DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.841 - Art. 1º Designar, a partir de 04/07/2022, o servidor Celso Tavares dos Santos,
matrícula SIAPE 279144, ocupante do cargo de Contador, para o encargo de substituto
eventual do Pró-Reitor de Administração - PROAD/Reitoria, código CD-02, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.851 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Carla Cristina Storino,
ocupante do cargo de Psicóloga, do quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Classe/Nível E 413, matrícula SIAPE 1111410, de acordo com as regras
do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo
nº 23288.000630/2022-24.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
Nº 1.852 - Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor Gilberto José Costa Silva, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 501, matrícula SIAPE
1284327, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, e
considerando o processo nº 23060.001274/2022-21.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 432, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando
Processo
nº 
23302.000380.2021-16,
Parecer
nº
00027/2022/PROC/PFIFSERTÃOPERNAMBUCANO/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor WAGNER PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 2607280, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Floresta, em razão de ter se valido do cargo para lograr proveito pessoal, em
detrimento da dignidade de função pública, adoção de comportamento incompatível com
a moralidade administrativa, improbidade administrativa, prevista nos termos do art. 117,
inciso IX, combinada com art. 132, incisos V e XIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 622, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS BARBACENA, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCIO MAHMOUD MEGDA, aprovado em 3º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
AGRONOMIA/SOLOS, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 13-11-2019,
Edição 220, Seção 3, página 80, Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 808/2021, publicada no
DOU em 15-07-2021, Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG Nº 529/2022, publicada no DOU em 10-06-2022 em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 347826. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista
o
que 
consta
nos 
processos
eletrônicos 
Nº
23502.000829.2022-71 
e
Nº
23343.002254.2022-09, resolve:
Nº 897 - DESIGNAR, a partir de 05.07.2022, o servidor DONIZETI LEANDRO DE SOUZA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2857892, para
exercer
a 
função
de 
COORDENADOR
DO 
CURSO
TÉCNICO 
EM
LOGÍSTICA
CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
Nº 898 - DESIGNAR, a partir de 05.07.2022, o servidor RONÃ RINSTON AMAURY
MENDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1753331, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE
CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
Nº 899 - DESIGNAR, a partir de 05.07.2022, o servidor FERNANDO CARLOS SCHEFFER
MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1216034, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE
INTERIORES SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 900 - DESIGNAR, a partir de 05.07.2022, o servidor JOSÉ CELSO DE CASTRO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1408816, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO,
Código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 904, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000489.2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à REGIANE CONCEIÇÃO BARBOSA, na qualidade de
filha do ex-servidor aposentado Armando Barbosa, ocupante do cargo de Operador de
Central
Hidroelétrica,
matrícula
SIAPE
nº 0048063,
do
quadro
de
pessoal
deste
IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em 27/12/2021, com fundamento no inciso
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/12/2021.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.549, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000913.2022-62, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jucelino Cortez, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Passo Fundo, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Eliane Schwartz Lamas, publicada no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021 - código da vaga n.° 0211712.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.551, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.001031.2022-12, de 04/07/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Josué Michels, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação e
Contemporaneidade (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.563, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002544.2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Mario Leonardo Boéssio, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de
Apoio à Pesquisa, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.564, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002542.2022-20, de 05/07/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mario Leonardo Boéssio, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico (FG-2), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º, da Portaria de Pessoal nº 68, de 1º de julho de 2022, publicada do
DOU de 4 de julho de 2022, Seção 2, página 27, retificar:
Onde se lê:
Art. 1º: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE-NI, na Secretaria Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
Leia-se:
Art. 1º Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (Sipec), na Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 387, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.018006/2022-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA AMORIM, habilitado (a) em
concurso público
de provas
e títulos,
vaga para
reserva de
pretos e
pardos,
homologado em 11.01.17, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus
A.C. Simões, código da vaga nº 0967668.
JOSEALDO TONHOLO