DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do
Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência
delegada
conforme
Nota
Técnica
Dipes/Digov/Secex-2014/00491,
de
23/07/2014,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da
Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais
informações que constam no Ofício SEI Nº1843/2022/SE/CC/CC/PR do processo nº
00063.001224/2022-18, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor SANDRA SANTOS SILVEIRA, matrícula nº
F8944871, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto a CASA
CIVIL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
STELLA MATOS BATISTA LIMA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 229, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de
22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 170, à servidora DANIELA VITA MATIAS para
exercício na Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de
22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO JOSÉ SILVA OLIVEIRA da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS
085, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, a contar de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de
22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TALLES MARTINS MOURA da Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 068, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, a contar de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 846, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve:
- Dispensar, PAULO CESAR TOZATO DE CASTRO, CPF nº 359.620.207-82, da Função
Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Disseminação de Informações, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 1, desta Fundação.
N° 847 - Dispensar, PAULO ANDRE GOMES DA SILVA, CPF nº 093.323.034-60, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 477, DE 4 DE JULHO DE 2022
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto
nº 9.099, de 18 de julho de 2017, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 382, de 31 de maio de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................................
I - ...........................................................................................................
1) ...........................................................................................................
2) ...........................................................................................................
3) ...........................................................................................................
a) ...........................................................................................................
b) Marina Valentim Barros." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 113, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o
SECRETÁRIO DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECN O LO G I A
E INOVAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria
Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica designada como representante suplente do Ministério da Educação do
Grupo de Apoio Técnico - GAT, para fins de atuação nos processos de análise de
credenciamento e de autorização das fundações de apoio:
I - Renata Cardoso Fernandes Paz, como membro suplente, em substituição à
Deyse Christiane Tavares Amaral, designada por meio da Portaria Conjunta nº 98, de 10 de
agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Sevetário de Educação Superior
MARCELO MARCOS MORALES
Secretário de Pesquisas e Formação Cientívica do Ministério
da Ciência, tecnologia e Inovações
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 641, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO SOARES OGASAWARA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1803272, no período de 16/07/2022 a 24/07/2022, para apresentar trabalhos no IEEE World
Congress on Computational Intelligence (WCCI 2022) - 2022 International Joint Conference on
Neural Networks (IJCNN 2022), em Padua, na Itália, com ônus para o CEFET/RJ (somente
diárias), conforme consta no Processo 23063.001508/2022-18.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 845, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 439 de 8 de abril de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 69, página 25, de 9 de abril de 2020, seção 2, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ÍTALO ASFURY DA SILVA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2356360, para a função de segundo Substituto eventual
da Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-4, do Campus
Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA IPEA Nº 115, DE 13 DE JUNHO DE 2022(*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15 de setembro de
2020,
e considerando
o
que
consta dos
autos
do
processo administrativo
nº
03001.000600/2022-70, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo
Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas
Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar de
Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC) Internacional, organizado pela Escola Superior de Defesa
(ESD) do Ministério da Defesa., em Washington/EUA, no período de 10 a 18 de setembro de
2022, incluído trânsito, com ônus de diárias para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
(*) Republicada por ter saído publicada no DOU nº 112, página 23, de 14/06/2022, com
incorreção no original.
PORTARIA IPEA Nº 116, DE 13 DE JUNHO DE 2022(*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15 de setembro de
2020,
e considerando
o
que
consta dos
autos
do
processo administrativo
nº
03001.000600/2022-70, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Luis Felipe Giesteira, ocupante do
cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), da Diretoria de
Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar de Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC)
Internacional, organizado pela Escola Superior de Defesa (ESD) do Ministério da Defesa., em
Washington/EUA, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluído trânsito, com ônus de
diárias para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
(*) Republicada por ter saído publicada no DOU nº 112, página 23, de 14/06/2022 . com
incorreção no original.
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 04/07/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020: RODRIGO GARCIA RAMOS TOSTA, gerente, para representar o
BNDES no encerramento do "Mentoring Programme", em Marselha/França, no período
de 10/07/2022 a 14/07/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 80124).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 04/07/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020: NABIL MOURA KADRI, chefe de departamento, para representar o
BNDES no encerramento do "Mentoring Programme", em Marselha/França, no período
de 10/07/2022 a 14/07/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 80123).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercicio do BNDES em
01/07/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835,
de 15 de setembro de 2020: ARIAN BECHARA FERREIRA, superintendente, para
acompanhar missão do Ministro de Estado da Infraestrutura, em Madri/Espanha e
Paris/França, no período de 03/07/2022 a 09/07/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 80585).
RICARDO WIERING DE BARROS
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