DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de vaga nº 0975147, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999, de
24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020, para a sede de Uberaba.
Nº 629 - Nomear IGOR PORTO DAVID, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0975148, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020,
publicada no DOU de 25/11/2020, para a sede de Uberaba.
Nº 630 - Nomear, para vaga destinada aos candidatos negros, LIVIA HELENA MORAIS,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0975149, em decorrência da
redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de
25/11/2020, para a sede de Uberaba.
Nº 631 - Nomear VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público para o
cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0875203, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218,
publicada no DOU de 20/04/2021, para o Campus de Iturama.
Nº 632 - Nomear MARCIO APARECIDO SIENA, habilitado(a) no Concurso Público para o
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0976066, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria MEC nº 218, publicada no DOU de 20/04/2021, para a sede de Uberaba.
Nº 633 - Nomear ANGELO MACEDO GONCALVES FERREIRA, habilitado(a) no Concurso
Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0976067, em decorrência da
redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218, publicada no DOU de 20/04/2021, para a
sede de Uberaba.
Nº 634 - Nomear, para vaga destinada aos candidatos negros, EMERSON ALVES DE
ANDRADE, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNO LO G I A
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0976068 em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218, publicada no
DOU de 20/04/2021, para a sede de Uberaba.
Nº 635 - Nomear CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público para
o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0900366, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria MEC nº 218, publicada no DOU de 20/04/2021, para a sede de Uberaba.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a
Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital
de Abertura n.º 07/2022, publicado no DOU nº 34, de 17/02/2022, e o Edital de
Homologação n.º 24/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, resolve:
Nº 640 - Nomear NILZA COQUEIRO PIRES DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de
provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0873310, em decorrência de
vacância por aposentadoria, publicada no DOU de 01/09/2021, para a sede de Uberaba.
Nº 641 - Nomear DANIELA BENTO SOARES, habilitado(a) em Concurso Público de provas e
títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0746459, em decorrência de vacância
por aposentadoria, publicada no DOU de 01/09/2021, para a sede de Uberaba.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a
Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital
de Abertura n.º 14/2022, publicado no DOU nº 78, de 27/04/2022, e o Edital de
Homologação n.º 23/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, resolve:
Nº 643 - Nomear CLEBER SERGIO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de provas e
títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com
jornada de 20 horas semanais, código de vaga n.º 0301015, em decorrência de vacância
por aposentadoria, publicada no DOU de 30/12/2021, para a sede de Uberaba.
Nº 644 - Nomear MARCO ANTONIO MALUF CURI, habilitado(a) em Concurso Público de
provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga n.º 0301013, em decorrência
de vacância por aposentadoria, publicada no DOU de 01/02/2022, para a sede de
Uberaba.
Nº 645 - Nomear RAQUEL PONDIAN TIZZEI, habilitado(a) em Concurso Público de provas e
títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0849170, em decorrência de vacância
por aposentadoria, publicada no DOU de 25/02/2022, para a sede de Uberaba.
Nº 646 - Nomear VINICIUS DOS SANTOS SGUERRI, habilitado(a) em Concurso Público de
provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga n.º 0861508, em decorrência
de vacância por falecimento, publicada no DOU de 15/06/2021, para a sede de
Uberaba.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.007228/2022-57, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal no 597, de 29 de junho de 2022, do Reitor
da UFTM, publicada no DOU de 01/07/2022, que trata da concessão de aposentadoria ao
servidor LUIZ ANTONIO DA CRUZ MENEGHELLO, SIAPE 1116016, ocupante do cargo de
B I O M E D I CO.
Onde se lê: "com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 21, inciso
III da Emenda Constitucional no 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26,
§2o, inciso IV e § 7o, da mesma Emenda",
leia-se: "com fulcro no art. 21, inciso III da Emenda Constitucional no 103/2019,
com proventos calculados com base no art. 26, §2o, inciso IV e § 7o, da mesma
Emenda".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando a Portaria-SEI nº 99, de 04 de julho de 2022, da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 743, de 17/07/2019, que concedeu a cessão da
servidora ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH.
Art. 2º Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir desta data.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005720/2022-98, resolve:
Nº 611 - Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA DE CASTRO MELO, matricula SIAPE
1803955, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA(FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 363, de 02/07/2020, do Reitor, publicada no DOU de
06/07/2020.
Nº 612 - Art. 1º Designar a servidora DANIELA DE CASTRO MELO, matricula SIAPE 1803955,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA(FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o art. 95 da Lei nº8.112 de 1990, o Decreto nº1.387/95,
alterado pelo Decreto nº2.349/97, o Decreto nº9.991/2019, a Portaria MEC nº404/2009 e
o Processo Administrativo n. 23085.007581/2022-37, resolve:
Art. 1ºAutorizar o afastamento da servidora Maria Helena Barbosa, SIAPE
n.º1567794,
ocupante
do cargo
de
Professor
do
Magistério Superior,
lotada
no
Departamento de Enfermagem na Assistência Hospitalar, para visitar a "Facultad de
Fisioterapia y Enfermería del Campus de Toledo da Universidad Castlla-La Mancha",
localizada na cidade de Toledo - Espanha, no período de 13 a 28 de novembro de 2022,
com trânsito incluso.
Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.709 - Exonerar, a pedido, FLÁVIA CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS GONÇALVES -
Jornalista, do cargo de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 5 de julho
de 2022.
Nº 1710 - Exonerar WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA - Assistente em Administração, do
cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Campus do Mucuri - CD 4, a
partir de 6 de julho de 2022.
Nº 1711 - Dispensar FÁBIO SILVA DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, Campus do Mucuri - FG 1,
a partir de 6 de julho de 2022.
Nº 1712 - Nomear FÁBIO SILVA DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, para exercer
o cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE TEÓFILO OTONI - CD 4.
Nº 1713 - Dispensar IVANA CRISTINA LOVO - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Estudos Rurais Pro Tempore da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 6 de junho de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 216, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art.
33, § 1º, do Estatuto da Unilab, resolve:
Art.1º Designar a servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula
SIAPE nº 2268614, para assumir a função de Chefe do Serviço de Promoção da
Igualdade Racial (SEPIR), código FG-03. (Processo nº 23282.010209/2022-81)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES