DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.915 - Dispensar, a pedido, MARIA CATARINA SALVADOR DA MOTTA, Matrícula Siape
nº 1154442, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Enfermagem e Saúde Pública, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -
EEAN, FG-1, a partir de 07/06/2022, processo nº 23079.227576/22-28.
Nº 5.916 - Dispensar, a pedido, ADILSON GOUVEA DE CAMPOS, Matrícula Siape nº
2124836, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Unidades, do(a) Contadoria Geral - CG, FG-3, processo nº 23079.222399/22-93.
Nº 5.917 - Designar CESAR AUGUSTO BONIFACIO ANDRADE SILVA AFONSO, Matrícula Siape
nº 2332096, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Acompanhamento
de
Unidades, do(a)
Contadoria
Geral
-
CG, FG-3,
processo
nº
23079.222399/22-93.
Nº 5.919 - Dispensar, a pedido, PATRICIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
2416548, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.228300/22-
67.
Nº 5.920 - Designar VERONICA LAGASSI, Matrícula Siape nº 1106157, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino, do(a)
Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.228300/22-67.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.961 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
MARCIA GRILLO CABRAL, Matrícula Siape nº 6366630, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Diretor, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, CD-4, processo nº
23079.228221/22-56.
Nº 5.962 - Dispensar, a pedido, ELSON BRAGA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1222703,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Prótese e Materiais Dentários, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº
23079.228221/22-56.
Nº 5.963, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ELSON
BRAGA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1222703, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, CD-4,
processo nº 23079.228221/22-56.
Nº 5.966 - Dispensar, SANDRA MARIA GONCALVES BRITES, Matrícula Siape nº 1764603,
Arquivista, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-
3, processo nº 23079.227965/22-53.
Nº 5.969 - Dispensar, VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista,
da Função Gratificada de Assessoria da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-4,
processo nº 23079.227961/22-75.
Nº 5.970 - Designar PEDRO GALDINO DA SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1609710,
Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Assessoria da Seção de Projetos, do(a)
Arquivo Central, FG-4, processo nº 23079.227961/22-75.
Nº 5.971 - Designar VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central,
FG-3, processo nº 23079.227965/22-53.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Reitora da UFRJ
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ILIR SNOPCHE, Matrícula SIAPE nº 1932811, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 25/07/2022 a
14/08/2022, para realização de visita de intercâmbio científico junto à Heinrich Heine
Universität Düsseldorf, em Düsseldorf, Alemanha. - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.227105/2022-10).
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES , Matrícula SIAPE nº 1936341, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 04/08/2022 a 26/08/2022, para realização de visita de intercâmbio científico,
junto à Penn State University, em State College/Pensilvânia, EUA, e à Drexel University, em
Philadelphia/Pensilvânia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.226397/2022-73).
GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ , Matrícula SIAPE nº 0366084, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 28/08/2022 a 02/09/2022, para participar do ARGO2022: Workshop on
Algebraic Real Geometry and Optimization, em Santiago, Chile- com ônus CAPES / P R O E X .
(Processo 23079.219596/2022-25).
BRUNO ALEXANDRE SOARES DA COSTA , Matrícula SIAPE nº 1186900, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 16/07/2022 a 29/07/2022, para participar de congresso junto ao Instituto
Politécnico de Tomar, em Tomar, Portugal, e para realização de visita científica à Université
de
Picardie
Jules Verne,
em
Amiens,
França
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.224158/2022- 89).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho do Reitor em 04 de maio de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO SCHAEFFER, Matrícula SIAPE nº
1154436, publicado no Diário Oficial da União nº 85, do dia 06/05/2022, seção
2, página 39, onde se lê: "no período de 19/06/2022 a 23/06/2022"; leia-se:
"no período de 19/06/2022 a 22/06/2022". (Processo 23079.216582/2022-50)
No Despacho do Reitor em 13 de junho de 2022, que trata do
afastamento do
país do(a) servidor(a) CARLA
HOLANDINO QUARESMA,
Matrícula SIAPE nº 1215376, publicado no Diário Oficial da União nº 112, do
dia 14/06/2022, seção 2, página 45/46, onde se lê: "(...) com ônus limitado";
Leia-se: "(...) com ônus UFRJ".(Processo 23079.220738/2022-05)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.929, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.22218/2022-29, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA SEABRA BENTES, cônjuge do ex-
servidor(a) ROBERTO AZAMBUJA ARNT, matrícula SIAPE nº 1003012, Médico/área , Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/02/2022, data
do óbito do Instituidor com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.974, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de THAIZA
DUTRA GOMES DE CARVALHO como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva a partir de
10/07/2022, conforme processo nº. 23079.215944/2019-90.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011695/2022-
91, resolve:
Nº 906 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto DIEHGO TULOZA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3273038, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata
a Lei 8.745/93, no período de 10/07/2022 a 09/01/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011693/2022-
01, resolve:
Nº 910 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto MARCOS VINICIUS DE
SOUSA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3219717, mediante Termo
Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 08/07/2022 a 07/01/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº Nº 719, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
JUNIOR JOSÉ VIEIRA
. Nº Matrícula SIAPE
0384937
. Cargo
M OT O R I S T A
. Código de Vaga
297688
. Lotação
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS - DELOGS/UFRPE
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012405/2022-47)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.203, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.030845/2022-76, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 3.970 - GABREI de 23/06/2022, publicada no D.O.U em
24/06/2022, Seção II, pág. 33, que autorizou a cessão da servidora ALBA VALÉRIA SANTOS
MELO, Auxiliar em Administração, matricula SIAPE nº 0386414.
II - onde se lê: "Autorizar a cessão", Leia-se: Autorizar a requisição, e.
III - onde se lê: "Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário", leia-se:
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020630/2022-47, resolve:
Nº 4.229 I - Exonerar DUCLÉRIO JOSE DO VALE, Administrador, matrícula SIAPE n.º 0386373, da
função de Titular da Unidade Interna de Auditoria da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da
Portaria pró-tempore GABREI nº 3.342/2022, retificada pela Portaria GABREI nº 3.373/2022, CD-
0004.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Nº 4.231 I - Nomear LAURA LETSCH SOARES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º
0130341, para exercer a função de Titular da Unidade Interna de Auditoria da UFRRJ, CD-0004.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
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