DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP DE 27 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 383 - Art. 1º Designar a servidora ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1262275, para assumir as funções da Coordenação Financeira, código CD-04, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, REBECA CAVALCANTE
PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672. (Processo nº 23282.010158/2022-98)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 385 - Art. 1º Designar a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1093725, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo do ICSA,
código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, LISIANE
MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2119883. (Processo nº 23282.010021/2022-
33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 386 - Art. 1º Designar a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1093725, para assumir as funções de Chefe do Serviço Acadêmico do ICSA, código
FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ITELVINA ELIAS
SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2236118. (Processo nº 23282.010021/2022-33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP Nº 397, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2033234, para assumir as funções de Coordenadora de Licitação, Contratos e
Patrimônio, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular,
TIAGO
LÚCIO PEREIRA
DE
MELO, matrícula
SIAPE
nº
2164271. (Processo
nº
23282.010467/2022-68)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP Nº 409, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON LEMOS GALVAO, matrícula SIAPE nº
1651173, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Controle de Contratos
Administrativos, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da
titular, ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1651173. (Processo
nº 23282.010529/2022-31)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIAS SGP DE 5 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 203, de 22 de junho de 2022, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Nº 417 - Art. 1º Designar a servidora EMILLY MOURA DA ARAUJO, matrícula SIAPE Nº
3286078, para assumir as funções de Chefe da Secretaria da Reitoria, código FG-01, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular LUCIA HELENA DA COSTA DE
SOUSA, matrícula SIAPE: Nº 2272111. (Processo nº 23282.010877/2022-17)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 418 - Art. 1º Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE Nº
1085153, para assumir as funções de Chefe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e
Diversidade, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular
RODOLFO 
PEREIRA 
DA 
SILVA, 
matrícula 
SIAPE: 
Nº 
1955381. 
(Processo 
nº
23282.010770/2022-61)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 419 - Art. 1º Designar o servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1955381, para assumir as funções de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas,
código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SUELI DA
SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919. (Processo nº 23282.010783/2022-30)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
NATÁLIA SILVA ATHAYDE
PORTARIA SGP Nº 409, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB,
nomeado pela Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU
no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, considerando
o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON LEMOS GALVAO, matrícula
SIAPE nº 1651173, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Controle
de Contratos Administrativos, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos
legais
e regulares
da
titular,
ISABELLE BARBOSA
VASCONCELOS
CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1651173. (Processo nº 23282.010529/2022-31)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.079, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.058869/2021-37, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HEITOR
ANTONIO WANDEMBRUCK, matrícula SIAPE nº 0392890, ocupante do cargo efetivo de
Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus Curitiba, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, c/c artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação
"Mestrado", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, do Vencimento Básico Complementar, de acordo
com e Lei n° 11091/2005 e de VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - de
que trata o art.62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, referente a 2/10 de FG-
03;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.297, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Conceder, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217, inciso IV, alínea
"a" da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso IV, nova redação Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 ao menor RODRIGO LEAL LIMA, Filho menor de 21
(vinte e um) anos do Ex-servidor falecido em 15.05.2022, o senhor Ilídio Almeida Lima, do
quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas,
observando o que descreve a Lei mencionada.
Declarar prazo temporário com previsão
de término do benefício em
13.01.2027.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.300, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Economista, código de vaga n.º 311997,
ocupado por YASMIM FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 3214670, lotada
no CDTECH - Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - Universidade Federal
do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/07/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.040273/2022-28, resolve:
Nº 403 - Dispensar a servidora Graziela de Almeida Bruno da função de Coordenadora de
Administração Predial da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 404 - Designar o servidor Claudimar Rodrigues Lima para exercer a função de
Coordenador de Gestão dos Espaços Comuns da Prefeitura da UnB (FG-01), dispensando-
o da função que atualmente ocupa (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.043465/2022-96, resolve:
Nº 405 - Dispensar, a partir de 27/6/2022, o servidor Cleiton Alves Torres da função de
Coordenador de Zeladoria e Mudança da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 406 - Designar o servidor Rafael Cassiano Rosa de Paula para exercer a função de
Coordenador de Conservação e Limpeza da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.061212/2022-02, resolve:
Nº 761 - Exonerar a docente Fernanda Passini Moreno da função de Diretora Técnica de
Graduação do DEG (CD-04).
Nº 762 - Nomear o docente Giovany de Jesus Malcher Figueiredo para exercer a função de
Diretor Técnico de Graduação do DEG (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.072882/2022-46, resolve:
Nº 763 - Dispensar a servidora Rebeca Machado Britto da função de Assistente de Direção
do Instituto de Física (FG-02).
Nº 764 - Designar a servidora Jéssika Soares dos Santos Raimundo para exercer a função
de Assistente de Direção do Instituto de Física (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.070273/2022-52, resolve:
Nº 765 - Dispensar, a partir de 7/7/2022, o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa da
função de Coordenador de Formação e Desenvolvimento de Acervo da Biblioteca Central
( FG - 0 1 ) .
Nº 766 - Designar a servidora Maria do Socorro Neri de Sousa para exercer a função de
Coordenadora de Formação e Desenvolvimento de Acervo (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.074176/2022-39, resolve:
Nº 767 - Designar, pro tempore, a servidora Letícia Cristina de Oliveira para exercer a
função de Coordenadora de Estágio do DGP (FG-01), durante o período de 16/5 a
10/6/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.068483/2022-81, resolve:
Nº 768 - Exonerar, a pedido, a docente Viviane de Melo Resende da função de Diretora do
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-04).