DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03
de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.030 - Art. 1° Designar Edilene Nazare de Lima, servidora do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Aluno, matrícula Siape n° 1996060, para, sem prejuízo de suas funções, substituir
o responsável pela Seção de Gerenciamento de Ginásio Poliesportivo do Campus Macapá, FG-
02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria 419/2020 - GAB/RE/IFAP, de 04 de março de 2020.
Nº 1.031 - Art. 1° Designar a servidora Silmara da Silva Lobato, Assistente em Administração,
matrícula Siape n°1832541, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento
de Extensão, Cultura e Arte, CD-04, no interstício de 29 de junho a 01 de julho de 2022, por
motivo de viagem a serviço do titular.
Nº 1.033 - Art. 1° Dispensar Jairo de Kassio Siqueira Barreto, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2063876, da função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores, vinculado
ao Campus Macapá, FUC-01.
Nº 1.034 - Art. 1° Designar Andrew Hemerson Galeno Rodrigues , servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2185551, da função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores,
vinculado ao Campus Macapá, FUC-01.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.046 - Art. 1° Designar Telma Adriana Souza Lobato, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnica de Laboratório - Biologia, matrícula Siape n° 3014867, para a
função de Coordenadora de Ações Inclusiva e Diversidade - FG 01 - vinculada ao
Departamento de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá.
Nº 1.049 - Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupado pela servidora Rita de Cassia Chaves, matrícula Siape n° 1883855, em
virtude de falecimento, a contar de 19/06/2022.
Nº 1.050 - Art. 1° Designar André Silva de Souza, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3151526, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Licitações e
Contratos do Campus Laranjal do Jari, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria N° 202/2020 - GAB/RE/IFAP de 27 de janeiro de
2020.
Nº 1.052 - Art. 1° Designar Pamela Rabelo de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1038125, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir a responsável pela Seção de Gerenciamento de
Relações Institucionais - FG-02, vinculada a Diretoria Executiva do Gabinete da Reitoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.053 - Art. 1° Designar o servidor Diego Bruno Castro de Jesus, ocupante do cargo
efetivo de Técnicos em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2338523, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação - DEPEIG/PROEPPI, CD-04, no interstício de 27 de junho a 10 de julho de 2022,
por motivo de gozo de férias da titular.
Nº 1.056 - Art. 1° Designar a servidora Wanja Correa da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Secretário Executivo, matrícula Siape n°2329941, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Pró-reitoria de Ensino/PROEN, CD-03, no interstício de 18 de julho a 01 de
agosto de 2022, por motivo de gozo de férias do titular Victor Hugo Gomes Sales.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.072 - Art. 1° Designar Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3007752, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Geoprocessamento - Ead, FUC - 001, Campus Macapá.
Nº 1.071 - Art. 1° Designar José Raimundo da Costa Gomes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338904, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão -
DENPEX, do Campus Laranjal do Jari, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria nº° 471/2021 - GAB/RE/IFAP.
Nº 1.080 - Art. 1° Designar Quelem Suelem Pinheiro da Silva, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula Siape n° 2329262, para a
responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEN, CD-04, no interstício
de 04 a 17 de Julho de 2022, em virtude de férias do titular.
Nº 1.081 - Art. 1° Designar Maryele Ferreira Cantuaria, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2871859, para responder pela Direção Geral do Campus Santana - CD-02, no interstício de
04 a 28 de julho de 2022, por motivo de férias do titular.
Nº 1.087 - Art. 1° Designar Mariana de Moura Nunes Almeida, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 1808918, para a responder pelo
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEN, CD-04, no interstício de 01 a 03 de
julho e 18 a 30 de julho de 2022, em virtude de férias do titular.
Nº 1.088 - Art. 1° Designar a servidora Maryele Ferreira Cantuaria Professora do Ensino
Básico. Técnico e Tecnológico matrícula Siape nº 2871859, para, sem prejuizo de suas
funções, responder como Ordenador de Despesa Substituta do Campus Santana, CD-02 no
período de 04/07/2022 a 28/07/2022, correspondente ao período de féras do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 05 de julho de 2022,
pág. 25, ONDE SE LÊ: PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2022, LEIA-SE: PORTARIAS DE 1º DE
JULHO DE 2022
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 1.132 -GR/IFAM, de 27.5.2019, resolve:
Nº 202 - DISPENSAR a servidora EMMILY SARMENTO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2193169, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, a partir de 5 de julho de 2022.
Nº 203 - DESIGNAR o servidor SAYMON CESAR DE AZEVEDO FERREIRA LEITE,
matrícula SIAPE nº 2145127, para responder pela Chefia de Gabinete, Código FG-01, a partir de
6 de julho de 2022.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 585-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor GUILHERME DE FREITAS KUBISZESKI, matrícula
SIAPE nº 3000600, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado
na Reitoria, do encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino,
da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1045/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 20 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 199 de 21.10.2021 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 586-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FREDERICO HUDSON
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1863940, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, para visita técnica ao Instituto
Politécnico do Porto - IPP, em Porto/ Portugal, com o objetivo de estreitar relações para
estudos a respeito de ações de extensão que são realizadas na Escola Superior de
Educação deste Instituto no Núcleo de Estudos de Artes e Patrimônio, no período de
13/07/2022 a 24/07/2022, sem ônus. (Processo nº 23160.000602.2022-43).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA -
SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 106/2020 de 28/01/2020,
publicada no DOU em 29/01/2020, resolve:
Nº 162 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/07/2022, o servidor CARLOS ALBERTO RIZZI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 10***77, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduações - código FG-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, designado pela Portaria 140/2020 de
06/10/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.460/IFAL, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial
de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de
suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016700/2022-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PABLO FABRICIO DA CONCEICAO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1781411, SIAPECAD nº 01808959, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Piranhas -
AL, a fim de exercer suas atividades no(na) Secretaria Municipal de Educação, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 05 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA

                            

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