DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.010 - Nomear RAYSSA POULLINI FORMIGA SALGADO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
1620468, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO
ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de
Restaurantes Universitários/PRAPE. (Processo nº 23074.054767/2022-23).
Nº 1.018 - Tornar sem efeito a PORTARIA N° 928/2022 - PROGEP - SCRF, DE 20 DE JUNHO
DE 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 117, de 23/06/2022, que autorizou
afastamento de curtíssima duração a CHARLES DE SOUSA TRIGUEIRO, Matrícula SIAPE
1494314. (Processo nº 23074.058758/2022-33).
Nº 1.020 - Exonerar RENATA CELLYS OLIVEIRA DE MORAES, Matrícula Siape 2882014,
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, regime de trabalho T-40, do quadro de
exercício provisório desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA
E SAÚDE, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Coordenadora Substituta
da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/PROGEP. (Processo
nº 23074.051321/2022-42).
Nº 1.021 - Nomear RENATA CELLYS OLIVEIRA DE MORAES, Matrícula Siape 3882014,
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta
Universidade, com lotação na DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE, da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenadora Substituta da
Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/PROGEP. (Processo nº
23074.051321/2022-42).
Nº 1.022 - Cessar os efeitos, a partir de 31/08/2022, da PORTARIA N° 613/2020 - PROGEP-
SCRF, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de
16/03/2020, que concedeu afastamento para exercício de mandato eletivo a servidora
MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, Matrícula SIAPE 1030421. (Processo nº
23074.058964/2022-97).
Nº 1.024 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP n° 926, de 20 de junho de 2022, publicada
no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022. (Processo nº 23074.054767/2022-23).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.159, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.034260/2022-24;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/19, à
servidora MONICA EVELISE SILVEIRA - 1204153, com lotação temporária na Coordenadoria
de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de
Farmacêutico Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Gratificação de
que trata o Art. 7º da Lei nº 8460/92, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo
Decreto nº 5824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.783, DE 1º DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/06/2022, VITOR CAIAFFO BRITO, Matrícula SIAPE n°
1758357, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, do
Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ciências da Vida,
do Campus do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076.066996/2022-25)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.011 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCA DE SOUZA MILLER, matrícula n.º
1219932, Professora Associada do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar
do VIII Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, na cidade de Évora, em
Portugal, no período de 04.09.2022 a 10.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.085856/2022-72.
Nº 1.012 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 930/2022-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
115, de 21.06.2022, seção 2, página 38, que trata do afastamento do país de REN AT A
ARCHANJO, matrícula n.º 2211871, conforme processo n.º 23077.079099/2022-06.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.016, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º,
§ 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art.
29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.084291/2022-14, resolve:
Efetivar a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) RAYANNY
SILLVANA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3085045, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 977/2022-REITORIA, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 119, de 27/06/2022, seção 02, fls. 37, que trata da autorização do afastamento para
prestar Colaboração Técnica do(a) servidor(a) EDIVAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
1187904, fazer constar "a contar de 04 de julho de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 3.743 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MILENA DA ROSA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1767024, lotada no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de
Psicologia, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Psicanálise-Clínica e Cultura,
Código SRH 1442, código FUC, com vigência a partir de 13/08/2022 até 12/08/2024.
Processo nº 23078.549919/2022-12.
Nº 3.746 - Designar LUCIANE DA SILVA FURNO, Matrícula SIAPE 0358719, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Cursos de Graduação do
Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 417, Código
FG-5, UORG 2728, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.547749/2022-31.
Nº 3.748 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE Nº
3.048809, lotado
no
Departamento
de
Comunicação da
Faculdade
de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em
Jornalismo, Código SRH 1506, código FUC, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.549000/2022-29.
Nº 3.750 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTO HENRIQUE AMORIM DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2923949, lotado no Departamento de Saúde Coletiva da
Escola de Enfermagem, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Saúde
Coletiva da Escola de Enfermagem, Código SRH 1236, código FUC, UORG 551, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo
nº 23078.543058/2022-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.745, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO ADOLPHO MOREIRA
FAULHABER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe
Adjunto, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.546777/2022-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.873 - Dispensar, NIUXA DIAS DRAGO, Matrícula Siape nº 3565880, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de História e Teoria,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.226726/22-
86.
Nº 5.874 - Designar PRISCILLA ALVES PEIXOTO, Matrícula Siape nº 1084055, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
História e Teoria, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº
23079.226726/22-86.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5897 - Dispensar, a pedido, MIRELLA FARIAS ROCHA, Matrícula Siape nº 1770915,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FUC-1, processo nº
23079.228162/22-16.
Nº 5.898 - Designar RITA DE CASSIA CAVALCANTE LIMA, Matrícula Siape nº 3222840,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FUC-1, processo
nº23079.228162/22-16.
Nº 5.902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
CASSIA CURAN TURCI, Matrícula Siape nº 0366099, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências da Matemáticas e da Natureza -
CCMN,CD-3, processo nº 23079.223782/22-69.
Nº 5.903 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CASSIA CURAN TURCI, Matrícula Siape nº 0366099, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro de Ciências da Matemáticas e da
Natureza - CCMN, CD-3, processo nº 23079.223782/22-69.
Nº 5.910 - Dispensar, a pedido, MARCOS PAULO OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula Siape nº
2455997, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de
Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.
Nº 5.911 - Designar DEBORA HOLANDA LEITE MENEZES, Matrícula Siape nº 1071609,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de
Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.
Nº 5.914 - Designar FERNANDA DE AVELLAR E SILVA, Matrícula Siape nº 2076398,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente, do(a)
Ouvidoria Geral da UFRJ, FG-1, processo nº 23079.226719/22-84.

                            

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