DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.012, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171546/2022-79, resolve:
Art. 1º- Designar RODRIGO MORAES BITTENCOURT SCISINIO ALONSO, Técnico
em Audiovisual, código 701.221, Matrícula SIAPE nº 1911546, como Substituto Eventual do
Superintendente da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.013, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171110/2022-80, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 13/05/2022, FELIPE PIMENTA PINHEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1678119, como substituto eventual do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de
Tecnologia da Informação - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº
67.825, de 25/11/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.014, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171110/2022-80, resolve:
Art. 1º- Designar ROZANA DE OLIVEIRA GUIMARAES MOREIRA CID SAMPEDRO,
Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº 1859699, como
Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da
Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 449/GR/UFFS/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022, seção 2, página 32,
que dispensa chefe da Assessoria de Comunicação do campus Laranjeiras do Sul, conforme
segue: onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor ELOIR FARIA DE PAULA, Assistente em
Administração, Siape nº 2382596, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do
Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 62/GR/UFFS/2021, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.100354/2021-95."; leia-se: "Art. 1º Dispensar o
servidor ELOIR FARIA DE PAULA, Assistente em Administração, Siape nº 2382596, da função
de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG - 5 ,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 62/GR/UFFS/2021, de
09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.018605/2022-70."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 499/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA MACHADO DILL, aprovado em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo;
Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Erechim, em razão da redistribuição de MURAD JORGE MUSSI VAZ, conforme Portaria
384/MEC/2022, publicada no DOU de 14 de Julho de 2021, seção 2, página 23 no código
de vaga nº 0919521, conforme Processo nº 23205.020500/2022-81.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.460 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, YANUZI
MARA VARGAS CAMILO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 54,
publicado no D.O.U. de 23/06/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Agronomia, Área/Disciplina: Olericultura, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.020026/2022-60)
Nº 2.462 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUAN
ALBERTO CASTRO CHACÓN, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 63,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Letras e Linguística: Língua Espanhola,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 15/03/2023. (Processo nº 23070.023840/2022-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.463 - Autorizar o afastamento do País a WALDEMIRO ALCANTARA DA SILVA NETO,
Matrícula nº 1847897/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração,
Contabilidade e Economia, para participar de Missão de Trabalho, com apresentação de
trabalho, na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 12/09 a 18/09/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.030530/2022-78)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.464 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
EUNICE DUARTE FERREIRA, Matrícula nº 6291403/SIAPE, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotada na UAE/Ciências
Humanas do Campus Goiás nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.030444/2019-60)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 2.465 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEOPOLDO MAGACHO DOS SANTOS SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 31, publicado no D.O.U. de 26/05/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Alan Ricardo Rassi, conforme Portaria nº2262, publicada no D.O.U. de
14/07/2021, código 230740. (Processo nº 23070.037592/2021-20)
Nº 2.466 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ROBERTO MURILLO LIMONGI DE SOUZA CARVALHO, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 31, publicado no D.O.U. de 26/05/2022, para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
exoneração de Denis Masashi Sugita, conforme Portaria nº 1995, publicada no D.O.U. de
18/06/2021, código 231105. (Processo nº 23070.037592/2021-20)
Nº 2.469 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNA DELL ACQUA CASSAO REZENDE, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 33, publicado no D.O.U. de 31/05/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Renato Miranda de Melo, conforme Portaria nº 2923, publicada no
D.O.U. de 16/09/2021, código 854589. (Processo nº 23070.050208/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.470 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão D303, ocupado por MURILLO BARBOSA DE SOUSA, Matrícula nº 1066541/SIAPE,
lotado no Comissão Permanente de Pessoal Docente, a contar de 01/07/2022, por posse
em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.033777/2022-46)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 2004, publicada no D.O.U. em 09/06/2022, seção 2, página 34,
que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MANOEL HENRIQUE RIBEIRO CASTRO, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 26/2019, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para
provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, fazer constar; onde se lê: "código nº 229565", leia-se: "código nº 272369".
(Processo nº 23070.022803/2019-13).
Na portaria nº 2304, publicada no D.O.U. em 23/06/2022, seção 2, página 32,
que contratou com fundamento na Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003 e MP nº 525/2011, DÉBORA EZEQUIEL CAVALCANTI, como Professor
Substituto, aprovada conforme Edital nº 35 publicado no D.O.U. de 06/06/2022, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, fazer constar;
onde se lê: "DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTE", leia-se: "DÉBORA EZEQUIEL CAVALCANTI".
(Processo nº 23070.017802/2022-44).
Na portaria nº 2310, publicada no D.O.U. em 24/06/2022, seção 2, página 29,
de designação de MARGARETE SOTERO DA MOTA, Matrícula nº 1748633/SIAPE, Secretario
Executivo, fazer constar; onde se lê: "para exercer a função de Assessora da Direção do
Centro de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1", leia-se: "para exercer a função de
Coordenadora da Rede de Arquivos e Protocolos Setoriais do Centro de Informação,
Documentação e Arquivo, FG-1". (Processo nº 23070.031221/2022-15).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 677, DE 7 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
656/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei
nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14587, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 31/07/2022, a Portaria nº 726/2021/PROGEPE,
publicada no DOU nº 216, de 18/11/2021, seção 2, página 26, que designou o servidor
FLÁVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1918076, como
substituto do titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA Nº 678, DE 7 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
656/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº

                            

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