião
00022713
. Washington Shiguenobu Inoue
AT R F B
IRF/São Sebastião
00021478
. Paulo Roberto Coelho Carvalho
AT R F B
IRF/São Sebastião
00023649
ANEXO III - ALF/SPO
. SERVIDOR
CARGO
LOT AÇ ÃO
M AT R Í C U L A
S I A P EC A D
. Haroldo Arthidoro Paes de Barros
AFRFB
D R F/ J u n d i a í
01292111
. Marcos Aurelio Filgueiras
AFRFB
D R F/ S o r o c a b a
00057645
. Marcelo Soares dos Santos
AFRFB
DRF/São José dos Campos
01220563
. Gustavo Moreti Delafiori
AT R F B
D R F/ B a u r u
01878541
ANEXO IV - RECOF E RECOF - SPED: COMPETÊNCIAS NA RF08
. At i v i d a d e
DI PRELIMINAR
Competência RECOF e RECOF - SPED na RF08
Base Normativa RECOF
Base Normativa
RECOF -
SPED
. Troca de Beneficiário do RECOF.
ALF/STS e ALF/VCP, na jurisdição estabelecida pela Portaria RFB nº 1.215, de 2020. ALF/SPO na
jurisdição das demais unidades da RF08.
IN 1291, de 2012 (Recof),
art.39.
IN 1612, de 2016 (Recof
Sped), art. 23-C.
. Vencimento do Prazo do Regime.
"Nacionalização compulsória"
ALF/STS e ALF/VCP, na jurisdição estabelecida pela Portaria RFB nº 1.215, de 2020. ALF/SPO na
jurisdição das demais unidades da RF08.
IN 1291, de 2012 (Recof),
arts. 40 e 41(§4º).
IN 1612, de 2016 (Recof
Sped), arts. 29 e 30 (§3º).
. Atividade DESTRUIÇÃO
Competência RECOF e RECOF - SPED na RF08
Base Normativa RECOF
Base Normativa
RECOF -
SPED
. Perdas, resíduos.
ALF/STS e ALF/VCP, na jurisdição estabelecida pela Portaria RFB nº 1.215, de 2020. ALF/SPO na
jurisdição das demais unidades da RF08.
IN 1291, de 2012 (Recof)
art.36 §5° c/c art.37 §1º II.
Art. 26 da Instrução
Normativa RFB nº 1.612, de
2016, c/c art.27 §1 - I.
. Extinção, sem cobertura cambial
D EC E X
Inciso
V do
art. 29
da
Instrução Normativa RFB nº
1.291, de
2012 e Portaria COANA 57, de
2019, art. 11.
Inciso IV do art. 23 da
Instrução
Normativa RFB nº 1.612, de
2016, e Portaria COANA 57, de
2019, art. 11.
. Se 
com 
cobertura 
cambial,
destruição 
apenas
após
nacionalização (DI).
ALF/STS e ALF/VCP, na jurisdição estabelecida pela Portaria RFB nº 1.215, de 2020. ALF/SPO na
jurisdição das demais unidades da RF08.
IN 1291, de 2012 (Recof)
Art.35 c/c art.37 §1 -I.
art. 25 da Instrução
Normativa RFB nº 1.612, de
2016, c/c art.27 §1 - I.
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA SUBSTITUTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento
do País de JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, Superintendente de Proteção e Orientação
aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participar do lançamento da
Força-Tarefa de Fintech da IOSCO ("FTF"), da Reunião do Grupo Diretivo da FTF e do Dia de
Inovação da Financial Conduct Autority - FCA, que serão realizados em Londres, Reino Unido,
no período de 9 a 14 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19957.007284/2022-16).
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA SETO/ME Nº 7.474, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria
ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 19953.100276/2022-70, resolve:
Designar OMAR CARLOS FURTADO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1988963, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 102.3,
ficando exonerado do cargo de Assistente, código DAS 102.2, que atualmente ocupa.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 608, DE 5 DE JULHO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 08 de junho de 2022, Charles Carvalho Guedes,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1100095, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação de Suporte às
Participações Societárias II, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 609 - Designar Carlos Oswaldo Botelho Gadelha Filho, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1570231, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Núcleo de Assessoramento em Assuntos Legislativos, da Assessoria Econômica e
de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 610 - Dispensar Carlos Oswaldo Botelho Gadelha Filho, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1570231, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assessoramento em Assuntos Legislativos, da Assessoria Econômica e de Assuntos
Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCPE 101.1.
Nº 611 - Designar Bruno Branco Pontarolli, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2983500, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Assessoramento em Assuntos Legislativos, da Assessoria Econômica e de Assuntos Legislativos,
da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCPE 101.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 64, DE 4 DE JULHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições,
conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14
de setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA MELLO EISLER, matrícula Siape
nº 1350167,
para exercer a função
de
Coordenador
Substituto da Coordenação de
Assessoramento Técnico da Diretoria Técnica 2 - COAS2, subordinada à Diretoria Técnica 2 -
DIR2, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
CIDICE HASSELMANN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 04/07/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020: GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, chefe de departamento, para
acompanhar missão do Ministério da Infraestrutura, em Madri/Espanha e Paris/França
no período de 03/07/2022 a 09/07/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 80564).