DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Priscila 
Aline
Rodrigues Silva
Português / Inglês
0936712
Sorriso
. Leandro 
Marcos
Lassen
Português / Inglês
0953179
Avançado de Lucas do
Rio Verde
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 705, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 11 de junho de 2022, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 0808797, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, ocupado
por ALEXANDRE FERREIRA MASCARENHAS, Matrícula SIAPE nº 1612132, tendo em vista o
seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2,
pág.22, CONSIDERANDO o requerimento protocolado através do processo SEI nº.
23810.000380/2022-67, solicitando afastamento do servidor efetivo do exercício do cargo,
com a pretensão de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Deputado
Estadual; CONSIDERANDO o entendimento, até então vigente, firmado pelo Órgão Central
do SIPEC através na Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME,
publicada em 02/07/2019, de que as normas eleitorais e normas da Lei nº 8.112/90 devem
ser interpretadas como um somatório de garantias, de modo que o servidor faz jus à
licença remunerada desde o 3º (terceiro) mês antecedente ao pleito eleitoral, ou 6º (sexto)
mês, no caso de serviço em atividades fiscais, ou seja, desde o protocolo do requerimento
de afastamento para concorrer, que é a prova de desincompatibilização, até o 10º
(décimo) dia seguinte às eleições, e não somente após o registro de sua candidatura pela
Justiça Eleitoral; CONSIDERANDO Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de
março de 2021; resolve:
Art. 1º. AFASTAR do exercício das funções, para fins de desincompatibilização,
nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 64/90, e conceder Licença para Atividade
Política, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112/90, ao servidor efetivo ADRIANO LAGES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de professor EBTT, a partir do dia 02 de julho de 2022 até o
10º (décimo) dia seguinte à realização das eleições 2022, para o qual pretende concorrer
ao cargo de Deputado Estadual, conforme requerimento assinado pelo(a) servidor(a).
Art. 2º. O(a) servidor(a) deverá retornar ao exercício do cargo efetivo,
automaticamente, até o 10º (décimo) dia seguinte à realização das eleições 2022 do cargo
para o qual concorreu.
Art. 3º. A Licença para Atividade Política assegura os vencimentos do cargo
efetivo do servidor, nas seguintes condições:
I - certidão de filiação partidária, no ato do requerimento;
II - cópia da ata da convenção partidária que escolheu o servidor como
candidato, após a convenção partidária e o registro da candidatura;
III - declaração ou outro documento que comprove o registro da candidatura
junto ao órgão eleitoral; e
IV - manifestação da autoridade competente para confirmar o exercício das
atividades, competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento,
arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório,
inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades.
§ 1º Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser apresentados ao
Campus Avançado Itabirito no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a data máxima
fixada
pelo Calendário
Eleitoral para
os registros
de candidatura,
sob pena de
cancelamento da licença concedida, além de outras medidas cabíveis para o caso.
§ 2º Os vencimentos do cargo efetivo serão garantidos durante todo o período
de usufruto da Licença, salvo determinação superveniente em contrário que venha a ser
publicada pelo Órgão Central do SIPEC e/ou orientação expressa pelos órgãos competentes
de controle externo emitida em data posterior à publicação da presente Portaria, sobre os
quais o servidor licenciado será previamente notificado para o exercício do contraditório e
ampla defesa.
Art. 4º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG.
Art. 5º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 6º. A presente Portaria poderá sofrer alterações de acordo com possíveis
alterações do calendário eleitoral pelo TSE e/ou publicação de normas superiores sobre a
concessão da Licença.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º. CANCELAR a Licença para Atividade Política, nos termos do art. 86 da Lei
nº 8.112/90, ao servidor efetivo ADRIANO LAGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
professor EBTT, concedida pela Portaria CAIT nº 45/2022, conforme requerimento do
servidor.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 634, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23394.001162/2021-17, resolve:
Designar o servidor FLAVIO SANTOS MEDEIROS DA FONSECA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básica, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1732305, SIAPECAD nº
01499587, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
a Internet - Concomitante/Subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus Montes Claros.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014166/2022-39, resolve:
Nº 1.232 - Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE
2750238, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
Diretoria Geral do Campus Santarém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular, código CD-02.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem à data de 14 de junho de 2022.
Art. 3º. Revogar o disposto na Portaria nº 1145/2016/GAB., publicada no D.O.U.
de 12/07/2016, seção 2, página 22.
Nº 1.233 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 14 de junho de 2022, o servidor FABRÍCIO
JULIANO FERNANDES, matrícula SIAPE 1000211, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Santarém deste Instituto, sem
efeitos financeiros.
Nº 1.234 - Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE
2750238, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Santarém deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem à data de 14 de junho de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014180/2022-49, resolve:
Nº 1.235 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 14 de junho de 2022, o servidor FABRÍCIO
JULIANO FERNANDES, matrícula SIAPE 1000211, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santarém deste Instituto,
código CD-04.
Nº 1236 - Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE
2750238, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Santarém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.237 - Art. 1º. Designar a servidora MÁBIA ALINE FREITAS SALES, matrícula SIAPE
1100388, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus 
Santarém
deste 
Instituto, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008534/2022-07, resolve:
Nº 1.242 - Art. 1º. AUTORIZAR, no período de 01 de agosto de 2022 até 31 de julho de
2023, o afastamento internacional da servidora MÁRCIA CRISTINA LOPES E SILVA, matrícula
SIAPE 2367246, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no Campus Belém deste
Instituto, para participar de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Pós-doutorado em
Pedagogia, oferecido pela UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MÉXICO (UNAM) -
MÉXICO, de acordo com o disposto no Artigo 96-A da Lei 8.112/90 c/c o Artigo 21, inciso
I,
alínea "c"
do
Decreto
9.991/2019 e
Artigo
9º,
inciso III,
da
Resolução
460/2021/CONSUP/IFPA .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013530/2022-42, resolve:
Nº 1.245 - Art. 1º. AUTORIZAR, no período de 02 de agosto de 2022 até 31 de janeiro de
2024, o afastamento internacional da servidora DEIZE DOS SANTOS GONÇALVES FREIRE,
matrícula SIAPE 1955923, ocupante do cargo de Contador, lotada na Reitoria deste
Instituto, para participar de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em
Ciências da Educação, oferecido pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACION DE LAS AMERICAS
- UNIDA, no Paraguai, de acordo com o disposto no Artigo 96-A da Lei 8.112/90 c/c o
Artigo 21, inciso I, alínea "a" do Decreto 9.991/2019 e Artigo 9º, inciso II, da Resolução
460/2021/CONSUP/IFPA .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.206, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018,
publicada no DOU de 04/04/2018, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c
os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura

                            

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