DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 750, DE 4 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo nº 23066.030617/2022-12,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALBINORA
SANTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0285924, ocupante do cargo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, Classe "B", Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento "16",
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 755, DE 5 DE JULHO DE 2022
- O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.030698/2022-42, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão vitalícia a AFONSO PEREIRA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada, ANA RITA LIMA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 6285211, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 03/06/2022, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/06/2022.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.004 - Dispensar a servidora IVANALDA DANTAS NOBREGA DI LORENZO, Matrícula
SIAPE: 2134259, Cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDDNADORA ADMINISTRATIVA da
Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de Professores da UFCG, com
efeito retroativo a 29 de junho de 2022. (processo nº 23096.035555/2022-70)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.009 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ELIANY MARIA DE MEDEIROS SILVA, CPF nº
102.374.944-00, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro
de Ciências e Tecnologia Agroalimantar desta Universidade, durante o período de
28/06/2022 a 27/06/2023. (processo nº 23096.036113/2022-41)
Nº 2.010 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): GILZA NASCIMENTO GALDINO
Matrícula SIAPE: 1117295
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Lotação: Hospital Universitário Alcides Carneiro
Código de Vaga: 697982
processo nº 23096.036083/2022-72
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.989, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.042223/2022-41, resolve:
Nº 1.989 - Dispensar VIVIANE GUIDOTTI MACHADO, Matricula SIAPE: 3039695,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de
Licenciatura em Pedagogia (noturno) da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de
Formação de Professores da UFCG, com efeito a partir de 30 de junho de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar ANAIR VALÊNIA
MARTINS DIAS, Matrícula nº
1206194/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem da Universidade Federal
de Catalão, FCC. Art. 2º
Designar BRUNO FRANCESCHINI Matrícula nº
2363846/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Pro
Tempore do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem da
Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das
designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir
da
publicação
deste
ato
no
Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23070.034993/2022-17)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 89/2022-R, publicado no DOU em 24/06/2022,
ALEXANDRE CASTELO BRANCO ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Pediatria/CCS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0226977.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.071955/2022-86)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.504, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067271/2022-80,
resolve:
Designar ALEXANDRE REIS ROSA, matrícula SIAPE nº 2049265, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 11/07/2022 a
10/07/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 992, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo
art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações
constantes do Processo nº 23069.160915/2022-06, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Rogerio de Melo Araujo, matrícula nº 1460860,
ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao quadro de Pessoal desta
Universidade Federal Fluminense, para exercício junto à Coordenação de Preservação do
Acervo do Arquivo Nacional
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão Cedente
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve retificar a Portaria nº 943, de 24 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 28 de junho de 2022, Seção 2, pág. 29, que
passa a contar com a seguinte redação, por ter saído com incorreção no original, quanto
aos dados da portaria de nomeação:
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019; no Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010; e no Parecer de Força
Executória nº 00347/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU proferido pelo Procurador
Federal da Equipe Regional de Matéria Administrativa da 2ª Região, nos autos da ação
judicial autuada em 21-08-2019, sob o nº 5002705-02.2019.4.02.5116, proposta por
HILMARA FERREIRA DA SILVA, resolve:
Retificar a Portaria nº 894, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 2, pág. 31, que nomeou a candidata
habilitada no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital
nº 216/2018, publicado no DOU nº 218, de 13 de novembro de 2018, retificado pelo Edital
nº 225/2018, publicado no DOU nº 232, de 04 de dezembro de 2018, retificado pelo Edital
nº 010/2019, publicado no DOU nº 010, de 15 de janeiro de 2019, e retificado pelo Edital
nº 37/2019, publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 215/2019, publicado no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019,
retificado pelo Edital nº 223/2019, publicado no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, o
qual foi prorrogado pelo Edital nº 4/2021, publicado no DOU nº 17, de 26 de janeiro de
2021, retificada pelo Edital nº 78/2022, publicado no DOU nº 78, de 27 de abril de 2022,
para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Onde se lê:
Cargo: Enfermeiro/Área - Município: Rio das Ostras - Vagas de Ampla
concorrência
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.029- Regime: 40 Horas Semanais
Leia-se:
Cargo: Enfermeiro/Área - Município: Rio das Ostras - Vagas de Ampla
concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.029- Regime: 40 Horas Semanais
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.011, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do processo nº 23069.171546/2022-79, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/07/2022, RAFAELLA MOREIRA
BARROS, Matrícula SIAPE nº 1188448, como substituta eventual do cargo de
direção de Superintendente da Superintendência de Comunicação Social -
Código CD-3
para a
qual foi designada
através
da Portaria
nº 482,
de
01/04/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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