DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 981, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23278.000564/2022-50, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/05/2022, FABIO FERREIRA DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1769911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus Paracambi, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 982, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23278.000564/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2310563,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de
Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Paracambi, código
FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 064/2022)
PORTARIA Nº 959, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.000435/2020-59, resolve:
Art.1º Prorrogar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento do
servidor Leonam Macêdo da Torre, matrícula SIAPE nº. 1864216, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, campus Urupema, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de
03/04/2022; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 977, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23278.000536/2022-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 5/5/2022, JAIR CARDOSO DE MATOS,
matrícula SIAPE nº 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Materiais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do
Campus Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 978, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23278.000536/2022-30, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Materiais,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 979, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000188/2022-23, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11/06/2022, PAULO ROBERTO DE ARAUJO
PORTO, matrícula SIAPE nº 1770091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do
cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do
Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 980, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000188/2022-23, resolve:
Art. 1º Nomear SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1661562,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria- Geral do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 983, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000453/2022-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03/06/2022, HEIDER ALVES FRANCO, matrícula
SIAPE nº 2738810, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do
Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 984, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000453/2022-43, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS FABIO DE LIMA MIRANDA, matrícula SIAPE nº
1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, código CD.4, subordinada à
Diretoria-Geral do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 065/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.054/GAB/IFRR, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 217/2022 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora KARLA JAQUELINE SARAIVA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n.º 2325626, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, da função de
Coordenadora Pedagógico (COPED), FG-001, subordinada ao Departamento de Ensino do
Campus Novo Paraíso, deste IFRR, a contar de 04 de julho de 2022.
Art. 2.º Designar o servidor JUCIMAR CERQUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n.º 1262744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador Pedagógico (COPED), FG-001, subordinado ao
Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, deste IFRR, a contar de 04 de julho de
2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.064/GAB/IFRR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora NATHALIE LIMA MACHADO,ocupante do cargo
Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º2151871, da função de substituta fixa
da Assessoria de Legislação e Normas, FG-01, subordinada ao Gabinete da Reitoria, a partir
de 1º/07/2022.
Art. 2.º Designar a servidora MARILIA CATARINE SOUSA DE AQUINO, ocupante
do cargo Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º2147468, para exercer a
função de substituta fixa da Assessoria de Legislação e Normas, FG-01, subordinada ao
Gabinete da Reitoria, a partir de 1º/07/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.073/GAB/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2,e considerando o OFÍCIO 57/2022 - DICAB/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora MARIA ELIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula no SIAPE n.º 1792759, para exercer a função de
substituta fixa do cargo de Diretor do Campus Avançado Bonfim, código CD-03,
subordinado ao Gabinete da Reitoria do IFRR, a contar de 04/07/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA