DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.086 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Julho de 2022, JOANA CÉLIA DOS PASSOS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3198100, do exercício da
função de diretora do Centro de Ciências da Educação, código CD3, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1474/2021/GR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.036890/2022-64)
Nº 1.087 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, JOANA CÉLIA DOS PASSOS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3198100, para exercer a
função de Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de
quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.089 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, BERNARDO MEYER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2279260, para exercer a
função de Chefe do Gabinete do Reitor - GR/UFSC da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.090 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Julho de 2022, João Luiz Martins,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 418948, do exercício da
função de diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, código CD3, para
a qual foi designado pela Portaria nº 1814/2020/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.036890/2022-64)
Nº 1.091 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, João Luiz Martins, P R O F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 418948, para exercer a função de
Diretor Geral do Gabinete - DGG/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.092 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, Dilceane Carraro, P R O F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2860144, para exercer a função de Pró-
Reitor de Graduação - PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.093 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, WERNER KRAUS JUNIOR,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2292049, para exercer a função de
Pró-Reitor de Pós-Graduação - PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.096 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1157737, para
exercer a função de Pró-Reitora de Extensão - PROEX da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.097 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Julho de 2022, VILMAR MICHEREFF JUNIOR,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2168654,
do exercício
da função
de
Coordenador de Análise e Planejamento de Compras - CAPL/DCOM/PROAD, código FG1,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1180/2019/GR, DE 29 DE MAIO DE 2019
.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.036890/2022-64)
Nº 1.098 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, VILMAR MICHEREFF JUNIOR,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2168654, para exercer a função de Pró-Reitor
de Administração - PROAD da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.099 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, SANDRA REGINA CARRIERI DE
SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1654256, para exercer a função de Pró-Reitora de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODEGESP da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. x)
Nº 1.100 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, SIMONE SOBRAL SAMPA I O,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1127287, para exercer a
função de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis - PRAE da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.102 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, LUANA RENOSTRO HEINEN,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1017869, para exercer a
função de Secretária de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI da Universidade Federal de
Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.103 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, ANDREA CRISTINA
TRIERWEILLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2257368,
para exercer a função de Secretária de Planejamento e Orçamento - SEPLAN da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. x)
Nº 1.104 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, LUIZ CARLOS PINHEIRO
MACHADO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158176, para
exercer a função de Secretário de Relações Internacionais - SINTER da Universidade
Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.105 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, Eliane Santana Dias Debus,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2467965, para exercer a
função de Secretária de Cultura e Arte - SeCArte da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
Nº 1.106 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ,
VIGILANTE, SIAPE nº 1160039, para exercer a função de Secretário de Segurança
Institucional - SSI da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.036890/2022-64)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 453, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIO KOBUS, matrícula SIAPE 1156145, código de vaga nº 688082,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e
dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos)
de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o
artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04
de setembro de 2001 (Processo nº 23080.005869/2022-17).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 457, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, NAYANE ANDRADE GALENO, matrícula SIAPE 1973124,
código de vaga 902293, a partir de 04 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037204/2022-72).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 458, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, AMANDA MARTINS HAASE, matrícula SIAPE 2193401,
código de vaga 336326, a partir de 27 de junho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033600/2022-21).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.580, DE 1º DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Leda Maria
Barzotti, Matrícula SIAPE 1095223, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n.
026016/2022-17)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 05 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
N. 1.603 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VANESSA CRISTINA
PAULINO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Educação Especial/Centro de Educação, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0932995,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
069193/2022-80)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.607 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GEANCARLO SALDANHA
MAYDANA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 827036. (Processo n. 069632/2022-54)
Nº 1.608 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO CARDOSO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas:
negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia