DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei
nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14587, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 31/07/2022, o servidor JOASIO DE AQUINO,
Assistente em Administração, SIAPE 2145320, como substituto do titular do cargo de
Coordenador de Infraestrutura, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIANE REGINA SACKSER
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.014179/2022-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIS
EVELIO GARCIA ACEVEDO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1965331, para
participação em cerimônia de inauguração do Instituto Nacional de Medicina Tropical, em
Puerto Iguazú, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, Edital de Homologação nº 19, DOU de 04/05/2018, Edital de prorrogação,
DOU de 30/04/2020, Edital de suspensão de prazo de concurso público, DOU de
08/06/2020, Edital de novos prazos de validade de concurso público, DOU de 11/04/2022,
resolve:
Nº 1.380 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.367 de 04/07/2022, publicada
no DOU de 05/07/2022, seção 2, pág. 125, do candidato FERNANDO RUFINO BARROS,
tendo em vista a desistência do candidato.
Nº 1.381 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME FERREIRA ANICETO para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 0975270, redistribuído para
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 438, DOU de 27/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 978, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911412/2022-20,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06 de
julho de 2022 a 05 de julho de 2025, ao servidor(a) FERNANDO TADEU DE ARAUJO LIMA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no
2940470, lotado(a) na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.671, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.210996/2022-35,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rosa Amélia dos Santos,
matrícula SIAPE n.° 0322167, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Diretoria de
Tecnologia da Informação, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e
dois)
anos
de contribuição
até
12/11/2019,
véspera
da publicação
da
Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 5.120 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Laura Lídia Rodriguez Wong, matrícula SIAPE nº 1194976, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências
Econômicas, para participar de Reunião do Conselho da IUSSP e de reunião de
três painéis, em Ilha da Madeira/Portugal, no período de 09/07/2022 a
21/07/2022.
Nº 5.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Maria Carolina de Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE nº 1550394, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Exatas, para visitar o Laboratoire de Physique des Solides, Université
Paris-Saclay, em Orsay/França, no período de 23/07/2022 a 04/08/2022.
Nº 5.134 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Leidivan Almeida Frazao, matrícula SIAPE nº 2008100, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Agrárias, para participar do 22nd World Congress of Soil Science, em
Glasgow/Escócia, no período de 29/07/2022 a 07/08/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 101, DE 5 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2022 IRLA ISABHEL DE FIGUEIREDO
NOGUEIRA, matrícula 3097518, da função de Gestora do Núcleo de Apoio Administrativo
do Gabinete do Reitor, código FG-02, vinculada à Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 102, DE 5 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 312/2019, de 21 de outubro de 2019,
publicada no DOU em 23/10/2019, seção 2, p. 28, que passa a ter vigência com o seguinte
teor:
"Designar, a partir de 22/10/2019, FELIPPE CARDOSO MONTINO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3096983, para exercer a função de Assistente da
Coordenadoria de Controle e Registros Acadêmicos, código FG-02, vinculado à Secretaria
Acadêmica desta Universidade".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 609, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 03 a 29/08/2022, DARLAN DO NASCIMENTO
GOMES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1859447, para o encargo de
substituto eventual da Secretária Acadêmica, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 611, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar LEILA OLIVEIRA DOS ANJOS, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE Nº 1674928, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de
Admissão Estudantil, código CD-04, da Secretaria Acadêmica desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 612, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPPE CARDOSO MONTINO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE Nº 3096983, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Admissão Estudantil, código CD-04, da Secretaria Acadêmica desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 615, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, ENFERMEIRA, matrícula SIAPE Nº
1155553, para o encargo de substituta eventual da Diretoria de Saúde Universitária, código
CD-04, vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
COORDENADORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA CRS/UFOB Nº 610, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a
partir de 04/07/2022, a servidora IRLA ISABHEL DE FIGUEIREDO NOGUEIRA,
matrícula 
SIAPE 
nº 
3097518, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Assistente 
em
Administração, código de vaga nº 1000724, lotada Gabinete da Reitoria, desta
Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.006542/2022-36.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO